O Golden Visa é um programa inovador de imigração que permite a cidadãos de fora da União Europeia obter uma autorização de residência em Portugal através de investimentos. Lançado em 2012, esse visto de investimento rapidamente se tornou uma das opções mais atrativas para brasileiros que desejam viver na Europa, oferecendo uma oportunidade valiosa para os investidores. O principal objetivo do programa é atrair capital estrangeiro e fomentar o crescimento econômico do país.
Ao optar pelo Golden Visa, os investidores não só garantem a residência por investimento, mas também acessam uma série de benefícios, como a possibilidade de reagrupamento familiar e a entrada facilitada no espaço Schengen, que abrange 26 países europeus. Para navegar pelas complexidades do processo de solicitação, a consultoria profissional da Vieira Braga Advogados pode ser essencial, assegurando que cada etapa seja cumprida sem entraves burocráticos.
Com um investimento mínimo variando de 250.000 euros a 500.000 euros, dependendo da modalidade escolhida, o Golden Visa oferece flexibilidade e possibilidades adaptadas às necessidades dos investidores. Neste artigo, iremos explorar em detalhes como funciona este programa, quais são os requisitos necessários e os benefícios que ele pode oferecer.
Principais pontos a saber
- O Golden Visa foi criado em 2012 para atrair investimento internacional.
- Investimento mínimo varia de 250.000 euros a 500.000 euros, dependendo da opção escolhida.
- A permanência mínima em Portugal é de 7 dias no primeiro ano.
- O investidor pode se tornar elegível para cidadania portuguesa após 5 anos.
- Consultoria da Vieira Braga Advogados é fundamental para o processo de solicitação.
O que é o Golden Visa e como funciona?
O Golden Visa, oficialmente chamado de Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI), é uma iniciativa que visa atrair investidores internacionais para Portugal. O programa Golden Visa foi implementado em 2012 com o objetivo de facilitar a imigração por investimento, permitindo que indivíduos possam regularizar o status de residência em Portugal ao realizarem investimentos significativos no país.
Definição do Golden Visa
O Golden Visa é um visto de investimento que concede aos investidores a possibilidade de residir legalmente em Portugal. Os portadores deste visto podem desfrutar de todos os benefícios associados à residência, incluindo a liberdade de circulação dentro do Espaço Schengen e a possibilidade de trabalhar em Portugal.
Objetivos do programa
O principal objetivo do programa Golden Visa é estimular a economia portuguesa através da atração de capital estrangeiro. Além de promover a criação de empregos, o programa visa apoiar setores como arte, cultura e tecnologia. O investimento significativo traz novos recursos e oportunidades ao mercado local, beneficiando não somente os investidores, mas também a população portuguesa.
Modalidades de investimento
Os investidores interessados no programa Golden Visa podem optar por diversas modalidades de investimento, incluindo:
- Investimento em fundo de investimento ou capital de risco com montante de pelo menos €500.000;
- Apoio à produção artística ou restauração de patrimônio com um investimento mínimo de €250.000;
- Contribuição para atividades de pesquisa no sistema científico e tecnológico nacional, exigindo um aporte mínimo de €500.000;
- Criação ou expansão de uma empresa, com investimento de pelo menos €500.000 e a criação de cinco postos de trabalho permanentes.
Requisitos do Golden Visa para solicitação
O processo de solicitação do Golden Visa em Portugal envolve uma série de requisitos do Golden Visa que os investidores devem atender. A seguir, detalham-se as condições gerais, os tipos de investimento permitidos e a documentação necessária para completar a aplicação com sucesso.
Requisitos gerais
Para que um investidor seja elegível para o Golden Visa, é fundamental que não possua antecedentes criminais e comprove a realização de um investimento que atenda aos valores mínimos exigidos. A residência em Portugal deve ser mantida por um período mínimo de 5 anos, com a obrigatoriedade de passar ao menos 7 dias por ano no país.
Tipos de investimento permitidos
Os tipos de investimento permitidos atualmente incluem:
- Criação de pelo menos 10 postos de trabalho.
- Investimento mínimo de €500.000 em atividades de pesquisa ou culturais.
- Investimento de €1,5 milhão em outros setores.
Vale ressaltar que a modalidade de investimento em imóveis não estará disponível a partir de 2024.
Documentação necessária
A documentação necessária para a solicitação do Golden Visa inclui até 11 documentos obrigatórios, entre os quais:
- Passaporte válido.
- Certidão de antecedentes criminais, a qual deve ser emitida nos últimos 3 meses.
- Prova de investimento, que deve ser verificada por uma instituição de crédito autorizada em Portugal.
- Comprovantes de regularidade junto à segurança social e administração fiscal, a serem emitidos nos últimos 45 dias.
- Recibo da taxa de solicitação do Golden Visa.
- Documentação adicional relacionada ao tipo de investimento escolhido.
Benefícios do Golden Visa em Portugal
O Golden Visa representa uma oportunidade vantajosa para investidores que desejam estabelecer laços com Portugal. Os benefícios do Golden Visa incluem não apenas a facilidade de viver em um país com alta qualidade de vida, mas também oportunidades comerciais e um ambiente fiscal atrativo.
