Em situações desafiadoras como divórcios, falecimentos ou término de uniões estáveis, a partilha de bens se torna um tema crucial. O Vieira Braga Advogados, um respeitado escritório de advocacia, se destaca na oferta de serviços de consultoria jurídica em direito de família, auxiliando famílias a navegar por este processo complexo e muitas vezes emocional. Contar com um advogado de família experiente é essencial, pois ele assegura que os direitos de todas as partes envolvidas sejam respeitados e que a partilha ocorra de maneira justa e legal.
Um advogado especializado pode guiar os clientes em relação aos seus direitos e obrigações, avaliar ativos e passivos como imóveis, investimentos e dívidas, além de buscar a melhor estratégia para reduzir custos e resolver disputas. Ao facilitar a comunicação entre as partes, a atuação desse profissional pode, ainda, promover acordos amigáveis, evitando o desgaste emocional e financeiro que litígios muitas vezes acarretam.
Principais conclusões
- Advogado especialista em partilha de bens auxilia na divisão de propriedades após divórcios ou falecimentos.
- Orientação sobre direitos e deveres legais na partilha de bens segundo leis vigentes.
- Avaliação de ativos e passivos, incluindo imóveis e contas bancárias.
- Mediação de disputas e busca por soluções amigáveis.
- Existem quatro regimes de bens que podem ser escolhidos pelo casal.
- A partir do falecimento, a herança pode seguir para parentes mais próximos se não houver herdeiros diretos.
- O divórcio e a separação judicial seguem regras específicas para divisão de bens.
O que é a partilha de bens?
A partilha de bens refere-se ao processo de divisão de bens que ocorre entre cônjuges, companheiros ou herdeiros. Essa prática é essencial para assegurar que todos os envolvidos recebam seus direitos e para evitar conflitos futuros. A definição de partilha de bens abrange diferentes modalidades, que variam conforme as circunstâncias, como o divórcio, a dissolução de união estável ou a sucessão por falecimento.
Definição e importância da partilha de bens
Segundo o Art. 1.845 do Código Civil, a partilha de bens pode envolver herdeiros necessários, que incluem descendentes, ascendentes e cônjuges. A realização desse processo garante uma divisão justa e legal dos bens acumulados. No contexto do divórcio, a partilha deve ser feita em um prazo de até dez anos após a separação, respeitando os bens adquiridos antes do casamento e os recebidos por doação ou herança.
Tipos de partilha de bens
Os tipos de partilha de bens incluem:
- Judicial: Realizada por meio de um processo na justiça.
- Extrajudicial: Efetuada em cartório, com a presença de um advogado especialista em direito de família.
- Em vida: Divisão dos bens antes do falecimento, muitas vezes por meio de doações.
- Após falecimento: Envolve a abertura de um inventário, que deve ser iniciado em até dois meses após o falecimento.
O regime de bens adotado pelo casal impacta diretamente na partilha. A legislação brasileira prevê diferentes opções, como a comunhão parcial de bens, a comunhão universal e a separação total. Cada um desses regimes possui condições específicas que devem ser consideradas durante a partilha de bens.
O papel do advogado de família na partilha de bens
O advogado de família desempenha uma função vital na partilha de bens, atuando como um guia essencial em um processo que pode ser emocionalmente desgastante e repleto de complexidades jurídicas. Sua atuação abrange desde a consultoria jurídica em direito de família até a representação de seus clientes em negociações, sempre focando na proteção dos direitos de cada parte envolvida.
Assessoria legal
A assessoria legal oferecida pelo advogado especialista em partilha de bens é fundamental para assegurar que os direitos e obrigações de todos sejam respeitados. Por meio de uma comunicação clara e transparente, o advogado orienta seus clientes sobre a melhor forma de proceder, considerando tanto as questões patrimoniais quanto as emocionais que podem surgir durante a divisão de bens. Essa presença profissional é ainda mais vital em situações de conflito, onde sua experiência em mediação de conflitos familiares pode evitar disputas prolongadas e desgastantes.
Avaliação de ativos
A avaliação de ativos é outra função crucial do advogado de família. Ele é responsável por identificar e valorizar todos os bens envolvidos na partilha, incluindo imóveis, investimentos e eventuais passivos, garantindo que a divisão seja justa e de acordo com a legislação. Essa análise detalhada não só previne disputas posteriores, mas também contribui para um entendimento mais claro entre as partes, permitindo que se chegue a um acordo que atenda às necessidades de todos os envolvidos. A competência do advogado especialista em partilha de bens é, portanto, um fator determinante para o sucesso e a serenidade do processo de mediação familiar.
Links de Fontes
- https://www.sandravilela.adv.br/advogado-especialista-em-partilha-de-bens/
- https://www.galvaoesilva.com/areas-de-atuacao/partilha-de-bens/
- https://www.aurum.com.br/blog/partilha-de-bens/
- https://bragabitencourt.com.br/partilha-de-bens-ou-divisao-de-bens/
- https://feltrimcorrea.com.br/como-funciona-a-partilha-de-bens-em-caso-de-divorcio/
- https://ibdfam.org.br/artigos/1928/A relevante atuação do advogado na mediação de conflitos familiares atinentes a partilha de bens
- https://advocaciareis.adv.br/blog/advogados-de-familia-na-resolucao-familiar/
- https://cmoadvocacia.com.br/advogado-de-partilha-de-bens/
