Ser preso em flagrante é uma situação delicada que requer atenção imediata. Ao descobrir que um familiar foi detido dessa forma, o primeiro passo é entender o motivo da prisão, para onde a pessoa será levada e coletar informações pessoais relevantes. Em seguida, é crucial contratar um advogado criminal de confiança para acompanhar todo o processo, desde a delegacia até a audiência com o juiz. O profissional desempenhará um papel fundamental na preservação dos direitos do detido, garantindo que os procedimentos legais sejam seguidos corretamente e avaliando a possibilidade de liberação do preso.
Principais pontos de atenção:
- Entender o motivo da prisão em flagrante do seu parente
- Identificar para onde a pessoa foi levada e coletar informações pessoais
- Contatar um advogado criminal especializado para acompanhar todo o processo
- O advogado irá garantir que os direitos do preso sejam respeitados
- Avaliar a possibilidade de liberação do preso, como através de fiança ou prisão domiciliar
O que acontece na delegacia após uma prisão em flagrante?
Quando uma pessoa é presa em flagrante delito, ela deve ser imediatamente levada à delegacia de polícia, onde serão realizados alguns procedimentos importantes. Nessa fase inicial, é essencial compreender os procedimentos na delegacia e as garantias constitucionais asseguradas ao indivíduo detido.
Procedimentos iniciais
Na delegacia, o delegado ouvirá o condutor que realizou a prisão, em seguida tomará o depoimento das testemunhas que presenciaram o fato e, por fim, fará o interrogatório do preso. Durante o interrogatório, a presença do advogado é imprescindível, pois ele irá orientar o detido sobre o que deve ou não ser dito.
Ao final desses procedimentos, será entregue ao preso a nota de culpa, que constará o motivo da prisão em flagrante e os nomes de quem o levou à delegacia e das testemunhas.
Garantias constitucionais
É importante que, durante a permanência do indivíduo na delegacia, sejam observadas algumas garantias constitucionais. Por exemplo, ninguém deve ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade competente. Além disso, a prisão do indivíduo e o local onde ele se encontra devem ser comunicados imediatamente ao juiz competente e à família ou pessoa indicada pelo preso.
O delegado também deve encaminhar o auto de prisão em flagrante ao juiz em até 24 horas, mesmo que o detido não indique um advogado. Caso o crime tenha pena máxima de 4 anos, o delegado pode arbitrar fiança e liberá-lo na própria delegacia.
O que acontece após o recebimento do auto de prisão pelo juiz?
Quando o juiz recebe o auto de prisão em flagrante em até 24 horas, ele deve promover uma audiência de custódia, contando com a presença do acusado e seu advogado. Caso a audiência de custódia não tenha sido implementada na região, o juiz deverá analisar a legalidade do flagrante e decidir se homologa ou relaxa a prisão.
Se o juiz homologar o flagrante, ele deve avaliar a necessidade ou não da prisão preventiva, que não pode ser decretada de ofício, apenas a pedido do Ministério Público ou da autoridade policial. Além disso, o juiz pode aplicar medidas cautelares diversas da prisão, como comparecimento periódico em juízo ou monitoração eletrônica, ou ainda conceder liberdade provisória com ou sem fiança.
“A audiência de custódia, agora prevista na legislação, deve ocorrer dentro de 24 horas após o recebimento do auto de prisão em flagrante pelo juiz, conforme descrito no artigo 310 do Código de Processo Penal.”
É importante ressaltar que a constitucionalidade da vedação de liberdade provisória em alguns casos ainda é questionada e objeto de decisões dos tribunais superiores. Qualquer omissão na realização da audiência de custódia sem motivação idônea pode acarretar responsabilização administrativa, civil e penal para a autoridade policial ou agente público.
Prisão em flagrante e as próximas etapas jurídicas
O papel do advogado
O advogado desempenha um papel fundamental em todo o processo após a prisão em flagrante. Ele pode atuar de diversas formas para buscar a liberdade do cliente, como requerendo o relaxamento da prisão por ilegalidade, a revogação da prisão preventiva e a concessão de liberdade provisória, a desclassificação do crime para uma tipificação menos grave, a absolvição do acusado ou a progressão de regime no caso de condenação. O conhecimento técnico e a experiência do advogado são essenciais para identificar a melhor estratégia jurídica e garantir os direitos do detido em cada etapa do processo.
