O processo de divórcio no Brasil pode variar significativamente em relação ao tempo de duração, dependendo de diversos fatores. De acordo com o advogado de direito de família, Alessandro Vieira, do escritório Vieira Braga Advocacia, quando há consenso entre o casal sobre o divórcio, o processo todo leva em torno de três meses. No entanto, quando não existe acordo, acontece o divórcio litigioso, que é bem mais demorado e, em alguns casos, pode levar até dois anos ou mais.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre janeiro e novembro de 2022, foram registrados mais de 68 mil divórcios no Brasil, com um número 10% abaixo do ano anterior. Ainda assim, o número de divórcios é expressivo, especialmente se considerarmos que o divórcio somente se tornou legal no país após a promulgação da Lei nº 6.515 de dezembro de 1977.
De acordo com o escritório Vieira Braga Advogados, os divórcios consensuais feitos no cartório são os mais rápidos, com a formalização podendo ser feita de um dia para o outro. Já os divórcios consensuais feitos no judiciário demoram, em média, dois ou três meses, e os divórcios litigiosos, quando há conflito de interesses, são os mais longos e demoram, em média, um ano e meio.
Principais aprendizados
- O processo de divórcio pode variar de 3 meses a 2 anos, dependendo se é consensual ou litigioso.
- Divórcios consensuais feitos no cartório são os mais rápidos, podendo ser formalizados em um dia.
- Divórcios consensuais no judiciário levam, em média, 2 a 3 meses.
- Divórcios litigiosos, com conflito de interesses, são os mais demorados, com duração média de 1 ano e meio.
- O número de divórcios no Brasil ainda é expressivo, mesmo após a legalização do divórcio em 1977.
Divórcio consensual vs. Divórcio litigioso
O divórcio pode seguir dois caminhos distintos: o divórcio consensual e o divórcio litigioso. Compreender a diferença entre esses dois tipos de divórcio é essencial para os advogados para direito de família e para os casais que enfrentam a dissolução de seu vínculo matrimonial.
Divórcio consensual
O divórcio consensual, também conhecido como divórcio amigável, é aquele em que ambos os cônjuges concordam com a dissolução do casamento. Esse tipo de advogado divorciado permite que todas as demandas do divórcio, como a guarda de filhos e a divisão de bens, sejam resolvidas de forma rápida e com custos mais baixos. Além disso, o casal pode contar com um único advogado de pensão alimentícia para conduzir todo o processo, uma vez que não há disputas entre as partes.
O divórcio consensual pode ser realizado tanto de forma judicial quanto extrajudicial, ou seja, em juízo ou em cartório. Essa flexibilidade torna o processo ainda mais ágil e menos oneroso para os envolvidos.
Divórcio litigioso
Por outro lado, o divórcio litigioso ocorre quando uma das partes, ou ambas, recusa-se a realizar o divórcio de forma amigável. Nesse caso, não há acordo sobre questões essenciais, como a guarda dos filhos e a divisão de bens. Cada cônjuge precisa ser representado por seu próprio advogado, e o processo torna-se mais demorado, pois tudo o que não for acordado pelas partes precisará ser determinado por decisão judicial.
Um divórcio litigioso pode levar até dois anos ou mais para ser concluído, devido à necessidade de audiências, perícias e outras etapas processuais. Essa modalidade de divórcio geralmente envolve mediação familiar e separação de corpos, dissolução de união estável, reconhecimento de paternidade e regulamentação de visitas.
“O caminho escolhido para o divórcio pode ter um impacto significativo na duração, nos custos e na relação futura entre os ex-cônjuges.”
Advogado para direito de família
Quando se trata de divórcio, um advogado especializado em direito de família é essencial. Seja em um divórcio consensual ou litigioso, a presença de um profissional qualificado garante que todo o processo seja conduzido da forma mais adequada e de acordo com a lei.
