No setor imobiliário, é fundamental que os proprietários e compradores estejam atentos a possíveis desvios de tamanho e características de imóveis. Esses desvios podem trazer complicações e prejuízos significativos, tanto financeiros quanto legais. A Vieira Braga Advogados, com mais de 10 anos de experiência em consultoria no direito imobiliário, é referência na orientação de clientes sobre como lidar com essas situações. Este artigo irá guiá-lo sobre o que são esses desvios, como identificá-los e quais passos seguir para proteger seus direitos. Desde a compra até a locação, a importância de garantir a conformidade das características de imóveis é inegável.
Principais considerações
- Desvios de tamanho e características podem impactar a valorização do imóvel.
- É essencial entender os direitos assegurados pela legislação imobiliária.
- Identificar desvios ajuda a evitar litígios futuros.
- Acompanhamento jurídico da Vieira Braga Advogados confere segurança nas transações.
- Regularizar questões de imóvel pode resultar em indenizações e reparações.
O que são desvios de tamanho e características em imóveis?
Os desvios de tamanho e características de imóveis são questões que afetam diretamente a compra e a valorização de um bem, seja um apartamento ou uma casa. Tais desvios podem causar descontentamento entre os proprietários e potenciais compradores. Compreender o impacto desses desvios é essencial para uma transação imobiliária bem-sucedida.
Definição de desvios de tamanho
Desvios de tamanho referem-se à discrepância entre a área informada de um imóvel e a área real. Por exemplo, um tipo de imóvel, como um apartamento, que é vendido com a área de 80 m² pode, na verdade, ter apenas 70 m². Isso acaba afetando o valor de mercado e as expectativas dos compradores, já que a área útil e total podem ser essenciais para a avaliação.
Exemplos comuns de desvios de características
As características de imóveis também podem apresentar desvios. Estes se referem a alterações nos elementos que compõem o imóvel, como o número de quartos, banheiros, ou a inclusão de itens prometidos que não estão presentes. Situações comuns incluem apartamentos que anunciam 3 quartos, mas na realidade têm apenas 2. Tais discrepâncias geram frustrações e frequentemente levam os consumidores a buscar reparação legal.
Como identificar desvios em seu imóvel?
A identificação de desvios em um imóvel é um passo fundamental para assegurar que a propriedade atenda às especificações acordadas. A avaliação técnica é uma das principais ferramentas para detectar tais diferenças, já que profissionais qualificados, como engenheiros e arquitetos, são capazes de realizar medições precisas e avaliar os elementos construtivos. Durante essa vistoria, diversos fatores, como estruturas, acabamentos e sistemas hidráulicos e elétricos, são cuidadosamente analisados.
Avaliação técnica
É na avaliação técnica que os profissionais elaboram um laudo minucioso, que documenta o estado do imóvel no momento da vistoria. Esse documento é imprescindível para compradores, locatários e até seguradoras, pois registra condições estruturais, defeitos e recomendações de reparo. A vistoria pré-compra, por exemplo, permite ao potencial comprador entender melhor o imóvel, enquanto a vistoria pré-aluguel assegura que a condição da propriedade seja documentada antes do início do contrato de locação.
Documentação necessária
A documentação imobiliária é vital para suportar qualquer reclamação relacionada a desvios encontrados. É recomendado reunir registros de compra e venda, plantas do imóvel e contratos de locação. Essa documentação não só embasa o suporte legal que a Vieira Braga Advogados pode oferecer, mas também é essencial caso o cliente necessite buscar indenização. A presença de provas documentais fortalece a argumentação em defesa dos direitos do proprietário, seja em imóveis residenciais ou comerciais.
Links de Fontes
- https://vieirabraga.com.br/vieira-braga-advogados-quando-recorrer-a-justica-por-desvio-de-funcao-na-empresa/
- https://vieirabraga.com.br/vieira-braga-advogados-como-podemos-defender-seus-direitos/
- https://ibape-nacional.com.br/biblioteca/wp-content/uploads/2020/02/Curso-Básico-de-Avaliação-de-Imóveis-Urbanos-com-o-uso-da-Inferencia-Estastística-Ana-Maria-de-Biazzi-Dias-de-Oliveira.pdf
- https://www.inteligenciaurbana.org/2021/03/avaliacao-imoveis-urbanos-comparativo-fatores.html
- https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/patrimonio-da-uniao/avaliacao-de-imoveis-da-uniao/Manualdeavaliacaodeimoveis2018versao.pdf
- https://www.embraplan.com.br/blog/laudo-de-vistoria-como-realizar/
- https://www.otempo.com.br/opiniao/kenio-de-souza-pereira/desvio-de-finalidade-do-apartamento-1.818753
- https://advocaciareis.adv.br/blog/apropriacao-indebita/
