Comprar um imóvel é realizar um sonho, mas descobrir defeitos estruturais após a aquisição pode transformar esse sonho em pesadelo. Rachaduras nas paredes, infiltrações, problemas elétricos ou hidráulicos são exemplos de defeitos que comprometem não apenas o valor do seu investimento, mas também sua segurança e bem-estar. Nessas situações, você tem direitos garantidos por lei e pode, sim, exigir reparos ou descontos.
Por que contratar um advogado especializado em defeitos estruturais de imóveis?
Um advogado especializado pode identificar todos os seus direitos em casos de defeitos estruturais
A legislação que trata de problemas estruturais em imóveis é complexa e envolve tanto o Código Civil quanto o Código de Defesa do Consumidor. Um advogado especializado nessa área:
- Conhece os prazos de garantia legal para cada tipo de defeito estrutural
- Sabe identificar se o problema é de responsabilidade da construtora, incorporadora ou vendedor
- Pode determinar se você tem direito a reparos, descontos ou até mesmo a rescisão contratual
- Tem experiência em negociações com construtoras e incorporadoras
- Entende as perícias técnicas necessárias para comprovar os defeitos
Durante o período de garantia, que pode variar de acordo com o tipo de defeito, você tem o direito de exigir a correção dos problemas sem custo adicional. Um advogado especializado garantirá que seus direitos sejam respeitados em cada etapa desse processo.
Riscos de não buscar orientação jurídica imediata
Defeitos estruturais podem se agravar rapidamente se não forem tratados
Adiar a busca por orientação jurídica quando seu imóvel apresenta defeitos na construção pode resultar em sérias consequências:
Perda de prazos legais
O Código de Defesa do Consumidor estabelece prazos específicos para reclamação de defeitos. Após esse período, você pode perder o direito de exigir reparação.
Agravamento dos problemas
Problemas estruturais tendem a piorar com o tempo. Uma simples infiltração pode evoluir para danos graves na estrutura do imóvel.
Desvalorização do imóvel
Quanto mais tempo os defeitos estruturais permanecem sem solução, maior a desvalorização do seu patrimônio no mercado imobiliário.
Gastos extras com reparos
Ao não responsabilizar quem deve arcar com os custos dos reparos, você acabará assumindo despesas que não são de sua responsabilidade.
A falta de manutenção adequada ou a demora em buscar seus direitos pode até mesmo comprometer sua segurança e de sua família, especialmente em casos de problemas elétricos ou estruturais graves.
Como o Vieira Braga Advogados resolve seu caso
Nossa equipe especializada analisa cada caso com atenção aos detalhes
O escritório Vieira Braga Advogados possui vasta experiência em casos de defeitos estruturais em imóveis, oferecendo uma abordagem completa para resolver seu problema:
Análise técnica e jurídica
Realizamos uma avaliação detalhada do seu caso, identificando todos os defeitos e determinando as responsabilidades legais envolvidas.
Negociação especializada
Nossa equipe possui experiência em negociações com construtoras e incorporadoras, buscando sempre a melhor solução para nossos clientes.
Ação judicial quando necessário
Se a negociação não for suficiente, estamos preparados para representá-lo judicialmente, buscando a reparação dos danos de forma eficiente.
Nosso histórico de sucesso em casos semelhantes demonstra nossa capacidade de obter resultados positivos, seja na forma de reparos, descontos significativos ou até mesmo na rescisão do contrato com devolução de valores.
“Cada caso de defeito estrutural tem suas particularidades. Nossa abordagem personalizada garante que todos os aspectos legais sejam considerados para proteger os direitos do nosso cliente.”
Perguntas Frequentes sobre Defeitos Estruturais em Imóveis
Posso processar a construtora mesmo após a entrega do imóvel?
Sim. O Código Civil prevê garantia de 5 anos para problemas estruturais. Para vícios ocultos, o prazo para reclamar é de 90 dias após a descoberta do defeito, dentro do período de garantia.
Quanto tempo tenho para reclamar dos defeitos?
Para defeitos aparentes, o prazo é de 90 dias a partir da entrega do imóvel. Para defeitos ocultos, conta-se 90 dias a partir da descoberta, respeitando o prazo de garantia de 5 anos para problemas estruturais.
Quais documentos são necessários para abrir uma ação?
Contrato de compra e venda, documentos do imóvel, registros fotográficos dos defeitos, laudos técnicos (se houver), notificações enviadas à construtora e qualquer resposta recebida.
Posso pedir desconto no valor do imóvel em vez de reparos?
Sim. O CDC prevê três alternativas: exigir o reparo, solicitar a substituição do produto (difícil no caso de imóveis) ou pedir abatimento proporcional no preço, conforme a gravidade dos defeitos estruturais.
O que fazer se a construtora se recusa a resolver o problema?
Documente todas as tentativas de contato, reúna provas dos defeitos (fotos, vídeos, laudos) e procure um advogado especializado para avaliar as medidas judiciais cabíveis para garantir seus direitos.
Proteja seu investimento com orientação jurídica especializada
Garantimos a defesa dos seus direitos em casos de defeitos estruturais
Enfrentar problemas estruturais em seu imóvel pode ser estressante e financeiramente desgastante. No entanto, com o apoio jurídico adequado, você pode garantir que seus direitos sejam respeitados e que os responsáveis arquem com os custos dos reparos necessários.
O escritório Vieira Braga Advogados está preparado para oferecer o suporte necessário em todas as etapas desse processo, desde a análise inicial do caso até a resolução final, seja por meio de acordo ou ação judicial.
Não deixe que defeitos estruturais comprometam seu investimento e sua qualidade de vida. Entre em contato conosco hoje mesmo e descubra como podemos ajudar a resolver seu caso.
Não perca tempo com seus direitos!
Problemas estruturais podem se agravar com o tempo. Fale agora com um especialista e saiba como proteger seu investimento.
Seu imóvel apresenta defeitos estruturais?
Não arque sozinho com os prejuízos! Nossos advogados especialistas podem ajudar você a exigir reparos ou compensação financeira.
Conte com quem entende do assunto!
Nossos advogados especializados estão prontos para analisar seu caso e indicar o melhor caminho para resolver seu problema.
Não espere o problema se agravar!
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