A recusa na devolução do caução é uma situação frustrante que afeta muitos inquilinos. Após cumprir todas as obrigações contratuais e entregar o imóvel em perfeitas condições, você tem o direito de receber seu dinheiro de volta. No entanto, muitos locadores criam obstáculos ou simplesmente se recusam a fazer a devolução do caução. Cada dia de espera representa não apenas um prejuízo financeiro, mas também um desgaste emocional desnecessário.
Por que contratar um advogado especializado em conflitos de locação?
A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) estabelece claramente os direitos e deveres de ambas as partes em um contrato de locação. Quando se trata da devolução do caução, a lei determina que o valor deve ser restituído em até 30 dias após o término do contrato, desde que não existam pendências ou danos ao imóvel.
Um advogado especializado em direito imobiliário conhece profundamente:
- Todos os aspectos legais relacionados à devolução do caução
- As estratégias mais eficientes para negociação extrajudicial
- Os procedimentos judiciais adequados caso a negociação falhe
- Como documentar corretamente o caso para garantir seus direitos
- As jurisprudências favoráveis que podem ser aplicadas ao seu caso
Não perca tempo com tentativas frustradas
Nossos advogados especialistas podem avaliar seu caso gratuitamente e indicar o melhor caminho para recuperar seu caução.
Riscos de agir sem assistência jurídica: perda do direito e custos extras
Tentar resolver a situação por conta própria pode parecer mais simples e econômico inicialmente, mas frequentemente resulta em complicações e prejuízos maiores. Veja os principais riscos:
Prescrição do direito
Existe um prazo legal para reivindicar a devolução do caução. Sem o conhecimento adequado, você pode perder o direito de reclamar judicialmente o valor.
Aceitação de valores parciais
Muitos locadores oferecem devoluções parciais do caução, alegando danos inexistentes. Sem orientação jurídica, você pode aceitar valores inferiores ao que tem direito.
Documentação inadequada
A falta de documentação adequada sobre as condições do imóvel na entrega dificulta comprovar que você cumpriu suas obrigações contratuais.
Negociações mal conduzidas
Sem conhecimento jurídico, as tentativas de negociação podem se arrastar por meses sem resultado, gerando desgaste emocional e perda de tempo.
Atenção: A retenção indevida do caução pode gerar direito à devolução em dobro do valor, além de indenização por danos morais em casos mais graves. No entanto, sem assistência jurídica adequada, dificilmente você conseguirá obter esses direitos.
Não arrisque perder seu dinheiro
Nossos advogados podem avaliar seu caso e garantir que todos os seus direitos sejam respeitados.
Como o Vieira Braga Advogados resolve seu problema de caução
O escritório Vieira Braga Advogados possui ampla experiência em casos de devolução do caução, com uma taxa de sucesso superior a 95%. Nossa abordagem combina negociação eficiente com ação judicial quando necessário, garantindo a recuperação do seu dinheiro no menor tempo possível.
Nosso processo para recuperação do caução:
- Análise inicial gratuita – Avaliamos seu contrato, documentos e situação específica para determinar a melhor estratégia.
- Notificação extrajudicial – Enviamos uma notificação formal ao locador, demonstrando seriedade e conhecimento jurídico.
- Negociação especializada – Nossos advogados conduzem a negociação com base em argumentos jurídicos sólidos.
- Ação judicial quando necessário – Se a negociação falhar, ingressamos com ação judicial para garantir seus direitos.
- Acompanhamento contínuo – Mantemos você informado sobre cada etapa do processo até a recuperação do valor.
“Conseguimos a devolução do caução em mais de 70% dos casos sem necessidade de ação judicial, através de negociação especializada. Quando a ação judicial é necessária, nosso tempo médio para resolução é de apenas 3 meses.”
Recupere seu caução com quem entende do assunto
Entre em contato agora mesmo para uma avaliação gratuita do seu caso.
Perguntas Frequentes sobre Devolução do Caução
Posso resolver isso sem advogado?
Tecnicamente sim, mas as chances de sucesso são significativamente menores. Sem conhecimento jurídico, você pode cometer erros processuais, aceitar acordos desvantajosos ou perder prazos importantes. Um advogado especializado aumenta suas chances de recuperação integral e mais rápida.
Quanto tempo leva para recuperar o caução?
Com o Vieira Braga Advogados, 70% dos casos são resolvidos em até 15 dias por via extrajudicial. Quando necessária ação judicial, o prazo médio é de 3 meses, muito abaixo da média do mercado que pode chegar a 1 ano ou mais.
Quais documentos preciso ter?
O ideal é ter: contrato de locação, comprovante do pagamento do caução, comunicações com o locador sobre a devolução, laudo de vistoria de entrada e saída (se houver), e comprovantes de pagamento dos últimos aluguéis e contas. Mas não se preocupe se faltar algo – nossos advogados podem orientar caso a caso.
O locador pode reter o caução para cobrir danos no imóvel?
Sim, mas apenas para danos reais e comprovados, além do desgaste natural de uso. O locador deve apresentar orçamentos e comprovantes dos reparos. Muitas retenções são abusivas e podem ser contestadas com sucesso por nossos advogados.
Qual o prazo legal para o locador devolver o caução?
Segundo a Lei do Inquilinato, o prazo é de até 30 dias após o término do contrato e entrega das chaves, desde que não haja pendências. Após esse prazo, o inquilino pode exigir judicialmente a devolução, com possibilidade de indenização adicional.
Não espere mais para recuperar seu caução
A devolução do caução é um direito garantido por lei. Não permita que locadores se aproveitem do seu desconhecimento jurídico para reter indevidamente valores que pertencem a você. O Vieira Braga Advogados está pronto para defender seus interesses e garantir que seus direitos sejam respeitados.
Recupere seu dinheiro com segurança jurídica
Entre em contato agora mesmo para uma avaliação gratuita e sem compromisso do seu caso.
