A aposentadoria é um dos direitos mais esperados pelos cidadãos após anos de contribuição previdenciária. No entanto, muitas vezes, o pedido de aposentadoria é negado pelo INSS, causando grande preocupação aos futuros segurados da Previdência. Neste artigo, vamos explicar os motivos mais comuns para a negação da aposentadoria por idade e o que fazer nesses casos. Saiba que, mesmo que o benefício seja negado, você não precisa desistir – existem caminhos para recorrer da decisão e garantir seus direitos.
Principais aprendizados
- A negação da aposentadoria por idade é um desafio enfrentado por muitos segurados da Previdência Social
- É importante compreender os motivos mais comuns para a negativa, como falta de tempo de contribuição, não atingir a idade mínima e documentação incompleta
- Mesmo diante de uma negação, existem caminhos para recorrer e garantir seus direitos previdenciários
- Buscar orientação de um advogado especializado em direito previdenciário pode ser essencial para resolver a situação
- Estar atento aos requisitos e cálculos da aposentadoria por idade é fundamental para evitar indeferimentos
Entenda os motivos mais comuns para a negação
A negação da aposentadoria por idade é uma realidade enfrentada por muitos segurados, e compreender os principais motivos por trás dessas recusas é fundamental para evitar percalços durante o processo.
Falta de tempo de contribuição
Um dos principais obstáculos é a falta do tempo de contribuição previdenciária exigido. O cálculo desse período pode ser complexo, e até mesmo o INSS pode registrar alguns períodos de forma incorreta. Caso não seja comprovado o tempo necessário, seu pedido de aposentadoria por idade será negado. Por isso, é crucial saber com precisão quanto tempo de contribuição você possui, considerando todos os vínculos empregatícios e outras formas de contribuição.
Não atingir a idade mínima exigida
Outro obstáculo comum é não ter alcançado a idade mínima estabelecida por lei para a aposentadoria por idade. Esse critério de idade mínima varia conforme a modalidade de aposentadoria e foi alterado pela Reforma da Previdência de 2019. Portanto, é essencial estar atento às regras vigentes e planejar-se para atingir a idade mínima necessária.
Documentação incompleta ou inconsistente
A organização e precisão da documentação também são fundamentais para a aprovação do pedido de aposentadoria. Qualquer inconsistência ou falta de documentos pode resultar na negativa do benefício. É comum que segurados tenham dificuldades devido a documentos incompletos ou informações desencontradas nos registros do INSS. Portanto, é essencial reunir todos os comprovantes de contribuição, contratos de trabalho, carnês de pagamento e quaisquer outros registros que demonstrem seu histórico de trabalho e contribuições.
Compreender esses motivos comuns de negação da aposentadoria por idade é fundamental para evitar surpresas e garantir um processo mais fluido e bem-sucedido.
Aposentadoria por idade: Requisitos e cálculos
Para ter direito à aposentadoria por idade no INSS, é necessário cumprir alguns requisitos importantes. Um deles é a idade mínima estabelecida pela legislação previdenciária. Antes da Reforma da Previdência de 2019, a idade mínima era de 60 anos para mulheres e 65 anos para homens. Após a reforma, a idade mínima passou a ser de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.
Idade mínima para aposentadoria por idade
Atualmente, é necessário ter 62 anos de idade para as mulheres e 65 anos de idade para os homens se aposentarem por idade no INSS. Essa alteração faz parte das mudanças implementadas pela Reforma da Previdência de 2019 e tem como objetivo manter o equilíbrio financeiro do sistema previdenciário.
Tempo de contribuição necessário
Além da idade mínima, a aposentadoria por idade também exige um tempo mínimo de contribuição ao INSS. Antes da reforma, o tempo de contribuição necessário era de 15 anos. Após a reforma, o tempo mínimo de contribuição passou a ser de 15 anos para mulheres e 20 anos para homens. Portanto, é essencial verificar se você cumpre esse requisito de tempo de contribuição para poder se aposentar.
Cálculo do valor do benefício
O valor da aposentadoria por idade é calculado com base na média dos 80% maiores salários de contribuição, observando o teto do INSS. Esse cálculo também pode ser influenciado pelo tempo de contribuição do segurado. Quanto maior o tempo de contribuição, maior será o valor da aposentadoria. Em 2024, o valor mínimo da aposentadoria por idade será de R$ 1.412,00 e o valor máximo será de R$ 7.786,02.
“É importante fazer um planejamento e simular o valor do benefício antes de solicitar a aposentadoria, para ter uma noção do quanto você irá receber.”
Conclusão: Como recorrer da decisão?
Se o seu pedido de recurso aposentadoria negada pelo INSS for negado, saiba que você não precisa aceitar essa negativa de aposentadoria. Existem caminhos para recorrer e garantir seus direitos previdenciários. O primeiro passo é verificar os motivos da negativa. Se você discordar da decisão, pode entrar com um recurso administrativo junto ao INSS. Caso seja necessário, é recomendável a contratação de um advogado especialista em direito previdenciário, como os profissionais da Vieira Braga Advogados, que poderão avaliar o seu caso e adotar as medidas cabíveis para reverter a negativa. Não desista do seu direito à aposentadoria.
O recurso aposentadoria negada pode ser apresentado de forma online, pelo gov.br/meuinss, telefone 135 ou aplicativo Meu INSS, sem a necessidade de comparecer pessoalmente a uma unidade do INSS. É essencial apresentar as razões da discordância e os documentos comprobatórios. O prazo para interpor o recurso é de 30 dias após tomar conhecimento da decisão a ser contestada.
Não desista do seu direito à direitos previdenciários. Mesmo que o INSS não cumpra o prazo de 30 dias para analisar o recurso, você pode solicitar a revisão da decisão. Conte com o apoio de um advogado especialista da Vieira Braga Advogados para garantir seus direitos e obter o benefício da aposentadoria por idade que lhe é devido.
Links de Fontes
- https://meutudo.com.br/blog/aposentadoria-negada/
- https://koetzadvocacia.com.br/pedido-de-aposentadoria-negado-motivos/
- https://mellofurtado.adv.br/motivos-inss-negar-aposentadoria-especial/
- https://fdr.com.br/2022/09/13/listamos-os-principais-motivos-para-o-inss-negar-sua-aposentadoria-veja-como-se-prevenir/
- https://abladvogados.com/artigos/calculo-aposentadoria-por-idade/
- https://previdenciarista.com/blog/aposentadoria-por-idade/?srsltid=AfmBOorLan4IwxX_gCJz0UJCwG9dplNuzd0j9kKNzQI-3vVwz1Is2yDY
- https://www.gov.br/inss/pt-br/direitos-e-deveres/recurso/recurso-administrativo-de-beneficio-previdenciario
- https://g1.globo.com/trabalho-e-carreira/quiz/aposentadoria-pelo-inss-como-entrar-com-recurso-se-o-pedido-for-negado.ghtml
