Estar enfrentando uma acusação de crime contra o patrimônio pode ser uma experiência angustiante e confusa, e é neste momento que a atuação de um advogado criminalista se torna imprescindível. Os crimes contra o patrimônio englobam diversas práticas ilícitas que afetam bens materiais, como furto, roubo e extorsão. A defesa criminal que um advogado especializado oferece é crucial para garantirem-se os direitos do acusado e para que o processo judicial ocorra de maneira justa e imparcial.
O advogado criminalista possui conhecimentos profundos sobre o direito penal e é capaz de desenvolver estratégias de defesa adaptadas às particularidades de cada caso, assegurando que todas as medidas adequadas sejam tomadas desde a investigação até o julgamento. Escritórios como o Vieira Braga Advogados estão prontos para fornecer consultoria e defesa eficaz para aqueles que se veem envolvidos em situações envolvendo crimes contra o patrimônio.
Principais considerações
- A presença de um advogado criminalista é crucial em todas as etapas do processo criminal.
- Os crimes contra o patrimônio incluem furto, roubo e extorsão.
- Um advogado pode identificar nulidades processuais e outras estratégias de defesa.
- Seu papel é garantir um julgamento justo e proteger os direitos do acusado.
- Advogados criminalistas atuam em diversas áreas, incluindo crimes de colarinho branco e violência doméstica.
O que são crimes contra o patrimônio?
Os crimes contra o patrimônio envolvem a violação dos direitos de propriedade, resultando na apropriação indevida de bens alheios. O Código Penal Brasileiro classifica esses delitos, impondo sanções severas para quem os comete.
Tipos de crimes contra o patrimônio
Existem várias categorias de crimes contra o patrimônio, cada uma com características legais distintas. Entre os principais estão:
- Furto: Consiste na subtração de coisa alheia móvel sem a violência ou ameaça, conforme o Artigo 155 do Código Penal.
- Roubo: Caracterizado pela subtração de um bem mediante violência ou grave ameaça à pessoa. Este delito é tipificado no Artigo 157 e pode levar a penas mais severas se ocorrer com uso de arma de fogo.
- Estelionato: Define-se como a obtenção de vantagem ilícita, em prejuízo de alguém, utilizando artifícios ou fraudes, conforme especificado na legislação.
- Extorsão: Ocorre quando uma pessoa é constrangida, por meio de violência ou grave ameaça, a realizar ou omitir algo para obter vantagem econômica, com pena prevista de 4 a 10 anos de reclusão.
- Apropriação indébita: Envolve a apropriação de algo que estava sob a posse do infrator, sem direito de propriedade.
- Dano: Refere-se à destruição ou deterioração de bens alheios, com penalidades que variam de acordo com a extensão do dano causado.
Como um advogado criminalista pode ajudar?
Um advogado penalista desempenha um papel vital na defesa de seus clientes em casos de crimes contra o patrimônio. Com uma compreensão profunda do sistema jurídico, esses profissionais utilizam diversas estratégias de defesa para garantir um resultado favorável. Uma abordagem comum é a negativa de autoria, onde o advogado questiona a possibilidade de o cliente realmente ter cometido o crime, apresentando álibis ou testemunhas que possam corroborar sua inocência.
Estratégias de defesa
Além da negativa de autoria, os advogados especializados muitas vezes aplicam excludentes de ilicitude, como a legítima defesa, em situações específicas. Eles também são capazes de contestar qualquer irregularidade que tenha ocorrido durante a investigação ou o processo judicial, o que pode ser crucial para a defesa. Em casos onde a culpabilidade é clara, focar na redução da pena através da apresentação de atenuantes é uma estratégia eficaz que pode resultar em penas menores ou mesmo na possibilidade de arquivamento dos casos.
O escritório Vieira Braga Advogados caracteriza-se por sua taxa de excelência na área jurídica, o que comprova a importância da consultoria de um advogado penalista na maximização da proteção dos direitos do réu em tribunal. Especialmente considerando que apenas 50% dos réus contam com a assistência de advogados especializados, a presença de um profissional capacitado pode ser um fator decisivo no sistema de justiça, impactando diretamente nos resultados das acusações criminais.
Links de Fontes
- https://advocaciareis.adv.br/blog/criminal/o-papel-do-advogado-criminalista-na-defesa-de-direitos/
- https://www.galvaoesilva.com/blog/direito-criminal/defesa-em-casos-de-crime-contra-patrimonio/
- https://vlvadvogados.com/advogado-criminalista-o-que-faz/
- https://www.galvaoesilva.com/blog/direito-criminal/crimes-contra-o-patrimonio/
- https://vlvadvogados.com/crimes-contra-o-patrimonio/
- https://www.galvaoesilva.com/blog/direito-criminal/como-um-advogado-criminal-pode-ajudar-a-proteger-seus-direitos/
- https://advogadocriminalpoa.com.br/advogado-criminal-areas-de-atuacao/
- https://marcelovasconcelos.com.br/advogado-criminal-pode-fazer-a-diferenca-para-o-seu-caso/
