Por que contratar um advogado especializado em transações imobiliárias?
A verificação da propriedade de um imóvel envolve uma complexa análise documental que vai muito além da simples apresentação de uma escritura. Um advogado especializado possui conhecimento técnico para identificar irregularidades que passariam despercebidas por leigos.
O que um leigo pode verificar:
- Cópia simples da escritura
- Comprovante de pagamento de IPTU
- Declaração verbal do vendedor
O que um advogado especializado verifica:
- Matrícula atualizada do imóvel no cartório de registro
- Histórico completo de transferências de propriedade
- Existência de ônus, hipotecas ou penhoras
- Legitimidade dos documentos apresentados
- Situação fiscal do imóvel e do proprietário
- Regularidade da construção perante órgãos municipais
Não arrisque seu patrimônio!
Nossos advogados especializados podem verificar a legitimidade do vendedor e garantir a segurança da sua compra.
Riscos de não verificar a autenticidade do vendedor
Ignorar a verificação adequada da propriedade pode resultar em consequências devastadoras. Segundo dados da Associação Brasileira de Advogados Imobiliários, cerca de 15% das transações imobiliárias apresentam algum tipo de irregularidade documental que poderia ser identificada previamente.
Principais riscos:
- Perda total do valor investido na compra
- Processos judiciais longos e custosos
- Impossibilidade de registrar o imóvel em seu nome
- Descoberta de dívidas e ônus ocultos sobre o imóvel
- Problemas com herdeiros ou ex-cônjuges do verdadeiro proprietário
Casos comuns de fraude imobiliária:
Falso proprietário
Golpista se passa pelo verdadeiro dono utilizando documentos falsificados para vender um imóvel que não lhe pertence.
Venda de imóvel com pendências
Vendedor oculta a existência de hipotecas, penhoras ou outras restrições que impedem a transferência regular.
Imóvel de herança não regularizada
Venda realizada por apenas um dos herdeiros sem a concordância dos demais, tornando a transação inválida.
Como o Vieira Braga Advogados garante sua segurança jurídica
Nossa equipe de advogados especializados em direito imobiliário possui ampla experiência na verificação da autenticidade de vendedores e na análise completa da documentação de imóveis. Oferecemos um serviço personalizado que protege seu investimento e garante tranquilidade na hora de fechar negócio.
Nossa metodologia de verificação inclui:
Análise documental completa
- Verificação da matrícula atualizada do imóvel
- Análise do histórico de transferências de propriedade
- Confirmação da identidade do vendedor
- Verificação de regime de bens (se casado)
- Análise de inventários (em caso de herança)
Due diligence imobiliária
- Pesquisa de débitos fiscais e condominiais
- Verificação de ações judiciais envolvendo o imóvel
- Análise de restrições urbanísticas
- Verificação de regularidade da construção
- Elaboração de relatório detalhado de riscos
Proteja seu investimento!
Conte com nossa experiência para verificar a legitimidade do vendedor antes de fechar negócio.
Como descobrir quem é o verdadeiro dono do imóvel
O processo de verificação da propriedade de um imóvel envolve várias etapas que, quando realizadas corretamente, garantem a segurança jurídica da transação. Conheça o passo a passo:
- Identificação do cartório competente: Localizar o cartório de registro de imóveis responsável pela área onde o imóvel está situado.
- Solicitação da matrícula: Requerer a certidão de matrícula atualizada do imóvel, que contém todo o histórico de propriedade.
- Análise da cadeia dominial: Verificar todas as transferências de propriedade registradas para confirmar a legitimidade do atual proprietário.
- Verificação de ônus: Identificar se existem hipotecas, penhoras ou outras restrições que possam afetar a transferência.
- Confirmação da identidade: Verificar se o vendedor é realmente a pessoa que consta como proprietária na matrícula.
Atenção: A simples apresentação de uma escritura ou comprovante de IPTU não é suficiente para comprovar a propriedade. Apenas a matrícula atualizada do imóvel, obtida no cartório de registro, tem valor legal para esta finalidade.
Perguntas Frequentes
Como verificar se o vendedor é o dono real do imóvel?
A única forma segura é através da consulta à matrícula atualizada do imóvel no cartório de registro competente, combinada com a análise da documentação pessoal do vendedor e verificação de possíveis restrições ou ônus sobre a propriedade.
Quanto tempo leva para confirmar a propriedade de um imóvel?
O prazo varia conforme a complexidade do caso, mas geralmente leva entre 5 e 15 dias úteis para uma análise completa, incluindo a obtenção de certidões e verificação de toda a documentação necessária.
Posso confiar apenas na cópia da escritura apresentada pelo vendedor?
Não! A escritura apenas documenta uma transação, mas não garante que o registro foi efetivado. Além disso, documentos podem estar desatualizados ou adulterados. Sempre verifique a matrícula atual no cartório.
O que fazer se descobrir que o vendedor não é o verdadeiro proprietário?
Interrompa imediatamente qualquer negociação, não efetue pagamentos e busque orientação jurídica especializada. Em casos de tentativa de fraude, é recomendável registrar boletim de ocorrência.
O nome no carnê de IPTU comprova a propriedade do imóvel?
Não. O IPTU indica apenas o responsável pelo pagamento do imposto, que pode ser o proprietário, inquilino ou qualquer outro responsável designado. A prova de propriedade está exclusivamente na matrícula do imóvel.
Garanta a segurança da sua compra imobiliária
Verificar se o vendedor é realmente o dono do imóvel é uma etapa fundamental para garantir a segurança jurídica da sua compra. Não arrisque seu patrimônio confiando apenas em documentos apresentados pelo vendedor ou em verificações superficiais.
O Vieira Braga Advogados possui expertise em direito imobiliário e oferece todo o suporte necessário para que você realize uma transação segura, livre de surpresas desagradáveis no futuro. Nossa equipe está pronta para auxiliá-lo em todas as etapas da verificação de propriedade.
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