Muitos brasileiros ainda possuem dúvidas sobre as diferenças entre os benefícios previdenciários e assistenciais operacionalizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), principalmente entre a aposentadoria e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O BPC é um benefício assistencial gerido pelo INSS, previsto pela lei Orgânica da Assistência Social (Loas), que garante um salário mínimo...Read More
A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que faleceu. Esse benefício visa fornecer uma fonte de renda para os familiares que dependiam financeiramente do segurado. Além do cônjuge do segurado ou segurada falecida, o companheiro ou companheira em união estável também podem...Read More
A pensão por morte é um importante benefício previdenciário oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para amparar os dependentes de um segurado que veio a falecer. O cálculo do valor desta pensão representa a forma como os sistemas do INSS estão programados para cumprir o que está previsto na legislação em vigor e...Read More
A pensão por morte é um importante benefício previdenciário que garante o amparo financeiro aos dependentes de um segurado falecido. Para solicitar este auxílio, é necessário apresentar uma série de documentos essenciais. Primeiramente, é preciso fornecer os documentos do segurado falecido, como RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor e certidão de óbito. Além disso, também...Read More
Após a perda de um ente querido, enfrentar questões burocráticas pode ser um desafio ainda maior. No entanto, é importante entender os seus direitos relacionados à pensão por morte, uma forma de amparo financeiro oferecida pelo sistema previdenciário brasileiro. Neste artigo, exploraremos os requisitos e as condições necessárias para receber esse benefício, ajudando você a...Read More
O auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez são benefícios por incapacidade do INSS. A principal diferença entre eles está relacionada à permanência da incapacidade que um trabalhador enfrenta para exercer suas funções. Enquanto a aposentadoria por invalidez requer incapacidade permanente, a concessão do auxílio-doença determina incapacidade temporária. Não à toa, a aposentadoria por invalidez também...Read More
Segundo informações da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, a proposta aprovada amplia a lista de doenças incapacitantes que conferem o direito à aposentadoria por invalidez. Algumas das novas condições incluídas são: hepatopatia grave, doença pulmonar crônica com insuficiência respiratória, amputação de membros superiores ou inferiores, miastenia grave, acuidade visual igual ou inferior...Read More
Todo trabalhador ou aposentado gostaria de saber como aumentar o valor da aposentadoria, afinal, é fruto de um grande esforço prestado ao longo da vida e todos querem usufruir disso da melhor forma. E a boa notícia é que existem diversas formas de se fazer isso. Neste texto, nós iremos nos aprofundar neste assunto para...Read More
O auxílio-reclusão é um benefício da Previdência Social brasileiro destinado aos dependentes de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que foram recolhidos à prisão em regime fechado. Esse benefício visa amparar financeiramente as famílias durante o período em que o titular do benefício está detido. Recentemente, um projeto de lei proposto pelo deputado...Read More
O acúmulo de benefícios previdenciários é um tema relevante e que sofreu importantes mudanças com a reforma da previdência de 2019. Antes, o acúmulo de benefícios era integral, mas atualmente o cálculo é proporcional, com o benefício de maior valor sendo pago integralmente e o de menor valor sendo pago de forma parcial. Essa nova...Read More
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