O divórcio é um processo legal que representa o fim da união matrimonial, podendo ser classificado em duas categorias principais: divórcio amigável e divórcio litigioso. O divórcio amigável se caracteriza pela concordância entre as partes sobre a dissolução do casamento e a resolução de questões como divisão de bens e guarda de filhos, permitindo uma abordagem mais pacífica e menos onerosa. Em contrapartida, o divórcio litigioso ocorre na ausência de um acordo, exigindo a intervenção da justiça para resolver conflitos frequentemente relacionados à pensão alimentícia e outros aspectos fundamentais. Este artigo irá explorar as especificidades de cada tipo de divórcio e destacar a importância vital de contar com a assistência de um advogado de direito de família, como a equipe da Vieira Braga Advogados, para assegurar que os direitos de ambos os cônjuges sejam respeitados e para facilitar a resolução pacífica das disputas.
Principais pontos
- Entenda a diferença entre divórcio amigável e divórcio litigioso.
- A importância de um advogado de direito de família em ambas as situações.
- Como a divisão de bens e a guarda de filhos são tratadas em cada tipo de divórcio.
- Os custos envolvidos em cada processo: divórcio amigável versus divórcio litigioso.
- Dicas para garantir um processo divórcio menos contencioso.
O que é o divórcio amigável?
O divórcio amigável, também conhecido como consensual, é um processo que visa a separação de um casal de forma pacífica e colaborativa. Ambos os cônjuges concordam sobre os termos da dissolução do casamento, o que facilita a gestão dos aspectos emocionais e financeiros envolvidos. Esse tipo de divórcio se destaca pela eficácia do divórcio consensual, garantindo agilidade e menos estresse para as partes. As características do divórcio amigável incluem, entre outras, a redução de conflitos e a possibilidade de chegar a um acordo que atenda às necessidades de ambos, especialmente quando há filhos envolvidos.
Definição e características
Um divórcio amigável pode ser caracterizado por alguns aspectos fundamentais:
- Consentimento mútuo: Ambos os cônjuges concordam com a separação e os termos estabelecidos.
- Menor burocracia: O processo tende a ser menos complexo que o divórcio litigioso.
- Custos reduzidos: Geralmente, as despesas com honorários advocatícios para um divórcio amigável variam entre R$5.000,00 e R$10.000,00, o que representa um valor inferior ao de um divórcio litigioso.
Vias para a realização do divórcio amigável
Existem duas principais vias para formalizar o divórcio amigável: via judicial e via extrajudicial. O divórcio via judicial, que necessita de homologação por um juiz, é obrigatório quando há filhos menores ou incapazes, garantindo que os direitos das crianças sejam respeitados, especialmente em questões de guarda e pensão alimentícia. Este tipo de divórcio pode demandar alguns meses, dependendo da carga de trabalho do tribunal.
Por outro lado, o divórcio extrajudicial é realizado em cartório de notas e, se todos os documentos necessários forem apresentados corretamente, esse processo pode ser concluído em até 7 dias úteis. Recentemente, a atualização da Resolução do CNJ 571/2024 simplificou ainda mais o divórcio consensual em cartório, permitindo sua realização mesmo com a presença de filhos menores, desde que haja um consenso em relação à guarda e pensão.
O que é o divórcio litigioso?
O divórcio litigioso se caracteriza pela ausência de acordo entre os cônjuges, levando à judicialização dos conflitos familiares. Essa forma de separação pode surgir de diversas causas, envolvendo a partilha de bens, a guarda dos filhos e a definição da pensão alimentícia.
Causas comuns do divórcio litigioso
As principais razões que levam um casal a optar pelo divórcio litigioso incluem:
- Falta de consenso sobre a partilha de bens;
- Disputas acirradas em relação à guarda dos filhos;
- Desacordos sobre o valor e a natureza da pensão alimentícia;
- Conflitos que envolvem bens de grande valor;
- Dificuldades em um relacionamento que resultam em litígios familiares prolongados.
Procedimentos e custos
O processo de divórcio litigioso tende a ser complexo e pode se estender por meses ou até anos. O procedimento inicia-se com a apresentação de uma ação de divórcio na Vara de Família, onde uma das partes deve justificar a separação e suas reivindicações. O juiz, em seguida, agendará uma audiência de conciliação; se não houver acordo nessa fase, o caso seguirá para instrução.