No caso do divórcio consensual, o casal pode contar com um único advogado, o que torna o processo mais ágil e econômico. Já no divórcio litigioso, cada cônjuge precisa ser representado por seu próprio advogado, o que pode gerar algumas complexidades adicionais.
Um advogado de direito de família pode auxiliar em diversas questões, como:
- Divisão de bens
- Guarda dos filhos
- Pensão alimentícia
- Regulamentação de visitas
- Reconhecimento de paternidade
- Dissolução de união estável
- Separação de corpos
- Mediação familiar
A Vieira Braga Advogados possui uma equipe de advogados especializados em direito de família, prontos para auxiliar você em todas as etapas do divórcio e outros processos relacionados. Conte com a experiência e o conhecimento jurídico necessário para garantir os melhores resultados.
“Um bom advogado de direito de família pode fazer toda a diferença no desfecho do seu processo.”
Divisão de bens e guarda dos filhos
No processo de divórcio, a divisão de bens entre o casal é um aspecto crucial a ser resolvido. Dependendo do regime de bens adotado durante o casamento, essa divisão pode ser feita de maneira diferente. Além disso, a guarda dos filhos também precisa ser definida, podendo ser compartilhada ou atribuída a apenas um dos cônjuges.
Regimes de bens
Existem diferentes regimes de bens que podem ser adotados no casamento e que influenciam diretamente na divisão de patrimônio durante o divórcio:
- Comunhão Parcial de Bens: Os bens adquiridos durante o casamento são compartilhados, enquanto os bens anteriores ao casamento permanecem como propriedade individual.
- Comunhão Universal de Bens: Todos os bens, anteriores e adquiridos durante o casamento, são compartilhados.
- Separação Total de Bens: Cada cônjuge mantém a propriedade exclusiva de seus bens, sem partilha.
- Participação Final nos Aquestos: Cada cônjuge tem direito a metade do patrimônio adquirido durante o casamento.
A definição do regime de bens é crucial para garantir uma divisão justa e equilibrada dos bens durante o divórcio. É essencial que os envolvidos busquem o assessoramento de um advogado especializado em direito de família para obter orientação adequada.
Além da divisão de bens, a guarda dos filhos também precisa ser definida no processo de divórcio. Essa pode ser compartilhada ou unilateral, com a determinação de um regime de visitas. Novamente, a orientação de um profissional do direito de família é fundamental para garantir o melhor interesse das crianças.
Tanto a divisão de bens quanto a guarda dos filhos devem ser tratadas com cuidado e atenção, visando garantir a proteção dos interesses de todos os envolvidos. Com o apoio de um advogado especializado em direito de família, como os da Vieira Braga Advogados, esse processo pode ser conduzido de forma justa e eficiente.
Conclusão
O processo de divórcio pode variar consideravelmente em termos de duração, dependendo do tipo de divórcio escolhido pelo casal. Quando há consenso entre as partes, o divórcio consensual é realizado de forma mais rápida, podendo ser concluído em cerca de três meses pela via judicial ou até mesmo em apenas três dias quando feito em cartório. Por outro lado, o divórcio litigioso, no qual existem conflitos e disputas entre o casal, pode levar até dois anos ou mais para ser finalizado.
Independentemente do caminho escolhido, a contratação de um advogado para direito de família é fundamental para garantir que o processo seja conduzido da melhor maneira possível, resolvendo questões como a divisão de bens e a guarda dos filhos. O diálogo e a mediação familiar entre as partes também são cruciais para agilizar e tornar o processo menos desgastante emocionalmente.
Dessa forma, é importante considerar todas as opções disponíveis e buscar a orientação de um advogado divorciado ou advogado de pensão alimentícia para definir a melhor estratégia e garantir que seus direitos sejam preservados durante a separação de corpos, dissolução de união estável ou reconhecimento de paternidade, incluindo a regulamentação de visitas. Com o apoio adequado, o processo de divórcio pode ser concluído de forma mais suave e eficiente.
