Independentemente do crime em questão, é essencial estar acompanhado de um advogado criminalista experiente ao prestar depoimento em uma investigação policial. Seja você intimado como testemunha, declarante ou investigado, a presença de um profissional especializado é fundamental para evitar declarações que possam comprometer sua liberdade ou gerar prejuízos. O advogado tem o direito de acompanhar o interrogatório, apresentar razões e quesitos em defesa do investigado, além de ter acesso aos documentos do inquérito policial. Além disso, o cliente tem o direito ao silêncio e a não produzir provas contra si mesmo, direitos estes que serão devidamente assegurados pelo advogado.
Principais pontos de destaque
- A presença de um advogado criminalista é essencial durante a investigação policial.
- O advogado tem o direito de acompanhar o interrogatório e ter acesso aos documentos do inquérito.
- O cliente tem o direito ao silêncio e a não produzir provas contra si mesmo.
- Evitar declarações que possam comprometer a liberdade ou gerar prejuízos.
- Escolher um advogado especializado em crimes contra a vida, com atendimento empático e humanizado.
Investigação policial em SP: Quando precisa de um advogado?
A fase investigativa, também conhecida como inquérito policial, é uma etapa crucial no processo criminal. Seu objetivo principal é apurar indícios de autoria e materialidade de um crime, a partir da coleta de provas. Portanto, é imprescindível estar assistido por um profissional especialista nesta etapa, para que seus direitos sejam devidamente resguardados.
A importância de estar assistido por um profissional especialista
A presença de um advogado criminalista é essencial durante o inquérito policial, pois ele terá autoridade para acompanhar o interrogatório e depoimentos, além de ter acesso aos documentos do processo. Dessa forma, o advogado poderá compreender a natureza da investigação e atuar em defesa do investigado, apresentando razões e quesitos que possam favorecer seu cliente.
A atuação dos advogados criminalistas do Vieira Braga Advogados
O escritório Vieira Braga Advogados, com sede em São Paulo, conta com uma equipe de profissionais altamente qualificados e especializados em Direito Penal e Processo Penal. Esses advogados criminalistas têm vasta experiência em acompanhar investigações policiais, garantindo que os direitos de seus clientes sejam devidamente resguardados durante todo o processo.
Com mais de 8 anos de atuação no mercado, o escritório Vieira Braga Advogados se destaca por sua expertise na área criminal, oferecendo um atendimento personalizado e eficiente aos seus clientes. Seus advogados estão inscritos nos quadros da OAB/SP e possuem um amplo conhecimento em diversas áreas do Direito Penal, desde crimes contra a vida, o patrimônio e a propriedade material, até crimes financeiros, ambientais e digitais.
“O acompanhamento de um advogado especializado durante a fase investigativa é essencial para garantir que os direitos do investigado sejam preservados e que a investigação seja conduzida de forma justa e imparcial.”
Com uma abordagem assertiva e proativa, os advogados do Vieira Braga Advogados trabalham incansavelmente para obter os melhores resultados para seus clientes, seja na fase de investigação ou durante o processo judicial.
Por que contratar um advogado criminalista?
Seja você intimado na condição de testemunha ou investigado, a presença de um advogado criminalista é fundamental. Mesmo como testemunha, é recomendado estar assistido por um profissional, pois sua situação pode se transformar durante o depoimento, passando de testemunha a investigado. Além disso, alguns policiais podem tentar obter informações pressionando o depoente, independentemente de ele saber algo sobre o caso.
Intimado como testemunha ou investigado
O investigado tem o direito ao silêncio e a não produzir provas contra si mesmo. Esses direitos serão devidamente assegurados pelo advogado criminalista, que também irá acompanhá-lo durante o interrogatório e depoimentos, além de ter acesso aos documentos do inquérito policial.
Direito ao silêncio e a não produzir provas contra si mesmo
O advogado criminalista desempenha um papel crucial na proteção dos direitos do investigado ou testemunha, garantindo que eles não sejam compelidos a fornecer informações que possam prejudicá-los. Sua presença é essencial para assegurar o devido processo legal e evitar possíveis abusos durante as investigações.
“Um advogado criminalista no Brasil pode ter um salário inicial médio entre R$3.000,00 a R$5.000,00.”
Com a assistência de um advogado criminalista, o investigado ou testemunha tem a garantia de que seus direitos fundamentais serão respeitados, evitando que informações prejudiciais sejam obtidas de forma indevida. Essa proteção é essencial para preservar a integridade do processo e assegurar um tratamento justo para todos os envolvidos.
