Quando uma empresa possui mais de um proprietário, os relacionamentos entre os sócios podem ser desafiadores. Conflitos societários são infelizmente um dos principais motivos que levam empresas ao fechamento. Alguns dos problemas mais comuns incluem falha de comunicação, falta de confiança, expectativas diferentes, falta de envolvimento, excesso de cobrança e ausência de um contrato social bem definido.
A falta de um acordo formal entre os sócios é apontada como uma das principais causas que levam a disputas e litígios empresariais. Além disso, a inexistência de cláusulas no contrato social que abordem a resolução de conflitos também pode gerar problemas entre os proprietários da empresa.
Outro fator relevante é a falta de organização, transparência e diálogo entre os sócios. Desacordos em relação a princípios ou convenções informalmente acordados também são tipos comuns de desavenças. Ainda, a confusão patrimonial praticada por um sócio e atitudes que prejudicam a empresa podem gerar conflitos societários.
Principais pontos de atenção:
- Falha de comunicação entre sócios
- Falta de confiança e entendimento mútuo
- Expectativas diferentes sobre o negócio
- Ausência de um contrato social detalhado
- Conflitos relacionados a questões familiares
O que são conflitos societários?
Conflitos societários são qualquer tipo de desavença que possa surgir entre os sócios de uma empresa. Essas divergências podem envolver aspectos relacionados ao descumprimento do contrato social, falta de comprometimento de um sócio, discordâncias nas deliberações da companhia, conflitos sobre o patrimônio e até mesmo a quebra da confiança entre os envolvidos.
Definição e exemplos de situações que caracterizam conflitos entre sócios
Os conflitos societários costumam ocorrer devido a desacordos em relação a princípios ou convenções que foram feitos de forma informal ou até mesmo nunca debatidos pelos sócios. Algumas situações que exemplificam esses conflitos societários incluem:
- Descumprimento do contrato social por parte de um ou mais sócios
- Falta de comprometimento de um sócio com as atividades da empresa
- Divergência de opiniões durante as deliberações e tomada de decisões da organização
- Disputas relacionadas ao patrimônio e ativos da empresa
- Perda de confiança na relação entre os sócios
Esses conflitos de interesse entre sócios, muitas vezes, prejudicam o foco no negócio, afetando a produtividade, as relações com clientes e fornecedores, e até mesmo levando a uma separação hostil dos sócios, com longas disputas judiciais.
“Os conflitos societários são mais comuns do que se imagina e podem gerar grandes prejuízos para a empresa se não forem resolvidos adequadamente.”
Por isso, é importante que os sócios busquem formas de prevenir e resolver essas disputas empresariais, como a mediação de conflitos, a revisão dos acordos societários e o apoio de profissionais especializados, como os advogados da Vieira Braga.
Disputas societárias: Principais causas
Diversos fatores podem desencadear conflitos societários entre sócios. Um dos principais motivos são o não cumprimento de responsabilidades e deveres, como a falta de transparência na gestão e a tomada de decisões unilaterais. Outra causa comum são as divergências de opiniões nas decisões estratégicas da empresa, especialmente em relação a investimentos, expansão ou mudanças na estrutura organizacional.
A falta de sintonia em relação aos objetivos do negócio e diferenças na visão de negócios entre os sócios também podem gerar desentendimentos significativos. Esses conflitos se agravam quando há uma perda do foco na gestão e desentendimentos pessoais entre os sócios.
Segundo pesquisa da Höft Consultoria em 2020, 7 em cada 10 sociedades empresariais encerram suas atividades devido a conflitos entre sócios.
Esses conflitos societários impactam negativamente na relação entre os sócios e na saúde e performance da empresa, podendo gerar insegurança jurídica e até mesmo o término da sociedade. Dados da Fundação Dom Cabral mostram que startups brasileiras com mais de um sócio têm uma chance 1,24x maior de encerrar comparadas àquelas com apenas um fundador.
Uma governança corporativa bem estruturada, com cláusulas claras em contratos societários e acordos entre sócios, pode ajudar a prevenir e resolver esses conflitos. De acordo com o portal TI Inside, um bom sistema de governança corporativa pode representar até 50% da chance de êxito de um empreendimento bem-sucedido.
Como prevenir e resolver disputas societárias?
Investir na governança corporativa é uma estratégia essencial para evitar conflitos entre sócios. Essa prática define claramente as funções e responsabilidades de cada sócio, além de estabelecer mecanismos de controle e auditoria interna. Também existem diferentes métodos de resolução de disputas societárias, como a negociação direta, a mediação com um terceiro neutro e a arbitragem. A consultoria especializada de Vieira Braga Advogados também se destaca nesse contexto.
Outro ponto importante é garantir que o contrato social e o acordo de sócios estejam bem elaborados. Esses documentos devem prever possíveis situações de conflito e estabelecer caminhos para resolvê-los, preservando a relação entre os envolvidos.
“A revisão e adequação de contratos e estatutos sociais são processos importantes para garantir que esses documentos reflitam adequadamente as necessidades e objetivos das empresas e seus sócios ou acionistas.”
Em suma, a prevenção de conflitos e a resolução de disputas societárias envolvem uma combinação de governança corporativa, métodos de mediação e arbitragem, além do cuidado na elaboração de contratos sociais e acordos de sócios. Investir nessas soluções é fundamental para manter a integridade e a continuidade dos negócios.
Conclusão
Os conflitos societários representam uma ameaça significativa ao sucesso e continuidade de empreendimentos empresariais, mas felizmente podem ser efetivamente evitados. A implementação de uma governança corporativa sólida, a escolha de um método apropriado na resolução de problemas e a elaboração de um contrato social e/ou acordo de sócios que preveja possíveis situações e guie responsabilidades, direitos e deveres dos envolvidos são soluções que reduzem os riscos dos desalinhamentos e direcionam uma relação saudável e promissora entre os sócios.
A prevenção de disputas entre sócios é fundamental para a continuidade e sucesso da empresa, evitando impactos negativos em suas finanças e reputação. Estratégias eficazes, como a orientação de um advogado especializado em direito societário da Vieira Braga Advogados, podem auxiliar os sócios a estabelecer uma governança corporativa eficiente e desenvolver contratos societários que antecipem e solucionem possíveis impasses empresariais.
Ao adotar tais medidas, os sócios podem se concentrar no crescimento e prosperidade do negócio, minimizando os riscos de disputas dispendiosas e danosas. Uma abordagem proativa na gestão de conflitos societários é essencial para garantir a sustentabilidade e o êxito de qualquer empreendimento.
Links de Fontes
- https://ber.adv.br/blog/conflito-entre-socios-como-resolver/
- https://www.conjur.com.br/2024-jun-03/resolucao-de-conflitos-entre-socios-com-participacoes-e-poderes-iguais-nas-sociedades-limitadas/
- https://tomazsolberg.com.br/como-resolver-disputas-societarias/
- https://www.maranhaoenogueira.com.br/disputas-societarias-como-resolver-os-conflitos-de-forma-amigavel/
- https://zenatto.adv.br/conflitos-societarios-causas-de-insucesso/
- https://vieirabraga.com.br/disputas-em-sociedades-limitadas-quais-as-principais-causas/
- https://www.chambarelli.com.br/post/conflitos-societarios-como-prevenir-e-solucionar
- https://fta.adv.br/pratice/conflitos-societarios/
- https://www.freitasferraz.com.br/freitasferraz-academy/grandes-disputas-societarias/
- https://terrazzanealmeida.com.br/disputa-societaria/
- https://vieirabraga.com.br/quais-sao-os-tipos-de-disputas-societarias/
