Infelizmente, situações problemáticas com companhias aéreas são bastante comuns no Brasil. Seja um cancelamento de voo, atraso excessivo ou mesmo a impossibilidade de embarcar, os passageiros possuem direitos que precisam ser respeitados. Neste artigo, você irá aprender como processar uma companhia aérea e garantir a indenização que lhe é devida.
Principais pontos de aprendizado
- Entender os motivos que permitem processar uma companhia aérea
- Conhecer as etapas para iniciar um processo contra uma companhia aérea
- Saber quais documentos são necessários para comprovar o dano sofrido
- Aprender a calcular o valor da indenização a ser solicitada
- Ficar por dentro das melhores estratégias para ter o pedido aprovado
O que é processar uma companhia aérea?
Quando você enfrenta problemas com sua reserva de voos, check-in online ou até mesmo com a bagagem extraviada, é importante saber como processar a companhia aérea responsável. Afinal, existem direitos do consumidor que devem ser respeitados tanto em viagens ao exterior quanto em aeroportos no Brasil.
Cancelamento de voo
No Brasil, a política de cancelamentos é regida pela Resolução ANAC nº 400/2016. Caso seu voo seja cancelado, você tem o direito de ser reembolsado ou reacomodado em outro voo, além de receber uma indenização da companhia aérea. Já na Europa, as regras são diferentes, com valores de recompensa específicos.
Atraso de voo
As tarifas aéreas cobradas pelas companhias aéreas incluem certas obrigações, como a pontualidade dos voos. Se seu voo sofrer atraso, você poderá ter direito a serviços de bordo adicionais ou mesmo a uma indenização, dependendo da duração do atraso e da legislação aplicável, que varia entre o Brasil e a Europa.
Entender essas diferenças é fundamental para saber se você pode processar a companhia aérea e reivindicar seus direitos como consumidor.
“Processar uma companhia aérea pode ser uma alternativa justa quando seus direitos como passageiro não são respeitados.”
Quando processar companhia aérea?
Existem momentos em que os passageiros das companhias aéreas brasileiras precisam recorrer à justiça para fazer valer seus direitos. Dois desses cenários são o overbooking e o extravio de bagagens e franquias.
Overbooking
O overbooking é uma prática comum no setor aéreo, onde as companhias aéreas vendem mais passagens do que o número de assentos disponíveis. Quando isso acontece, a empresa deve fornecer todos os direitos assegurados ao passageiro, como reembolso, informação, realocação e assistência material. Caso contrário, o passageiro prejudicado pode processar a companhia aérea por descumprir a política de cancelamentos.
Bagagem extraviada
Outro motivo para processar uma companhia aérea é o extravio de bagagem. Quando a mala não chega ao destino do passageiro, a empresa tem um prazo de até 7 dias (voo doméstico) e 21 dias (voo internacional) para indenizá-lo. Caso não cumpra esse prazo, o passageiro pode recorrer à justiça e solicitar indenização por danos morais.
É importante ressaltar que, em casos de problemas com serviços de bordo ou aeroportos no Brasil, os passageiros também podem buscar seus direitos na Justiça. Nesses casos, a Vieira Braga Advogados pode orientá-los sobre os procedimentos adequados.
Processar companhia aérea: Passo a passo
Se você enfrentou um problema com sua companhia aérea que não foi solucionado, pode estar na hora de processar a empresa. Entender os passos para processar uma companhia aérea é crucial para garantir que seus direitos sejam respeitados. Vamos explorar como navegar nesse processo de forma eficaz.
- Identifique o problema: Primeiro, determine claramente qual foi a falha da companhia aérea na prestação de serviço. Isso pode incluir cancelamento de voo, atraso significativo, bagagem extraviada ou overbooking, entre outras situações.
- Verifique seus direitos: Consulte a legislação da agência reguladora, como a ANAC no Brasil, para entender quais são seus direitos como passageiro nessas situações. Isso ajudará a sustentar sua reivindicação.
- Tente resolver com a companhia aérea: Antes de partir para o processo judicial, entre em contato com a companhia aérea e tente resolver o problema de forma amigável. Explique a situação e solicite o que você acredita ser um desfecho justo.
- Procure ajuda especializada: Se a companhia aérea não resolver o problema, considere contratar um advogado especializado, como os da Vieira Braga Advogados, ou utilizar os serviços de empresas como a AirHelp, Liberfly e Resolvvi, que auxiliam passageiros a obter seus direitos.
- Inicie o processo legal: Caso as tentativas anteriores não tenham êxito, você poderá entrar com uma ação judicial. Certifique-se de reunir todas as provas e documentos relevantes para sustentar seu caso.
Processar uma companhia aérea pode ser um processo complexo, mas seguindo esses passos você estará melhor preparado para reivindicar seus direitos e obter uma resolução justa. Lembre-se de sempre manter a calma e a determinação durante todo o processo.
“Nunca desista de seus direitos. Eles são a chave para uma experiência de viagem justa e satisfatória.”
Conclusão
Processar uma companhia aérea pode ser uma alternativa eficaz para obter a devida compensação por problemas como cancelamento de voo, atraso, overbooking e extravio de bagagem. Entretanto, é essencial estar ciente dos seus direitos e seguir os procedimentos adequados para aumentar as chances de sucesso na reivindicação.
Contar com o apoio de empresas especializadas, como a Vieira Braga Advogados, ou de um advogado pode facilitar todo o processo e garantir que seus interesses sejam devidamente representados. Essa abordagem pode ser particularmente valiosa ao lidar com as companhias aéreas brasileiras, onde o conhecimento da legislação e das melhores práticas é fundamental.
Ao tomar as medidas cabíveis, você pode não apenas obter a compensação merecida, mas também contribuir para a melhoria dos serviços prestados pelas companhias aéreas. Juntos, podemos trabalhar para garantir que os passageiros tenham suas necessidades atendidas de forma justa e eficiente.
