O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário concedido aos dependentes de segurados da previdência social que foram presos em regime fechado. O cálculo do valor deste benefício é realizado de acordo com regras específicas definidas na legislação da previdência social. Entender como esse cálculo é feito é essencial para que os dependentes do segurado recluso possam...Read More

O auxílio-reclusão é um importante benefício previdenciário destinado aos dependentes de segurados do INSS que se encontram cumprindo prisão em regime fechado. Esse amparo financeiro visa assegurar o sustento familiar durante a reclusão do titular. Para solicitar o auxílio-reclusão, é necessário atender a alguns requisitos e seguir um procedimento específico junto ao INSS. Principais pontos...Read More

A revisão de benefícios previdenciários é um assunto de grande relevância para muitos cidadãos brasileiros. Afinal, entender como calcular o valor da revisão pode fazer toda a diferença na hora de reivindicar seus direitos trabalhistas. Neste artigo, vamos explorar os conceitos e fundamentos da revisão de benefícios, bem como os casos em que é possível...Read More

Com a publicação da Emenda Constitucional 103, de novembro de 2019, as regras para acumulação de benefícios governamentais foram alteradas. Atualmente, apenas algumas combinações são permitidas, como receber pensão por morte e aposentadoria simultaneamente, ou duas pensões por morte ou duas aposentadorias concedidas por regimes de previdência diferentes. No entanto, o cálculo do valor final...Read More

Muitos brasileiros ainda possuem dúvidas sobre as diferenças entre os benefícios previdenciários e assistenciais operacionalizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), principalmente entre a aposentadoria e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O BPC é um benefício assistencial gerido pelo INSS, previsto pela lei Orgânica da Assistência Social (Loas), que garante um salário mínimo...Read More

A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que faleceu. Esse benefício visa fornecer uma fonte de renda para os familiares que dependiam financeiramente do segurado. Além do cônjuge do segurado ou segurada falecida, o companheiro ou companheira em união estável também podem...Read More

A pensão por morte é um importante benefício previdenciário oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para amparar os dependentes de um segurado que veio a falecer. O cálculo do valor desta pensão representa a forma como os sistemas do INSS estão programados para cumprir o que está previsto na legislação em vigor e...Read More

A pensão por morte é um importante benefício previdenciário que garante o amparo financeiro aos dependentes de um segurado falecido. Para solicitar este auxílio, é necessário apresentar uma série de documentos essenciais. Primeiramente, é preciso fornecer os documentos do segurado falecido, como RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor e certidão de óbito. Além disso, também...Read More

Após a perda de um ente querido, enfrentar questões burocráticas pode ser um desafio ainda maior. No entanto, é importante entender os seus direitos relacionados à pensão por morte, uma forma de amparo financeiro oferecida pelo sistema previdenciário brasileiro. Neste artigo, exploraremos os requisitos e as condições necessárias para receber esse benefício, ajudando você a...Read More

O auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez são benefícios por incapacidade do INSS. A principal diferença entre eles está relacionada à permanência da incapacidade que um trabalhador enfrenta para exercer suas funções. Enquanto a aposentadoria por invalidez requer incapacidade permanente, a concessão do auxílio-doença determina incapacidade temporária. Não à toa, a aposentadoria por invalidez também...Read More