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Adquirir um imóvel e poder usufruir dele é um sonho para a maioria dos brasileiros. Entretanto, em alguns casos, o imóvel adquirido pode estar sendo utilizado por outrem que...
Quando um imóvel é adquirido por usucapião, o procedimento para declarar a venda desse bem na Declaração de Imposto de Renda (IR) deve seguir algumas orientações específicas. De acordo...
O inventário é um procedimento legal necessário para organizar e dividir o patrimônio da família após a morte de um ente querido. No Brasil, existem dois tipos de inventário:...
No Brasil, o Código de Processo Civil determina um prazo de 60 dias após o falecimento de uma pessoa para que seu inventário seja realizado, geralmente por um dos...
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