O Golden Visa de Portugal, introduzido em outubro de 2012, é um programa de visto de investimento criado para atrair capital internacional ao país. Esta autorização de residência permite que investidores estrangeiros vivam em Portugal com requisitos de permanência reduzidos, oferecendo uma oportunidade única de estabelecer laços com este encantador país europeu. Com um investimento mínimo, o programa possibilita acesso à residência por investimento e, após um período de cinco anos, a chance de solicitar a cidadania por investimento.
Ao longo dos anos, o programa já beneficiou quase 10.000 famílias, levantando mais de 4 bilhões de euros em aportes. Entretanto, em 2023, o governo português anunciou mudanças significativas, suspendendo modalidades de investimento em imóveis e direcionando o foco para áreas como ciência, cultura e criação de empregos. É crucial entender as atuais regras e opções disponíveis para aqueles que consideram aderir ao programa de visto dourado.
Principais pontos
- Introduzido em 2012, o Golden Visa atraiu milhares de investidores.
- Quase 10.000 famílias já obtiveram o visto gold até 2024.
- A validade do cartão Golden Visa é de 2 anos, sujeito a renovações.
- Após 5 anos, é possível solicitar residência permanente ou cidadania.
- Os investimentos agora se concentram em ciência, cultura e emprego.
Entendendo o Golden Visa de Portugal
O Golden Visa Portugal representa uma oportunidade única para aqueles que desejam obter residência na Europa através de investimentos. Esta iniciativa visa atrair investimentos estrangeiros de maneiras que beneficiem a economia local e ofereçam vantagens aos investidores.
Definição e objetivo do Golden Visa
A definição Golden Visa remete à Autorização de Residência para Atividade de Investimento, criada em 2012. O programa tem como objetivo principal estimular a entrada de capital estrangeiro em Portugal, facilitando o acesso à residência para investidores que atendam a determinados requisitos do Golden Visa. Entre os objetivos do programa, destaca-se a captação de investimentos em diferentes áreas, como criação de empregos e apoio a projetos culturais.
Histórico do programa
O histórico Golden Visa é marcado por sua popularidade crescente, especialmente entre brasileiros. Desde o seu lançamento, o programa conquistou uma sólida reputação, acumulando 75 pontos em um ranking global de programas de migrantes de investimento. Portugal ocupa a liderança, seguido por países como Áustria e Grécia, ambos com 73 pontos. A cada ano, o Golden Visa Portugal se firma como uma das opções mais atrativas, embora tenha enfrentado mudanças significativas, incluindo a suspensão do investimento direto em imóveis a partir de outubro de 2023.
Através do programa, os investidores podem optar por várias modalidades de investimento, com valores mínimos a partir de €250.000, dependendo da categoria. Isso inclui a restauração do patrimônio nacional ou a apoio à produção artística. Além disso, a exigência de permanência mínima no país, que varia ao longo dos anos, reforça a ligação entre os novos residentes e Portugal.
Funcionalidades e vantagens do Golden Visa
O Golden Visa é uma excelente opção para quem deseja obter uma cidadania por investimento em Portugal. Este programa, lançado em 2012, traz diversas vantagens do Golden Visa para investidores, permitindo o acesso a um mercado imobiliário dinâmico e à União Europeia. A seguir, exploraremos essas vantagens e os requisitos do Golden Visa para a sua obtenção.
Vantagens para investidores
O visto de investidor propicia múltiplas facilidades aos investidores:
- Acesso livre ao Espaço Schengen, facilitando viagens para 26 países da Europa.
- Possibilidade de reagrupamento familiar, permitindo que os membros da família do investidor também usufruam do visto.
- Oportunidade de adquirir a cidadania portuguesa após cinco anos de residência legal.
- Variedade de opções de investimento, como aquisição de imóveis, criação de empresas e investimentos em fundos de investimento.
Requisitos para a obtenção
Para se qualificar para o Golden Visa, é fundamental cumprir com certos requisitos do Golden Visa, que incluem:
- Comprovar a origem lícita dos recursos utilizados para o investimento.
- Manter o investimento por um período mínimo de cinco anos.
- Cumprir a exigência de permanência mínima em Portugal, que varia de 7 dias no primeiro ano a 14 dias nos anos subsequentes.
- Não ter antecedentes criminais e estar em conformidade com as obrigações fiscais em Portugal.
As pessoas também perguntam:
Quanto custa o Golden Visa Portugal?
O custo do Golden Visa em Portugal depende do tipo de investimento escolhido. Os valores variam, mas começam em cerca de €280.000, podendo chegar a €500.000 ou mais, dependendo da opção de investimento, como compra de imóveis ou transferência de capital.
O que é o visto de empreendedor e como solicitar o Golden Visa?
O visto de empreendedor, também conhecido como Golden Visa, permite que investidores e empreendedores estrangeiros obtenham residência em Portugal. Para solicitar, é necessário fazer um investimento mínimo no país, como comprar imóveis, criar uma empresa ou transferir capital. O processo envolve a apresentação de documentos e a aprovação do investimento.
Quanto precisa investir em Portugal para ter cidadania?
Para obter cidadania portuguesa por meio do investimento, é necessário realizar investimentos específicos, como comprar imóveis a partir de 500.000 euros, criar um negócio que gere empregos ou investir em fundos que impulsionem o desenvolvimento do país. O valor varia de acordo com o tipo de investimento escolhido.
Conclusão
O Golden Visa de Portugal representa uma via atraente para muitos estrangeiros que buscam benefícios de residência na Europa. Com sua implementação em 2012, o programa tem gerado um impacto significativo no setor imobiliário e na economia do país, arrecadando aproximadamente € 6,8 bilhões. Apesar das recentes restrições que excluem a compra de imóveis em cidades como Lisboa, ainda há diversas oportunidades de investimento em Portugal, como na criação de empregos e no apoio a projetos culturais e científicos.
Os requisitos para a obtenção do Golden Visa são claros e permitem uma transição facilitada para a vida em Portugal. O investimento mínimo, que varia de acordo com a categoria, oferece flexibilidade para diferentes perfis de investidores. Além disso, a possibilidade de reagrupamento familiar faz do programa uma escolha ainda mais atrativa para aqueles que desejam estabelecer novos laços em um país com uma rica herança cultural e oportunidades promissoras.
Ao manter-se informado sobre as mudanças nas legislações e explorar com auxílio de especialistas como Vieira Braga Advogados, os investidores podem obter não apenas o Golden Visa, mas também a cobiçada cidadania portuguesa após cinco anos. É a hora ideal para considerar o investimento em Portugal e usufruir dos benefícios que este programa oferece, que vão muito além do simples acesso à Europa.
Links de Fontes
- https://atlantichub.com/blog/como-obter-o-golden-visa-portugal-em-2024/
- https://www.globalcitizensolutions.com/pt-pt/golden-visa-portugal/
- https://www.infomoney.com.br/guias/o-que-e-o-golden-visa/
- https://www.eurodicas.com.br/golden-visa-portugal/
- https://www.nacionalidadeportuguesa.com.br/golden-visa-portugal/
- https://getgoldenvisa.com/pt/programa-golden-visa-portugal
- https://netvistos.com.br/glossario/o-que-e-golden-visa-program/
- https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2023/02/portugal-encerrara-o-programa-golden-visa-apos-alta-nos-precos-das-casas.ghtml
- https://www.nacionalidadeportuguesa.com.br/golden-visa-portugal-para-sociedade-comercial/
- https://cidadaniaja.com.br/post/news-2024-golden-visa-portugal-mudancas-na-lei/
