A partilha de bens durante um divórcio é um aspecto crítico e delicado que pode causar consideráveis tensões emocionais e complexidades legais. No Brasil, em 2022, foram registrados 68.703 divórcios, evidenciando a necessidade de suporte especializado neste momento desafiador. A atuação de um advogado de família, como os profissionais do escritório Vieira Braga Advogados, revela-se fundamental para assegurar que os direitos de cada parte sejam respeitados.
Além disso, em um cenário onde a percentagem de divórcios que demandam a guarda dos filhos e a pensão alimentícia é significativa, contar com um advogado experiente em direito de família faz toda a diferença. Este profissional não apenas orienta na partilha de bens, mas também enfrenta as nuances de cada tipo de divórcio, seja judicial ou extrajudicial, garantindo que o processo transcorra de forma justa e legal. Independente da escolha do divórcio, a presença de um advogado de divórcio é essencial para proporcionar segurança e suporte em um momento tão delicado.
Principais pontos
- O divórcio é um processo complexo que pode envolver disputas de partilha de bens.
- É crucial ter um advogado de família para garantir a legalidade e a justiça no processo.
- A taxa de divórcios que requerem questões de guarda de filhos e pensão alimentícia é alta.
- Advogados especializados em direito de família trazem segurança e conhecimento ao divórcio.
- A experiência e a humanidade do advogado impactam positivamente na resolução do divórcio.
- Num divórcio consensual, um único advogado pode representar ambos os cônjuges.
Compreendendo a partilha de bens no divórcio
A partilha de bens é um aspecto crucial do divórcio, abordando a divisão do patrimônio acumulado durante o casamento. Essa questão se torna ainda mais relevante, considerando que cerca de 50% das ações de divórcio envolvem a partilha de bens. Ter um advogado de divórcio pode ser decisivo para orientar as partes envolvidas e garantir uma divisão justa e legal.
O que é a partilha de bens?
A partilha de bens refere-se ao processo de divisão dos bens adquiridos durante a união em caso de divórcio. No Brasil, a legislação determina que essa divisão ocorra após a separação dos cônjuges. Ter um advogado de divórcio experiente é fundamental para garantir que todos os aspectos legais sejam considerados e que os direitos de ambas as partes sejam respeitados.
Como funciona a partilha de bens no Brasil?
No Brasil, os divórcios podem ser tratados de diversas maneiras, sendo que aproximadamente 70% dos divórcios consensuais ocorrem de forma extrajudicial, em cartórios. Essa possibilidade é facilitada pela resolução 571 do CNJ, que permite resolver questões como guarda e pensão para cerca de 40% dos casais com filhos menores sem necessidade de litígios. Os diversos regimes de bens influenciam diretamente como a partilha de bens se dará.
Os diferentes regimes de bens no casamento
Os regimes de bens estabelecem como os bens serão geridos durante o casamento e divididos em um eventual divórcio. Os principais regimes incluem:
- Comunhão Parcial de Bens: Esse é o regime mais comum no Brasil, aplicando-se automaticamente quando não se escolhe outro. Apenas os bens adquiridos durante o casamento são compartilhados.
- Comunhão Universal de Bens: Neste regime, todos os bens, adquiridos antes ou durante o casamento, são considerados comuns e devem ser divididos igualmente em caso de divórcio.
- Separação Total de Bens: Neste caso, cada cônjuge mantém a propriedade exclusiva dos bens adquiridos individualmente, não havendo partilha ao final do matrimônio.
- Participação Final dos Aquestos: Este regime garante que, embora os bens sejam mantidos individualmente durante o casamento, os bens adquiridos em conjunto sejam divididos ao final da relação.
Em divórcios litigiosos, a maioria dos casos, aproximadamente 75%, apresenta divergências na divisão de bens, ressaltando a importância de um advogado de divórcio para mediar e buscar um acordo satisfatório entre as partes. Além disso, a mediação pode ajudar a resolver conflitos de forma amigável, considerando também a divisão de dívidas e a guarda dos filhos no contexto da partilha de bens.
Advogado de família: um aliado essencial no processo de divórcio
O processo de divórcio envolve diversos desafios, sendo a partilha de bens um dos aspectos mais complexos. A presença de um advogado de família torna-se indispensável nesse momento, ao proporcionar uma orientação clara e objetiva sobre os direitos e deveres de cada parte. Um profissional experiente, como um advogado especializado em direito de família, não só elabora estratégias efetivas, mas também atua na mediação e nas negociações necessárias.
O papel do advogado de família na partilha de bens
O advogado de família atua de forma decisiva na partilha de bens. Ele analisa todos os ativos, auxilia na elaboração de um acordo justo e minimiza a possibilidade de conflitos futuros. Quando um divórcio envolve quantias significativas, a experiência e a habilidade em negociação são essenciais para proteger os interesses de seus clientes. O escritório Vieira Braga Advogados é conhecido pela excelência na condução desse tipo de caso, garantindo que a partilha seja realizada de maneira equitativa.