Crimes contra a vida e ação penal
Nos casos envolvendo crimes contra a vida, como homicídio, aborto, infanticídio e eutanásia, entre outros, é importante compreender que esses delitos são classificados como crimes de ação penal pública. Isso significa que o Ministério Público será responsável por iniciar e dar prosseguimento à denúncia, independentemente da vontade da vítima. Nesses cenários, a contratação de um advogado criminalista se torna essencial, pois ele não apenas defenderá o investigado, mas também poderá auxiliar a vítima durante o processo, caso ela deseje se manifestar.
De acordo com dados recentes, o homicídio está entre os quatro principais crimes julgados pelo Tribunal do Júri, sendo um dos mais graves delitos contra a vida. É importante ressaltar que, nesse tipo de julgamento, o sigilo das votações dos jurados é uma característica marcante, e os veredictos proferidos são soberanos, não podendo ser modificados por tribunais formados por juízes togados.
- A competência mínima do Tribunal do Júri é estabelecida pela Constituição, permitindo ampliação através da legislação infraconstitucional, sendo uma benesse para o réu, julgado por seus semelhantes.
- A ação penal dos crimes contra a vida é de natureza pública incondicionada, devido à gravidade dos delitos.
- Recentemente, a atualização legislativa incluiu a figura do induzimento, instigação ou auxílio à automutilação entre os delitos tipificados como contra a vida, por meio da Lei nº 13.968 de 2019, mesmo não se encaixando na competência do Tribunal do Júri.
“A contratação de um advogado criminalista é essencial nesses casos, pois ele não apenas defenderá o investigado, mas também poderá auxiliar a vítima durante o processo.”
Portanto, é fundamental a presença de um profissional especializado para garantir a adequada defesa do investigado e, quando necessário, o amparo à vítima durante o processo judicial envolvendo crimes contra a vida.
Conclusão
Independentemente do crime em questão, é fundamental estar assistido por um advogado criminalista experiente durante uma investigação policial. Seja você intimado como testemunha, declarante ou investigado, a presença de um profissional especializado é essencial para garantir que seus direitos sejam devidamente resguardados e evitar declarações que possam comprometer sua liberdade ou gerar prejuízos.
O advogado criminalista do escritório Vieira Braga Advogados possui a expertise necessária para acompanhar todo o processo, desde a fase investigativa até o julgamento final. Com amplo conhecimento sobre os diferentes tipos de homicídio e suas respectivas penas, eles estão preparados para fornecer a orientação e a defesa adequada, independentemente da gravidade do crime.
Portanto, se você está enfrentando uma investigação policial relacionada a crimes contra a vida, não hesite em buscar o apoio de um profissional qualificado. Isso pode fazer toda a diferença na preservação de seus direitos e na obtenção de um desfecho favorável ao seu caso.
Links de Fontes
- https://www.galvaoesilva.com/blog/direito-criminal/crimes-contra-a-vida/
- https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/campanhas-e-produtos/direito-facil/edicao-semanal/denuncia-x-queixa-crime
- https://www.cnmp.mp.br/defesadasvitimas/vitimas/direitos-das-vitimas
- https://www.pazmendes.com.br/investigacao-policial-em-sp-precisa-de-advogado.php
- https://www.pazmendes.com.br/intimacao-policial-em-sp-precisa-de-advogado.php
- https://www.conjur.com.br/2020-ago-04/academia-policia-defesa-obrigatoria-citacao-policiais-inquerito-policial/
- https://vlvadvogados.com/advogado-criminalista-o-que-faz/
- https://vieirabraga.com.br/advogado-criminal-para-crimes-contra-a-vida/
- https://trilhante.com.br/curso/principais-crimes/aula/introducao-aos-crimes-contra-a-vida-2
- https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm
- https://modeloinicial.com.br/lei/CP/crimes-contra-vida-@_ESPECIAL__I_I
- https://www.atfcursosjuridicos.com.br/repositorio/material/14467599557931-slidesatfaula01.pdf
- https://www.editorajuspodivm.com.br/media/juspodivm_material/material/file/JUS2522-Degustacao.pdf?srsltid=AfmBOoqwXGJ5p3q5lB1dr61LebWYD0XFGwD0BWey00RT9niD3f5EBUaR
