O 13º salário é uma gratificação natalina, garantida pela legislação brasileira, que desempenha um papel crucial na saúde financeira dos trabalhadores. Quando a empresa não paga o 13 salário, isto constitui uma violação dos direitos trabalhistas do empregado, podendo resultar em impactos negativos significativos. Este...
As comissões não recebidas são um problema comum enfrentado por muitos profissionais e, muitas vezes, impactam significativamente a motivação e o desempenho dos funcionários. É fundamental entender os direitos do trabalhador em relação ao pagamento de comissões. A atuação da Vieira Braga Advogados se destaca...
A realidade trabalhista no Brasil apresenta um quadro preocupante, onde diversas violações de direitos persistem, especialmente após a Reforma Trabalhista de 2017. Neste contexto, é essencial que o trabalhador compreenda os direitos assegurados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O escritório Vieira Braga Advogados...
A questão do não recebimento de horas extras é um tema recorrente no Brasil e merece atenção. Entender os direitos trabalhistas é fundamental, especialmente quando se trata do pagamento de horas extras. Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os trabalhadores têm direito a...
A falta de pagamento das férias é uma questão recorrente no mercado de trabalho brasileiro, o que frequentemente resulta em conflitos entre empregados e empregadores. Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), todo trabalhador possui direito a 30 dias de férias após 12 meses...
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