Após a prisão em flagrante, o advogado deve estar presente na audiência de custódia, que deve ocorrer em até 24 horas, para apresentar seus argumentos e pleitear a liberdade do cliente. Nessa audiência, o juiz pode optar por relaxar a prisão ilegal, converter a prisão em flagrante em preventiva ou conceder liberdade provisória com ou sem fiança, de acordo com a legislação vigente.
Dependendo das circunstâncias do caso, o advogado pode solicitar medidas alternativas à prisão, como a desclassificação do crime para uma tipificação menos grave ou a absolvição do acusado. Em casos de condenação, o advogado pode ainda trabalhar pela progressão de regime durante o cumprimento da pena.
“O conhecimento técnico e a experiência do advogado são essenciais para garantir os direitos do detido em cada etapa do processo.”
A atuação do advogado é fundamental para assegurar os direitos e garantias do indivíduo preso em flagrante. Com suas estratégias jurídicas, ele pode buscar soluções que minimizem os impactos da prisão e maximizem as chances de uma resolução favorável para o cliente.
Conclusão
Ser preso em flagrante é uma situação delicada que exige atenção imediata e conhecimento técnico especializado. Nesse momento, a atuação de um advogado criminal de confiança é fundamental para garantir a preservação dos direitos do detido e buscar as melhores estratégias jurídicas para sua liberação. O profissional capacitado saberá identificar as possibilidades legais, como o relaxamento da prisão, a revogação da prisão preventiva, a desclassificação do crime ou a absolvição, além de acompanhar o processo com celeridade e eficiência. Portanto, diante de uma prisão em flagrante de um familiar, a contratação de um advogado experiente é essencial para obter o melhor resultado jurídico.
A importância do advogado nesse cenário é inegável, pois ele possui os conhecimentos técnicos necessários para navegar pelas complexidades do sistema judicial e garantir os direitos do indivíduo. Suas estratégias jurídicas podem fazer a diferença entre a manutenção da prisão e a obtenção da liberdade provisória ou até mesmo a absolvição. Além disso, a celeridade no processo é essencial para minimizar os impactos negativos da detenção e permitir que o acusado retome sua vida o mais rápido possível.
Em conclusão, diante de uma prisão em flagrante, a contratação de um advogado criminal experiente é uma medida fundamental para obter o melhor resultado jurídico. Seus conhecimentos técnicos e sua capacidade de desenvolver estratégias eficazes podem ser decisivos na garantia dos direitos do indivíduo e na obtenção da liberdade.
Links de Fontes
- https://emporiododireito.com.br/leitura/meu-parente-foi-preso-em-flagrante-e-agora-o-que-vai-acontecer
- https://www.barrosoecoelho.com.br/blog/7-maneiras-de-tirar-alguem-da-cadeia
- https://www.migalhas.com.br/depeso/382992/o-que-fazer-quando-alguem-e-preso
- https://www.garrastazu.adv.br/prisao-em-flagrante-direitos-dicas-o-que-fazer-acompanhamento
- https://juridicocerto.com/p/mayaraadvcriminal/artigos/o-que-acontece-se-eu-for-preso-em-flagrante-6182
- https://trilhante.com.br/curso/prisoes-1/aula/modalidades-de-prisao-cautelar-controle-jurisdicional-da-prisao-em-flagrante-1
- https://www.conjur.com.br/2020-ago-30/david-reginato-atuacao-flagrante/
- https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689compilado.htm
- https://institutoformula.com.br/direito-processual-penal-prisao-em-flagrante/
- https://fazdireito.blog.br/prisao-em-flagrante/
- https://trilhante.com.br/curso/prisoes-cautelares-no-processo-penal/aula/procedimento-da-prisao-em-flagrante-2
- https://vlvadvogados.com/prisao-em-flagrante/