Os custos de divórcio litigioso incluem:
- Honorários advocatícios para ambas as partes;
- Custas judiciais e taxas adicionais, dependendo da complexidade do caso;
- Possíveis honorários de peritos, se necessários.
A presença de um advogado especializado se torna essencial, pois a orientação adequada pode facilitar a resolução das disputas e minimizar o desgaste emocional durante o processo, mesmo em um cenário de litígios familiares desafiadores.
Quando contar com um advogado de direito de família?
A presença de um advogado especializado em direito de família é crucial em diversas situações relacionadas a divórcios, sejam eles consensuais ou litigiosos. Esse profissional traz conhecimentos específicos que ajudam na proteção dos direitos de seus clientes e na busca pela melhor resolução de conflitos familiares.
A importância do advogado no divórcio amigável
Contar com um advogado de família durante um divórcio consensual é fundamental. O advogado de direito de família auxilia na elaboração de um acordo que respeite as legalidades e os interesses de ambas as partes. Com sua assessoria jurídica, elimina-se a possibilidade de mal-entendidos futuros sobre a partilha de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia. Isso proporciona segurança e tranquilidade para todos os envolvidos, evitando litígios familiares que podem ser destrutivos.
Advogado em casos de divórcio litigioso
Quando um divórcio se torna litigioso, a necessidade de um advogado em divórcio litigioso se torna ainda mais evidente. Este profissional irá atuar em defesa dos interesses de seu cliente ao longo de todo o processo judicial, desde a apresentação da petição inicial até a resolução final do caso. Um advogado de família capaz de mediar disputas pode, por vezes, facilitar um acordo que minimize o impacto emocional e financeiro nas partes envolvidas. O conhecimento em mediação e resolução de conflitos ajuda a prolongar e complicar menos o processo, promovendo um melhor desfecho para todos.
Conclusão
O divórcio, seja amigável ou litigioso, representa um desafio significativo na vida de qualquer casal. A escolha por um divórcio amigável pode resultar em um processo mais rápido e menos desgastante, permitindo uma melhor preservação de direitos e um entendimento mútuo sobre os termos da separação. No entanto, em algumas circunstâncias, o divórcio litigioso se torna inevitável e, nesse caso, contar com o apoio de um advogado de direito de família é essencial para garantir que todas as nuances do processo sejam adequadamente abordadas.
A complexidade do Direito de Família, que abrange não somente o divórcio, mas também custódia de filhos, pensão alimentícia e até temas emergentes como guarda compartilhada de animais, requer profissionais atualizados e sensíveis às questões emocionais que envolvem as relações familiares. A atuação de um advogado nesse cenário é fundamental para minimizar conflitos e buscar soluções que atendam ao melhor interesse de todas as partes envolvidas.
Em suma, tanto nos casos de divórcio amigável quanto litigioso, o papel do advogado de direito de família é crucial. Com uma abordagem técnica, empática e respeitosa, ele pode facilitar a resolução de conflitos, garantir a preservação de direitos e ajudar os ex-cônjuges a se adaptarem às novas realidades de suas vidas.
Links de Fontes
- https://ambitojuridico.com.br/divorcio-amigavel-e-litigioso-entendendo-as-diferencas-e-implicacoes/
- https://www.monarettoadvogados.com.br/post/divorcio-amigavel-ou-litigioso-entenda
- https://www.infomoney.com.br/guias/divorcio-saiba-como-funciona-o-processo-e-quais-os-seus-direitos/
- https://www.galvaoesilva.com/blog/direito-da-familia/divorcio/
- https://brazefigueiredo.com/divorcio-amigavel-o-que-e-e-como-fazer-guia-completo/
- https://vlvadvogados.com/divorcio-amigavel/
- https://www.galvaoesilva.com/blog/direito-da-familia/divorcio-litigioso/
- https://www.galvaoesilva.com/blog/direito-da-familia/divorcio-litigioso-divorcio-consensual-e-pensao-alimenticia/
- https://www.galvaoesilva.com/blog/direito-da-familia/veja-em-quais-situacoes-voce-deve-procurar-por-um-advogado-de-familia/
- https://vlvadvogados.com/quando-procurar-um-advogado-de-direito-de-familia/
- https://www.migalhas.com.br/depeso/366054/o-papel-do-advogado-de-direito-de-familia–sucessoes
- https://www.aurum.com.br/blog/direito-de-familia/
- https://pradiadvogados.com.br/noticias/o-que-faz-um-advogado-especializado-em-direito-de-familia/
