O sonho da casa própria pode se transformar em um pesadelo quando a construtora não cumpre o prazo de entrega. Além da frustração emocional, o atraso na entrega de imóvel na planta gera prejuízos financeiros significativos, como pagamento de aluguel não previsto e juros de obra que continuam sendo cobrados. Muitos compradores se sentem desamparados, mas a legislação brasileira oferece proteção clara para esses casos.
Por que contratar um advogado especializado em atrasos de obras?
Quando você enfrenta um atraso na entrega do seu imóvel na planta, não está lidando apenas com um simples contrato comercial. Está diante de uma situação complexa que envolve o Código de Defesa do Consumidor, legislação imobiliária específica e jurisprudência consolidada dos tribunais superiores.
Um advogado especialista em direito imobiliário possui conhecimento técnico para:
- Analisar cláusulas contratuais potencialmente abusivas sobre prazos de tolerância
- Calcular corretamente valores de indenização por danos materiais e morais
- Identificar a melhor estratégia: rescisão contratual ou continuidade com compensação
- Negociar diretamente com construtoras, evitando desgaste emocional
- Representar seus interesses em processos judiciais quando necessário
Não enfrente a construtora sozinho!
Tenha um especialista ao seu lado para garantir seus direitos.
Riscos de não buscar orientação jurídica imediata
Muitos compradores de imóvel na planta com obra atrasada tentam resolver a situação diretamente com a construtora, sem auxílio jurídico. Esta abordagem pode resultar em sérios prejuízos:
Prejuízos financeiros
- Pagamento contínuo de juros de obra mesmo após o prazo contratual
- Gastos com aluguel não previstos no orçamento familiar
- Perda do direito à correção monetária sobre valores pagos
- Aceitação de acordos desvantajosos por desconhecimento legal
Riscos jurídicos
- Prescrição de prazos para reclamação de direitos
- Aceitação de termos aditivos que prejudicam seus direitos
- Dificuldade em comprovar prejuízos sem documentação adequada
- Perda do direito à indenização por danos morais
A orientação jurídica preventiva é fundamental para proteger seus direitos desde o primeiro sinal de atraso na obra. Quanto mais cedo você buscar ajuda especializada, maiores são as chances de uma resolução favorável.
Não deixe seus direitos prescreverem!
Consulte um advogado especializado antes de tomar qualquer decisão.
Como a Vieira Braga Advogados resolve seu problema
A Vieira Braga Advogados possui vasta experiência em casos de atraso na entrega de imóvel na planta. Nossa equipe especializada em direito imobiliário atua de forma estratégica para garantir a melhor solução para cada caso.
Nossa atuação inclui:
Análise contratual
Avaliamos minuciosamente seu contrato para identificar cláusulas abusivas e determinar seus direitos específicos no caso de atraso na entrega.
Negociação extrajudicial
Buscamos inicialmente uma solução amigável com a construtora, apresentando argumentos jurídicos sólidos para garantir uma compensação justa.
Ação judicial especializada
Quando necessário, ingressamos com ações judiciais estratégicas para garantir seus direitos, seja para rescisão contratual ou indenização por danos.
“Nosso compromisso é transformar a frustração do atraso em uma solução jurídica favorável, seja através da devolução integral dos valores pagos ou de uma indenização justa pelos prejuízos sofridos.”
Conte com quem entende do assunto!
Nossa equipe está pronta para analisar seu caso e apresentar as melhores soluções.
Perguntas Frequentes sobre Atraso na Entrega de Imóvel na Planta
Posso cancelar o contrato e receber meu dinheiro de volta?
Sim. Quando há atraso significativo na entrega do imóvel na planta, você tem direito à rescisão contratual com devolução integral dos valores pagos, devidamente corrigidos, além de possível indenização por danos morais e materiais.
Quanto tempo tenho para entrar com uma ação?
O prazo prescricional para ações relacionadas a atraso na entrega de imóvel é de 10 anos, contados a partir da data em que o prazo de entrega (incluindo tolerância) foi descumprido. Porém, recomendamos agir o quanto antes.
A construtora pode cobrar multas se eu parar de pagar?
Não é recomendável interromper os pagamentos sem orientação jurídica. Com a assessoria adequada, é possível obter liminar judicial que suspenda os pagamentos enquanto o caso é analisado, evitando multas e negativação.
Tenho direito a indenização por danos morais?
Sim, é possível obter indenização por danos morais em casos de atraso na entrega de imóvel na planta, especialmente quando o atraso causa transtornos significativos como necessidade de mudança de escola dos filhos ou gastos não previstos com aluguel.
O que são juros de obra e devo continuar pagando?
Juros de obra são valores cobrados durante a construção do imóvel. Após o prazo contratual de entrega, esses juros tornam-se indevidos e você pode solicitar sua suspensão e até mesmo o reembolso dos valores pagos indevidamente.
Não deixe que o atraso na entrega do seu imóvel comprometa seus planos
O atraso na entrega de imóvel na planta é uma situação frustrante, mas você não precisa enfrentá-la sozinho. A Vieira Braga Advogados está pronta para defender seus direitos e buscar a melhor solução para seu caso, seja através de acordo extrajudicial ou ação judicial.
Não perca tempo! Entre em contato agora mesmo
Nossa equipe está pronta para analisar seu caso e apresentar as melhores estratégias para garantir seus direitos.
Lembre-se: Quanto mais cedo você buscar orientação jurídica, maiores são as chances de uma resolução favorável. Não deixe que a construtora se beneficie do seu prejuízo!