Vantagens do programa
Entre as múltiplas vantagens do programa estão a possibilidade de viajar livremente pelo Espaço Schengen e a pouco exigente presença de apenas 7 dias em território português por ano. Esses fatores tornam Portugal uma opção ideal para aqueles que buscam combinações de investimento e estilo de vida.
Reagrupamento familiar
O reagrupamento familiar é um dos pilares do Golden Visa, permitindo que cônjuges, filhos menores e outros familiares dependentes do titular também possam solicitar a residência. Essa inclusão fortalece a atratividade do programa para famílias que buscam um novo lar.
Oportunidades de cidadania
A possibilidade de cidadania por investimento após cinco anos de residência legal é um atrativo crucial. Com a cidadania portuguesa, investidores e suas famílias obtêm não só direitos de vida em Portugal, mas também acesso a viagens a 186 países sem visto.
Implicações fiscais para os investidores
As implicações fiscais do Golden Visa são bastante favoráveis, com impostos fixos de 20% sobre a renda doméstica nos primeiros 10 anos de residência. Essa estrutura fiscal, junto às isenções em certas áreas, torna Portugal um local tanto para viver quanto para investir.
As pessoas também perguntam:
Quais são as novas regras do Golden Visa Portugal?
As novas regras do Golden Visa em Portugal, em vigor desde outubro de 2023, eliminaram a opção de investimento em imóveis. Agora, os investidores devem aplicar em fundos de investimento qualificados, pesquisa científica, criação de empregos ou apoio à cultura. O tempo mínimo de permanência exigido no país permanece o mesmo: 7 dias por ano. Essas mudanças visam direcionar os investimentos para setores estratégicos da economia portuguesa.
Golden Visa Portugal acabou?
O Golden Visa Portugal não acabou, mas passou por mudanças. Desde outubro de 2023, não é mais possível obter o visto através da compra de imóveis. No entanto, ainda é possível conseguir o Golden Visa investindo em fundos qualificados, pesquisa científica, criação de empregos ou apoio à cultura.
Quanto precisa investir em Portugal para ter cidadania?
Para obter a cidadania portuguesa por meio de investimento, é necessário primeiro conseguir a residência através do Golden Visa. Atualmente, os investimentos mínimos exigidos são a partir de 500 mil euros em fundos qualificados ou 250 mil euros em apoio à cultura. Após cinco anos como residente, é possível solicitar a cidadania, desde que se cumpra os requisitos de tempo de permanência e conhecimento básico da língua portuguesa.
Conclusão
O Golden Visa em Portugal se destaca como uma das opções mais acessíveis para estrangeiros que desejam obter residência por investimento. Desde sua implementação em outubro de 2012, o programa atraiu quase 10.000 famílias e arrecadou impressionantes 5,5 bilhões de euros. As diversas modalidades de investimento, principalmente na aquisição de imóveis, fazem deste programa uma escolha ideal para brasileiros em busca de novas oportunidades na Europa.
Um dos grandes atrativos do Golden Visa é a facilidade proporcionada, com autorizações de residência válidas por períodos mais longos, permitindo que o investidor principal permaneça apenas 7 dias por ano em Portugal. No entanto, é fundamental observar as novas exigências, que incluem a comprovação de que o imóvel serve para habitação própria ou aluguel, especialmente após as recentes alterações nas regras.
Para garantir que todos os requisitos sejam cumpridos com eficácia e evitar complicações no processo, contar com a assistência de profissionais qualificados como a Vieira Braga Advogados pode ser uma estratégia crucial. Assim, é possível não apenas facilitar o caminho para viver em Portugal, mas também nutrir a aspiração de se tornar um cidadão português no futuro.
Links de Fontes
- https://www.nacionalidadeportuguesa.com.br/golden-visa-portugal/
- https://voceportugues.com.br/golden-visa-portugal-novas-regras/
- https://www.infomoney.com.br/guias/o-que-e-o-golden-visa/
- https://www.eurodicas.com.br/golden-visa-portugal/
- https://celestinodesp.com.br/novidades/golden-visa-portugal-como-funciona-o-visto-de-residencia-fixa-para-investidor/
- https://www.riftrust.com/pt-br/os-11-documentos-necessarios-para-solicitar-o-golden-visa-portugal/
- https://voceportugues.com.br/visto-golden-visa-portugal/
- https://lince-capital.com/blog/vantagens-de-obter-um-golden-visa-em-portugal/
- https://translate.google.com/translate?u=https://imin-portugal.com/blog/portugal-golden-visa-benefits/&hl=pt&sl=en&tl=pt&client=srp&prev=search
- https://emigrarportugal.com.br/golden-visa-portugal-visa-gold-o-que-e-necessario/
- https://getgoldenvisa.com/pt/programa-golden-visa-portugal
- https://borainvestir.b3.com.br/noticias/golden-visa-portugal-por-que-o-visto-de-ouro-para-investidores-acabou/
