O sucesso de uma empresa está intimamente ligado ao alinhamento e bom relacionamento entre os sócios. No entanto, ao longo do tempo, podem surgir mudanças de interesses ou fatores externos que levam a problemas societários e podem comprometer o funcionamento da organização. Os conflitos societários podem ter diversos motivos, inclusive questões pessoais, algo comum em empresas familiares. Para evitar esses problemas, é essencial ter um contrato social bem estruturado e com redação clara, contemplando diversos fatores relacionados à formação societária, aos objetivos dos sócios e à atividade da empresa.
Principais tópicos a serem abordados no contrato social para prevenir conflitos societários:
- Definição clara das participações societárias e direitos de voto
- Estabelecimento de mecanismos para resolução de impasses e tomada de decisões
- Previsão de cláusulas sobre transferência de quotas ou ações
- Inclusão de regras sobre distribuição de lucros e dividendos
- Determinação de alçadas e responsabilidades de cada sócio
- Adoção de práticas de governança corporativa
- Previsão de procedimentos para dissolução parcial ou total da sociedade
A importância de um contrato social bem estruturado
Disputas societárias podem prejudicar o bom funcionamento de uma empresa, afetando sua governança corporativa e estrutura societária. Para evitar conflitos de interesse entre os sócios, é fundamental ter um contrato social bem estruturado. Esse documento estabelece as regras, direitos e deveres de cada um, sendo a base legal para as operações empresariais.
O sucesso de uma empresa depende do bom relacionamento entre os sócios
Mesmo que a discordância de ideias seja natural e até bem-vinda, pois sócios com pontos de vista diferentes podem enriquecer a gestão organizacional, é importante que essas questões não se agravem e se transformem em conflitos que interfiram na produtividade e nos ganhos da empresa.
Pontos importantes do contrato social que geram conflitos
O contrato social deve abordar diversos pontos para evitar disputas societárias, como a definição do administrador da sociedade, a forma de remuneração (pro labore), a distribuição de lucros e prejuízos, e as regras para dissolução total ou parcial da sociedade. Esses tópicos, se não bem definidos, podem gerar problemas, como isolamento de um sócio, desacordos sobre retirada de lucros e questionamentos sobre a divisão de haveres em caso de saída de um sócio.
Portanto, é essencial que o contrato social contemple esses aspectos de forma clara e objetiva desde o início, evitando problemas futuros e garantindo o bom funcionamento da empresa.
“Contar com profissionais especializados na redação do contrato social e documentos complementares é fundamental para o sucesso a longo prazo de uma empresa.”
Disputas societárias: Causas e prevenção
Os conflitos societários podem surgir por diversos motivos, como divergências de interesses, mudanças no quadro societário, questões pessoais entre os sócios e até mesmo problemas de governança corporativa. Esses conflitos podem levar a impasses na tomada de decisões, retiradas desorganizadas de lucros, confusão patrimonial e, em casos mais graves, até mesmo à dissolução da sociedade.
Estudos mostram que sete a cada dez sociedades constituídas no Brasil acabam se encerrando devido a disputas societárias. No contexto das startups, um estudo da Fundação Dom Cabral apontou que pelo menos 25% delas não duram mais de um ano, 50% não duram mais de cinco anos, e 75% não duram mais de 13 anos. A falta de um regramento bem definido entre os sócios fundadores é uma das principais razões que levam ao fim dessas empresas.
Para prevenir esses conflitos, é essencial contar com um contrato social bem elaborado, que defina claramente as regras e responsabilidades de cada sócio. Além disso, a contratação de um escritório de advocacia especializado em direito empresarial pode ajudar a estruturar acordos entre sócios, estabelecer uma boa governança corporativa e criar mecanismos de resolução de disputas. Dessa forma, é possível proteger os interesses de todos os envolvidos e garantir a longevidade e o sucesso do negócio.
Segundo o portal TI Inside, um bom sistema de governança corporativa chega a representar cerca de 50% da chance de êxito de um empreendimento bem-sucedido. Essa governança contribui para a criação de um ambiente empresarial no qual os sócios seguem e cumprem regras definidas, baseada nos princípios de transparência, prestação de contas, equidade e responsabilidade corporativa.
Entre os métodos de resolução de conflitos societários estão a negociação, mediação, arbitragem e consultoria especializada. Além disso, cláusulas indispensáveis em contrato social e acordo de sócios para prevenção e resolução de conflitos incluem direitos de veto, mecanismos de saída e análise e apuração de haveres.
“A estruturação jurídica-societária da empresa desde o início, com regras claras e objetivas, pode prevenir disputas societárias que levariam ao fracasso da empresa.”
Conclusão
Os conflitos societários representam um grande risco para o sucesso e a continuidade de uma empresa, podendo levar a impasses, perdas financeiras e até mesmo à dissolução da sociedade. Por isso, é essencial que os sócios se preocupem em elaborar um contrato social bem estruturado, que contemple de forma clara e antecipada os principais pontos geradores de conflitos de interesse, como administração, pro labore, distribuição de resultados e dissolução da sociedade.
Além disso, a contratação de um escritório de advocacia especializado em direito empresarial, como a Vieira Braga Advogados, pode ser fundamental para assessorar os sócios na prevenção e resolução de disputas, por meio da criação de acordos societários, estabelecimento de uma boa governança corporativa e definição de mecanismos eficazes de solução de conflitos. Dessa forma, é possível garantir a integridade do negócio e a segurança dos sócios, protegendo seus interesses e investimentos.
Em resumo, a prevenção de disputas societárias por meio de um contrato social bem elaborado, a contratação de assessoria jurídica especializada e a adoção de boas práticas de governança corporativa são fundamentais para evitar litígios entre sócios e garantir a continuidade e o sucesso da empresa.
Links de Fontes
- https://www.chambarelli.com.br/post/conflitos-societarios-como-prevenir-e-solucionar
- https://assislira.com.br/como-evitar-problemas-entre-socios/
- https://www.conjur.com.br/2024-jun-03/resolucao-de-conflitos-entre-socios-com-participacoes-e-poderes-iguais-nas-sociedades-limitadas/
- https://www.migalhas.com.br/depeso/415208/a-importancia-de-possuir-um-contrato-social-estruturado
- https://armandoadvogados.com.br/a-importancia-de-ter-um-contrato-social-bem-elaborado-de-acordo-com-as-necessidades-do-cliente/
- https://zenatto.adv.br/conflitos-societarios-causas-de-insucesso/
- https://startups.com.br/coluna/prevenindo-disputas-societarias-em-startups/
- https://lehmann.adv.br/conflitos-entre-socios-prevencao-e-solucoes/
- https://terrazzanealmeida.com.br/disputa-societaria/
- https://www.maranhaoenogueira.com.br/disputas-societarias-como-resolver-os-conflitos-de-forma-amigavel/
- https://fta.adv.br/pratice/conflitos-societarios/
