Receber uma notificação de multa que você não reconhece ou considera injusta pode ser extremamente frustrante. Além do impacto financeiro imediato, multas indevidas podem gerar pontos na sua carteira, aumentar o valor do seu seguro e até mesmo comprometer seu direito de dirigir. Muitos motoristas pagam valores indevidos por desconhecerem seus direitos ou o procedimento correto para contestação. Felizmente, a legislação brasileira oferece mecanismos para você se defender.
Por que contratar um advogado especializado em multas indevidas?
Contestar multas indevidas pode parecer simples à primeira vista, mas o processo envolve conhecimentos jurídicos específicos e prazos rigorosos que, se não observados, podem comprometer seu direito de defesa.
Conhecimento técnico especializado
Um advogado especializado em direito de trânsito conhece profundamente a legislação e identifica rapidamente falhas procedimentais ou materiais na aplicação da multa. Erros como ausência de informações obrigatórias no auto de infração, inconsistências na descrição da infração ou problemas com equipamentos de fiscalização podem ser base para anulação da penalidade.
Não perca tempo com tentativas frustradas!
Nossos especialistas podem identificar rapidamente se sua multa possui falhas que justifiquem sua anulação.
3 Riscos de não buscar ajuda profissional para multas indevidas
Perda financeira acumulada
Além do valor da multa em si, você pode enfrentar custos adicionais como aumento no seguro do veículo, gastos com curso de reciclagem e até mesmo a necessidade de novo exame para renovação da CNH.
Danos ao seu CPF e crédito
Multas não pagas podem levar à inscrição em dívida ativa, gerando restrições no seu CPF, dificuldades para obter crédito e até mesmo impedimentos para transferência de veículos.
Prescrição do direito de defesa
A legislação estabelece prazos específicos para contestação de multas. Perder esses prazos significa perder definitivamente o direito de se defender, tendo que arcar com penalidades que poderiam ser anuladas.
Atenção: Você tem apenas 30 dias após o recebimento da notificação para apresentar sua defesa prévia. Não deixe para a última hora!
Como a Vieira Braga Advogados resolve seu caso de multas indevidas
Nosso processo em 4 etapas:
- Análise documental completa: Avaliamos toda a documentação da multa, identificando possíveis falhas procedimentais ou materiais que possam fundamentar a contestação.
- Elaboração de defesa estratégica: Desenvolvemos argumentação jurídica sólida baseada na legislação de trânsito e jurisprudência atualizada.
- Acompanhamento em todas as instâncias: Desde a defesa prévia até recursos em segunda instância, se necessário, garantindo que todas as possibilidades sejam exploradas.
- Recuperação de valores pagos: Caso você já tenha pago a multa indevida, trabalhamos para recuperar os valores e reverter os pontos na sua CNH.
“Nossa taxa de sucesso em casos de multas indevidas supera 85%. Isso porque analisamos minuciosamente cada detalhe do auto de infração e conhecemos profundamente as falhas mais comuns cometidas pelos órgãos fiscalizadores.”
Garanta seus direitos com quem entende do assunto
Não deixe que multas indevidas prejudiquem seu orçamento e sua CNH. Nossa equipe está pronta para defender seus interesses.
Tipos de multas indevidas que podemos contestar
- Erros formais no auto de infração: Dados incorretos do veículo, local inexistente ou impreciso, horário incompatível.
- Falhas em equipamentos eletrônicos: Radares mal calibrados, semáforos com tempo insuficiente, faixas de pedestres mal sinalizadas.
- Infrações inexistentes: Quando você é multado por algo que não cometeu ou em local onde não esteve.
- Sinalização inadequada: Ausência de placas obrigatórias ou sinalização confusa que induza o motorista ao erro.
- Multas por responsabilidade de terceiros: Quando seu veículo foi utilizado por outra pessoa ou em caso de clonagem de placas.
Perguntas Frequentes sobre Multas Indevidas
Posso contestar multas antigas?
Sim, é possível contestar multas já pagas dentro do prazo prescricional de 5 anos. No entanto, o processo é mais complexo e exige documentação específica. Nossa equipe pode avaliar seu caso e indicar as melhores estratégias.
Quanto tempo leva para resolver um caso de multa indevida?
O prazo médio varia de 30 a 90 dias, dependendo do órgão emissor da multa e da complexidade do caso. Durante todo o processo, mantemos você informado sobre cada etapa e desenvolvimento.
Quais documentos preciso fornecer para contestar uma multa?
Geralmente são necessários: notificação da infração, documento do veículo (CRLV), CNH do condutor e qualquer evidência que possa comprovar a irregularidade da multa. Nossa equipe fornecerá uma lista completa após análise inicial do seu caso.
Preciso pagar a multa enquanto aguardo o resultado da contestação?
Não. Ao apresentar recurso dentro do prazo legal, o pagamento da multa fica suspenso até a decisão final. Isso evita desembolsos desnecessários caso a contestação seja bem-sucedida.
Qual a taxa de sucesso em contestações de multas indevidas?
Nossa taxa de sucesso supera 85% em casos de multas indevidas. Isso se deve à nossa especialização em direito de trânsito e ao conhecimento profundo das falhas mais comuns nos processos de autuação.
Não pague pelo que não deve – Conte com a Vieira Braga Advogados
Multas indevidas são mais comuns do que se imagina. Segundo estatísticas, cerca de 30% das autuações de trânsito contêm algum tipo de irregularidade que poderia levar ao seu cancelamento. Não deixe que seu dinheiro e seus pontos na CNH sejam comprometidos injustamente.
A Vieira Braga Advogados possui equipe especializada em direito de trânsito, com anos de experiência na contestação bem-sucedida de multas indevidas. Estamos prontos para analisar seu caso e oferecer a melhor estratégia de defesa.
Primeira consulta gratuita! Entre em contato agora mesmo pelo WhatsApp e agende uma avaliação do seu caso sem compromisso.
Resolva agora mesmo seu problema com multas indevidas
Clique no botão abaixo e fale diretamente com um de nossos especialistas via WhatsApp.
