O mercado está cada vez mais competitivo, por isso, diversas empresas estão adotando estratégias para reduzir impostos e conseguir mais verba para realizar novos investimentos e melhorar a produtividade. No entanto, é fundamental que essas estratégias sejam legais e estejam de acordo com a legislação tributária vigente.
Entender cada regime tributário, se atualizar sobre créditos e incentivos fiscais, fazer um planejamento tributário, investir em bens do ativo permanente e solicitar ajuda de um profissional especializado são algumas das estratégias legais para reduzir a carga tributária da empresa de forma eficiente e segura.
Principais ideias-chave:
- Escolha do regime tributário mais adequado para sua empresa
- Aproveitamento de créditos e incentivos fiscais disponíveis
- Realização de um planejamento tributário eficiente
- Investimento em bens do ativo permanente
- Contratação de consultoria tributária especializada
Entendendo a carga tributária no Brasil
A carga tributária é uma métrica fundamental para compreender o sistema fiscal do país. Ela representa a relação entre a soma da arrecadação de impostos, taxas e contribuições e o Produto Interno Bruto (PIB). Essa informação é essencial para empresas e indivíduos planejarem suas finanças e estratégias de elisão fiscal.
O que é a carga tributária?
A carga tributária reflete a quantidade de impostos e tributos que uma empresa ou pessoa física deve pagar ao governo. Ela é uma das principais formas de financiar as atividades governamentais e os serviços públicos no Brasil.
Principais impostos que incidem sobre as empresas
As empresas no Brasil são tributadas por diversos tipos de impostos, incluindo:
- Imposto de Renda (IR ou IRPJ)
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
- Imposto sobre Importação (II)
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
- Programa de Integração Social (PIS)
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
- Imposto destinado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
- Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
- Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
- Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)
- Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
- Imposto sobre Serviços (ISS)
- Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
Compreender essa estrutura de tributos é essencial para as empresas planejarem suas estratégias de elisão fiscal e reduzirem legalmente sua carga tributária.
Planejamento tributário e elisão fiscal
A escolha do regime tributário adequado é fundamental para a gestão eficiente da carga tributária de uma empresa no Brasil. No país, as organizações podem optar pelo Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real, cada um com suas próprias vantagens e desvantagens. Uma análise criteriosa de fatores como faturamento anual, lucratividade, complexidade operacional e atividade empresarial é essencial para determinar o modelo mais apropriado.
Além disso, o aproveitamento de créditos e incentivos fiscais federais representa uma estratégia crucial para a redução legal da carga tributária. Esses benefícios estimulam investimentos, desenvolvimento econômico e social, além de promover a inovação. É imprescindível que as empresas busquem assessoria especializada para garantir o correto aproveitamento desses incentivos.
Escolha do regime tributário adequado
A opção pelo regime tributário (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real) deve ser feita no início do ano fiscal e é definitiva para aquele período. Essa decisão impacta diretamente na elisão fiscal e na gestão eficaz da carga tributária da empresa.
Aproveitamento de créditos e incentivos fiscais
Os incentivos fiscais federais representam uma oportunidade valiosa para as empresas reduzirem sua carga tributária de forma legal. Esses benefícios abrangem desde a redução da base de cálculo até a suspensão do imposto na operação, isenções e créditos outorgados. Aproveitar corretamente esses incentivos requer o suporte de uma consultoria tributária especializada.
“A carga tributária pode chegar a quase metade do lucro líquido apurado pelas empresas, dependendo do produto e do segmento em que atuam.”
Estratégias legais para reduzir impostos
Uma gestão tributária eficiente, com um planejamento tributário de alta qualidade, é fundamental para identificar oportunidades legais de minimizar os impostos pagos pela empresa. Isso inclui aproveitar deduções fiscais, bem como incentivos e regimes especiais de tributação, o que pode resultar em economia significativa de recursos financeiros.
Além disso, o investimento em bens do ativo permanente pode ajudar a reduzir ou obter isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), desde que feitos de forma programada e adequada. Por exemplo, a Lei Rouanet pode reduzir até 4% da cobrança do Imposto de Renda para empresas que investem em projetos culturais.
Contratação de consultoria especializada
Por fim, a contratação de uma consultoria tributária especializada é essencial para garantir a correta interpretação da legislação, o cálculo preciso dos tributos e o enquadramento nos melhores cenários fiscais, evitando riscos de penalidades, multas e litígios com o Fisco. Segundo dados da AG, empresa especializada em elisão fiscal e previdenciária, 95% das empresas pagam mais impostos do que deveriam.
“A elisão fiscal pode melhorar o EBITDA, demonstrando um impacto positivo nos resultados financeiros da empresa.”
Com uma abordagem estratégica de planejamento tributário, investimento em bens do ativo permanente e contratação de consultoria tributária especializada, as empresas podem reduzir legalmente sua carga tributária e otimizar seus recursos financeiros.
Conclusão
Reduzir legalmente a carga tributária da empresa é um desafio constante, mas essencial para a saúde financeira e competitividade do negócio. Entender a complexidade do sistema tributário brasileiro, escolher o regime tributário mais adequado, aproveitar créditos e incentivos fiscais, investir de forma estratégica e contar com o apoio de profissionais especializados são algumas das principais estratégias para otimizar a carga tributária de forma responsável e alinhada com a legislação.
Ao adotar essas medidas, as empresas podem obter uma economia significativa de recursos, liberando capital para investimentos, inovação e expansão, fortalecendo sua posição no mercado. Essa abordagem responsável e legal na redução da carga tributária é fundamental para o crescimento sustentável e a prosperidade a longo prazo das organizações.
Portanto, é essencial que as empresas estejam atentas às oportunidades de elisão fiscal e que busquem constantemente aprimorar seus conhecimentos e práticas nesse campo. Com o suporte de profissionais qualificados e uma estratégia tributária bem estruturada, as empresas podem navegar com segurança no complexo sistema tributário brasileiro, maximizando suas economias e investindo em seu desenvolvimento.
Links de Fontes
- https://sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/o-planejamento-tributario-e-a-elisao-fiscal,34476e5213b42810VgnVCM100000d701210aRCRD
- https://www.thomsonreuters.com.br/pt/tax-accounting/onesource-mastersaf/blog/elisao-fiscal-diminuir-carga-tributaria.html
- https://www.taxgroup.com.br/intelligence/elisao-fiscal-e-evasao-entenda-a-diferenca/
- https://makrosystem.com.br/blog/entenda-o-que-e-a-elisao-fiscal-no-planejamento-tributario/
- https://www.contabilizei.com.br/contabilidade-online/elisao-fiscal-pagar-menos-sonegar-impostos/
- https://qive.com.br/blog/evasao-elisao-fiscal/
- https://www.portaltributario.com.br/planejamento.htm
- https://blog.contaazul.com/elisao-fiscal/
- https://www.agcapital.com.br/blog/69-elisao-fiscal-menos-impostos
- https://www.farmarcas.com.br/elisao-fiscal-como-reduzir-o-pagamento-de-impostos/
- https://pos.unaerp.br/documentos/1499-433-1508-1-sm/file
- https://ojs.europubpublications.com/ojs/index.php/ced/article/view/4349
