Muitos aposentados que trabalharam em atividades especiais estão recebendo aposentadoria com o valor errado. Isso pode acontecer porque o tempo de serviço considerado pelo INSS pode ter sido menor do que deveria ser ou, ainda pior, o tipo de aposentadoria que você recebe deveria ser outro. Se você trabalhou em atividade especial em algum momento da sua vida, é possível solicitar a revisão da aposentadoria especial para ter certeza de que você está recebendo o valor justo.
A revisão de benefícios é um recurso administrativo ou judicial que permite aos segurados do INSS reavaliarem seus benefícios, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e benefício assistencial. Esse processo é importante para garantir que você esteja recebendo o valor correto da sua previdência social e seguro social.
Principais destaques:
- É possível solicitar a revisão de benefícios por aposentadoria especial se você trabalhou em atividades prejudiciais à saúde.
- A revisão pode resultar em aumento do valor do benefício, recálculo do valor e até mesmo pagamento retroativo.
- O processo de revisão exige documentos como o PPP e LTCAT para comprovar a atividade especial.
- A revisão deve ser solicitada em até 10 anos após o primeiro pagamento do benefício.
- A revisão pode ser feita administrativa ou judicialmente, com auxílio de um advogado especializado.
O que é a Revisão da Aposentadoria Especial?
A Revisão da Aposentadoria Especial é um processo crucial pelo qual o aposentado que exerceu atividade prejudicial à saúde e/ou à integridade física pode solicitar uma reavaliação do seu benefício junto ao INSS. Essa revisão é normalmente requerida quando o trabalhador acredita que o cálculo da sua aposentadoria não foi feito corretamente ou quando existem novas provas da atividade especial que podem levar a um aumento no valor do seu benefício.
Documentos essenciais para a revisão
- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
- Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT)
Esses documentos são fundamentais para comprovar a exposição a agentes insalubres ou perigosos durante o exercício da atividade especial. Com base nessas informações, o INSS poderá reavaliar o cálculo da aposentadoria especial e, possivelmente, conceder um valor maior.
“As revisões a serem realizadas incluirão os benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) com mais de dois anos de concessão, além dos benefícios assistenciais BPC idoso e BPC da pessoa com deficiência.”
Portanto, a Revisão da Aposentadoria Especial é uma importante ferramenta para que os aposentados possam garantir que seu benefício foi calculado corretamente e, se necessário, solicitar uma reavaliação que pode resultar em um aumento do valor mensal recebido.
Quem tem direito a revisão de benefícios?
A revisão de benefícios do INSS é um direito assegurado a diversos segurados, especialmente aqueles que exerceram atividades insalubres, perigosas ou penosas durante sua vida laboral. Mesmo que você já tenha se aposentado por idade ou tempo de contribuição, caso suas atividades especiais não tenham sido devidamente reconhecidas pelo INSS, você pode solicitar a revisão do seu benefício.
Essa revisão visa recalcular o valor da sua aposentadoria especial, considerando os períodos em que você atuou em condições prejudiciais à saúde e/ou integridade física. Com isso, é possível obter um aumento no valor do seu benefício, uma vez que o INSS possa ter cometido falhas nos cálculos originais.
- Especialistas indicam que o índice de falhas nos cálculos do INSS pode chegar a 60%.
- Situações comuns são vínculos empregatícios não computados, períodos de atividade especial desconsiderados e salários computados abaixo dos valores corretos.
- O segurado tem até 10 anos para solicitar a revisão, contados a partir do recebimento da primeira prestação do benefício.
Portanto, se você se enquadra nesse perfil, não deixe de verificar a possibilidade de requerer a revisão da sua aposentadoria. Essa é uma excelente oportunidade de aumentar o valor do seu benefício.
“A revisão de fato da aposentadoria pode ser solicitada em casos em que o INSS não considerou certos fatos importantes, como períodos de trabalho especial ou contribuições realizadas no exterior, representando uma oportunidade de aumento do benefício.”
Contar com o apoio de um advogado previdenciário é recomendado para garantir que o processo seja conduzido corretamente e evitar possíveis reduções indevidas no seu benefício.
Conclusão
A revisão da aposentadoria especial é um importante direito que muitos aposentados têm, mas que nem sempre é devidamente reconhecido pelo INSS. Se você trabalhou em atividades que podem ser consideradas especiais, é importante reunir a documentação necessária, como o PPP e o LTCAT, e procurar um especialista em direito previdenciário para avaliar a possibilidade de solicitar a revisão do seu benefício. Dessa forma, você pode garantir que está recebendo o valor justo da sua aposentadoria.
O processo de revisão do benefício pode ser complexo, com prazos e procedimentos específicos a serem seguidos. No entanto, é uma oportunidade valiosa para corrigir possíveis erros no cálculo ou concessão da aposentadoria, pensão ou auxílio, além de aumentar o valor recebido mensalmente, se for o caso. Portanto, é essencial conhecer seus direitos e buscar assessoria jurídica adequada para garantir que seu benefício seja revisado de forma correta e justa.
Embora os prazos e a burocracia possam ser desafiadores, a revisão do benefício é um recurso importante para os aposentados que exerceram atividades especiais. Ao reunir a documentação necessária e contar com o apoio de um especialista em direito previdenciário, você pode assegurar que está recebendo o valor correto e desfrutar de uma aposentadoria mais justa e compatível com sua trajetória profissional.
Links de Fontes
- https://previdenciarista.com/blog/revisoes//
- https://bocchiadvogados.com.br/revisao-de-aposentadoria-especial/
- https://www.gov.br/inss/pt-br/noticias/tire-suas-duvidas-sobre-o-programa-de-revisao-de-beneficios
- https://goliveira.adv.br/revisao-aposentadoria-especial/
- https://abladvogados.com/servicos/revisao-da-aposentadoria-especial/
- https://meubolsoemdia.com.br/Materias/revisao-aposentadoria
- https://cmpprev.com.br/revisao-de-beneficio/
- https://www.amazonprev.am.gov.br/revisao-de-beneficio-amazonprev-esclarece-quem-tem-direito-e-como-solicitar-o-servico/
- https://bocchiadvogados.com.br/revisao-de-beneficio/
- https://msadvogados.com.br/revisao-de-beneficios-saiba-o-que-e/
- https://bocchiadvogados.com.br/revisao-aposentadoria/
