Você desenvolveu algum problema de saúde e desconfia que seja causa direta do tipo de trabalho que você exerce? Então saiba que pode ser considerada uma doença ocupacional e você tem direitos especiais por isso. Em 2022, cerca de 2,3 milhões das causas de afastamento do INSS foram feitas por conta de doença ocupacional e doença do trabalho. Para aqueles que desenvolvem doenças e esta tenha comprovadamente relação com o trabalho, existem direitos previdenciários e trabalhistas que devem ser exercidos, como receber o auxílio-doença acidentário, aposentadoria por invalidez ou até mesmo indenizações vitalícias a depender da situação.
Principais aprendizados
- Cerca de 2,3 milhões de afastamentos do INSS em 2022 foram por doenças ocupacionais e do trabalho
- Trabalhadores com doenças relacionadas ao trabalho têm direito a benefícios como auxílio-doença acidentário e aposentadoria por invalidez
- Indenizações por doenças ocupacionais podem incluir danos materiais, morais e estéticos
- Nem todas as doenças são consideradas ocupacionais, como as degenerativas e relacionadas à idade
- A estabilidade após recuperação de doença ocupacional pode durar até 12 meses
Acidente de trabalho e doenças ocupacionais
As doenças ocupacionais são problemas de saúde desenvolvidos pelo trabalhador devido às atividades exercidas em seu ambiente de trabalho. Elas estão intimamente ligadas à rotina do profissional e podem ser causadas por diversos fatores, como a falta de segurança no trabalho, prevenção de riscos inadequada, ergonomia deficiente e até mesmo a ausência de equipamentos de proteção individual (EPI).
O que é uma doença ocupacional?
Uma doença ocupacional é qualquer condição médica adquirida pelo trabalhador que tenha relação direta ou indireta com o tipo de atividade exercida. Isso significa que não se trata apenas de um problema de saúde, mas sim de uma questão relacionada à saúde do trabalhador e às condições de trabalho. Cabe à empresa fornecer um ambiente seguro e saudável para que o profissional possa desempenhar suas tarefas.
Exemplos de doenças ocupacionais
Algumas das doenças ocupacionais mais comuns incluem:
- Problemas na coluna devido ao carregamento de peso excessivo
- Doenças respiratórias, como asma ocupacional ou antracose pulmonar, em trabalhadores expostos a resíduos e partículas nocivas
- Doenças psicossociais, como burnout, ansiedade e depressão, causadas por ambientes de trabalho estressantes
- Cegueira e surdez resultantes de atividades sem os EPIs necessários
Essas condições estão relacionadas à legislação trabalhista e, quando comprovadas, podem dar direito a indenizações e benefícios.
“As doenças ocupacionais são adquiridas ou desencadeadas devido às condições do local de trabalho ou à forma como as atividades profissionais são realizadas.”
Direitos de quem possui doença ocupacional
Se você desenvolveu alguma doença ocupacional e desconfia que tenha relação com o trabalho que você exerce, saiba que você possui direitos específicos. Você pode receber o auxílio-doença acidentário, ter estabilidade de até 12 meses após se recuperar, solicitar indenizações por danos materiais, morais e estéticos, além do auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez. É importante lembrar que a causa da doença é de responsabilidade da empresa, que deve oferecer as condições necessárias aos trabalhadores.
De acordo com a legislação trabalhista, as empresas têm a responsabilidade civil de garantir um ambiente de trabalho saudável e seguro. Caso o trabalhador desenvolva uma doença ocupacional, a empresa pode ser responsabilizada e obrigada a indenizá-lo.
Portanto, se você acredita ter desenvolvido uma doença relacionada ao seu trabalho, é essencial procurar orientação do INSS e buscar os seus direitos, como o auxílio-doença acidentário e a estabilidade no emprego.
“As doenças ocupacionais, como as relacionadas a movimentos repetitivos, representam um risco significativo para os trabalhadores, causando dores musculares, inflamações como tendinite e bursite, levando a necessidade de pausas para exercícios e ergonomia adequada.”
- Exposição a agentes químicos pode causar problemas respiratórios e dermatológicos, exigindo precauções e medidas de proteção no ambiente de trabalho.
- Distúrbios musculares (Lombalgia) originados de condições ergonômicas inadequadas provocam dores lombares, impactando diretamente o bem-estar dos profissionais.
- Vibração contínua e ruído excessivo contribuem para perdas auditivas e problemas de saúde, ressaltando a necessidade de ambientes de trabalho mais seguros.
- Estresse ocupacional afeta a saúde mental, destacando a importância de estratégias para o equilíbrio psicológico no ambiente profissional.
É essencial que as empresas invistam na prevenção e proteção dos trabalhadores, fornecendo equipamentos de segurança adequados e criando um ambiente de trabalho saudável. Dessa forma, pode-se evitar o desenvolvimento de doenças ocupacionais e garantir os direitos dos profissionais.
Conclusão
Ao desenvolver uma doença ocupacional comprovada pela perícia médica do INSS, o primeiro passo é solicitar o auxílio. Caso haja incapacidade laboral, você tem o direito de requerer a aposentadoria por invalidez. Se sentir que seus direitos foram violados ou que houve prejuízos, é possível solicitar indenizações.
É importante lembrar que a responsabilidade civil do empregador está diretamente relacionada à causa da doença. Portanto, se a incapacidade diminuiu sua capacidade de trabalho ou se você teve sequelas e danos maiores, é seu dever solicitar uma compensação da empresa. A legislação trabalhista e a segurança no trabalho são fundamentais para a prevenção de riscos e a saúde do trabalhador, garantindo o uso adequado de equipamentos de proteção individual (EPI) e a ergonomia necessária.
Nesse contexto, os advogados da Vieira Braga podem orientá-lo sobre seus direitos e auxiliá-lo no processo de reivindicação de indenização trabalhista por acidente de trabalho e doenças ocupacionais.
Links de Fontes
- https://www.migalhas.com.br/depeso/390465/exemplos-de-doencas-ocupacionais-e-quais-os-direitos-do-trabalhador
- https://www.trt4.jus.br/portais/escola/modulos/noticias/415844
- https://ambitojuridico.com.br/acidente-do-trabalho-e-doencas-ocupacionais-doenca-do-trabalho-e-o-meio-ambiente-do-trabalho/
- https://www.normaslegais.com.br/guia/clientes/acidente-trabalho-doencas-ocupacionais.htm
- https://sperling.adv.br/publicacoes/o-que-sao-acidentes-do-trabalho-e-doencas-ocupacionais/
- https://www.migalhas.com.br/depeso/402605/doencas-ocupacionais-o-que-sao-quais-sao-os-direitos
- https://carneirodiniz.adv.br/doencas-ocupacionais-no-direito-trabalhista/
- https://www.scielo.br/j/rlae/a/BGdFbykRX46dn8LJBR45BBK/
- https://lmradvogados.com.br/acidente-de-trabalho-x-doenca-ocupacional-entenda-a-diferenca/