Orientação sobre direitos e deveres
Entender os direitos e deveres durante um divórcio é fundamental para evitar surpresas desagradáveis. Um advogado especializado em direito de família ajuda a esclarecer essas questões e garante que todos os trâmites legais sejam devidamente seguidos. Essa orientação é vital, pois cerca de 60% dos conflitos no âmbito do Direito de Família chegam à Justiça. Com a assessoria correta, o cliente fica mais bem preparado para lidar com os desafios que surgem.
Como escolher o advogado de família certo?
A escolha de um advogado de família adequado deve levar em consideração alguns fatores cruciais: a experiência do profissional em casos semelhantes, sua capacidade de negociação e comunicação, bem como a acessibilidade. A relação entre o cliente e o advogado deve ser de confiança e alinhamento de valores, especialmente em situações que envolvem ativos significativos. Optar por escritórios como o Vieira Braga Advogados pode facilitar a comunicação e assegurar uma defesa sólida durante todo o processo de divórcio.
A importância do advogado na guarda compartilhada e pensão alimentícia
A guarda compartilhada é uma das questões mais relevantes após um divórcio, especialmente quando há filhos envolvidos. Neste contexto, o papel do advogado de família se torna crucial para garantir que todas as partes sejam ouvidas e que as decisões tomadas estejam alinhadas com os interesses das crianças.
Guarda compartilhada: aspectos legais e emocionais
O Brasil considera a guarda compartilhada como a regra padrão nas relações familiares após a separação dos genitores. Essa modalidade assegura que ambos os pais tenham responsabilidades e direitos iguais sobre os filhos, promovendo a participação ativa de cada um na criação e educação. Mesmo em casos onde a relação entre os genitores não é harmoniosa, o juiz pode estabelecer a guarda compartilhada, priorizando sempre os interesses das crianças, conforme o Código Civil brasileiro. É essencial contar com um advogado de guarda compartilhada que possa orientar sobre os detalhes legais e emocionais dessa decisão.
Pensão alimentícia: quem deve pagar e em que condições?
A obrigação de pagamento de pensão alimentícia na guarda compartilhada pode gerar controvérsias. Os pais dividem as despesas relacionadas à criação e educação dos filhos, mas é comum que um dos genitores tenha a responsabilidade de efetuar os pagamentos. O advogado de família é fundamental nesse processo, esclarecendo quem deve efetuar o pagamento, por quanto tempo e sob quais condições. Esta orientação evita conflitos futuros e assegura que as necessidades das crianças sejam atendidas.
Como o advogado pode auxiliar na negociação?
Um advogado especializado em direito de família possui a expertise necessária para facilitar as negociações acerca da guarda compartilhada e pensão alimentícia. Ele atua como mediador, buscando acordos que beneficiem todas as partes e que respeitem os direitos dos filhos. Com um histórico de mais de 400 processos atendidos e uma taxa de êxito de 94% em casos relacionados a alimentos, pensões e guarda, um advogado qualificado pode acelerar o processo e assegurar que a transição seja a mais tranquila possível através de métodos como o Divórcio 24H.
Conclusão
A partilha de bens no divórcio é um processo complexo que requer meticulosa atenção a aspectos legais, emocionais e financeiros. Contar com o suporte de um advogado de família é fundamental para orientar os clientes, garantindo que seus direitos sejam respeitados durante todo o trâmite. Sem esse suporte, os envolvidos podem enfrentar dificuldades significativas, que podem gerar conflitos desnecessários.
O escritório Vieira Braga Advogados está preparado para oferecer a assistência necessária, assegurando que cada etapa da partilha de bens seja conduzida com dados e análises precisas. A escolha de um advogado de família competente e experiente nesse tipo de situação pode transformar um momento delicado em uma resolução justa e satisfatória para ambas as partes. A atenção aos detalhes legais e a capacidade de negociação são diferenciais que podem fazer toda a diferença.
Assim, ter um profissional especializado ao seu lado, que compreenda profundamente as nuances do divórcio e da partilha de bens, pode não só facilitar o processo, mas também proporcionar uma transição mais tranquila para todos os envolvidos. Com a orientação adequada, é possível mitigar os impactos emocionais e financeiros dessa fase tão desafiadora.
Links de Fontes
- https://advleite.com.br/a-importancia-de-ter-apoio-juridico-de-um-advogado-de-familia-no-processo-de-divorcio/
- https://www.lp.com.br/blog/o-papel-do-advogado-de-divorcio-como-ele-pode-ajudar-durante-o-processo
- https://nakamura.adv.br/acao-de-divorcio-com-partilha-de-bens/
- https://dalpiazadv.com.br/divisao-de-bens-no-divorcio-direitos-e-obrigacoes/
- https://jesadvocacia.com.br/artigos/esta-em-duvida-sobre-a-escolha-do-advogado-certo-para-o-seu-divorcio/
- https://cmoadvocacia.com.br/advogado-de-separacao/
- https://vieirabraga.com.br/divorcios-litigiosos-e-consensuais-a-importancia-de-um-advogado-familiar/
- https://advocaciareis.adv.br/atuacao/familia/
- https://danielfrederighiadvogados.com.br/guarda-compartilhada/
- https://www.empregare.com/pt-br/profissoes/advogado-de-familia
- https://zendron.adv.br/resolva-seu-problema-com-um-advogado-de-familia/
- https://advogadosass.com.br/o-que-faz-um-advogado-de-familia/