O processo de inventário é fundamental para a transmissão do patrimônio deixado por uma pessoa falecida aos seus herdeiros legítimos. Embora muitas pessoas acreditem que o inventário em cartório seja caro, essa é uma percepção equivocada. O valor do inventário no cartório pode variar de acordo com fatores como o tipo de inventário (judicial ou extrajudicial), o valor total do patrimônio, a quantidade e o tipo de bens envolvidos, além da necessidade ou não de representação por advogado.
No entanto, é possível realizar o inventário de forma mais econômica, desde que todos os herdeiros estejam de acordo e sejam capazes. Neste artigo, você entenderá os principais custos envolvidos no inventário em cartório, como certidões, impostos, multas e honorários advocatícios, além de dicas para reduzir esses valores.
Principais conclusões
- O valor do inventário em cartório pode variar significativamente, dependendo de fatores como o tipo de inventário, o valor do patrimônio e a necessidade de representação por advogado.
- É possível realizar o inventário de forma mais econômica, desde que todos os herdeiros estejam de acordo e sejam capazes.
- Entender os principais custos envolvidos, como certidões, impostos, multas e honorários advocatícios, é fundamental para reduzir os gastos com o processo de inventário.
- A orientação de um advogado especializado pode ser essencial para garantir a segurança jurídica e uma economia significativa no inventário.
- O inventário extrajudicial, quando possível, pode ser uma opção mais vantajosa em termos de custos.
Custos envolvidos no inventário em cartório
Realizar um inventário em cartório requer a reunião de diversos documentos necessários para inventário, como certidão de óbito, RG e CPF do falecido, certidão de casamento ou comprovação de união estável, entre outros. Embora a grande maioria desses certidões para inventário sejam gratuitos, alguns deles, como a certidão de interdições e tutelas e a certidão de matrícula de imóveis, possuem custos de certidões para inventário que variam de acordo com o estado. Por exemplo, no Rio de Janeiro, esses custos podem chegar a R$180,00 e R$135,00, respectivamente.
Imposto – ITCMD
Outro custo importante no inventário é o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que é devido pela transferência dos bens do falecido para os herdeiros. Cada estado possui sua própria legislação sobre o ITCMD, com alíquota ITCMD que variam de 2% a 8% do valor dos bens. No Rio de Janeiro, por exemplo, as alíquotas vão de 4% a 8%, dependendo do valor do patrimônio. Importante destacar que existem situações de isenção ITCMD, como para saques de FGTS, aposentadoria e pensão, além de imóveis residenciais de baixo valor.
Multa por atraso
A legislação federal determina que o processo de inventário e partilha de bens deve ser iniciado em até 2 meses após o óbito. Caso o inventário seja aberto após esse prazo, existe a possibilidade de multa por atraso inventário. No Rio de Janeiro, essa multa é de 10% sobre o valor do ITCMD, mas só é cobrada após 90 dias do óbito, no caso de inventários extrajudiciais.
Escritura de inventário
Após reunir toda a documentação necessária, o advogado irá elaborar a minuta do inventário, relacionando todos os bens do falecido e indicando a partilha acordada. Essa minuta será levada ao cartório de notas para a confecção da Escritura Pública de Inventário. O custo da escritura de inventário varia de acordo com o valor da escritura de inventário, seguindo uma tabela de emolumentos cartório de notas estabelecida pelo Tribunal de Justiça de cada estado. No Rio de Janeiro, por exemplo, a escritura de inventário pode custar de R$942,19 a R$5.345,36, dependendo do valor total do patrimônio.
Honorários advocatícios
O inventário em cartório somente pode ser realizado com a assistência de um advogado, que é essencial para garantir a segurança jurídica do processo. Os honorários do advogado de inventário podem ser cobrados de diferentes formas de cobrança advogado inventário, seja por um valor por hora de trabalho ou um percentual sobre o valor dos bens. No entanto, o inventário extrajudicial, realizado em cartório, tende a ser menos complexo e, portanto, gera custos advocatícios menores quando comparado ao inventário judicial. Além disso, a possibilidade de divisão dos honorários entre os herdeiros também contribui para uma vantagens do inventário extrajudicial.
Advogado para inventário: Segurança jurídica e economia
Embora o inventário em cartório possa ser realizado de forma mais econômica, a contratação de um advogado especialista é fundamental para garantir a segurança jurídica do processo. Esse profissional será responsável por preparar toda a documentação, realizar os cálculos precisos dos custos envolvidos e orientar os herdeiros sobre os procedimentos corretos.
Além disso, a presença do advogado pode trazer economia ao processo, uma vez que ele conhece as melhores estratégias para reduzir os gastos, como a identificação de possíveis isenções de impostos e a divisão dos honorários advocatícios entre os herdeiros. Portanto, contar com a assessoria de um especialista em inventário é uma forma de garantir a tranquilidade e a economia no momento da partilha de herança.
| Vantagens de ter um advogado para inventário | Importância de um advogado especialista em inventário | Redução de custos com advogado em inventário |
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“Contar com a assessoria de um especialista em inventário é uma forma de garantir a tranquilidade e a economia no momento da partilha de herança.”
Conclusão
O inventário em cartório se apresenta como uma opção rápida e, geralmente, mais econômica para a partilha de bens após o falecimento de uma pessoa. Embora existam diversos custos envolvidos, como certidões, impostos, multas e honorários advocatícios, é possível reduzir esses valores, desde que todos os herdeiros estejam de acordo e sejam capazes.
A contratação de um advogado especialista em inventário é fundamental para garantir a segurança jurídica do processo e identificar formas de economizar, como a divisão dos honorários entre os herdeiros. Dessa forma, ao entender os custos envolvidos e as vantagens do inventário extrajudicial, o inventariante pode tomar a melhor decisão para transmitir o patrimônio de forma rápida e econômica aos seus sucessores.
Portanto, a importância de um advogado em inventário é crucial, pois ele pode orientar os herdeiros sobre os procedimentos necessários, negociar os valores dos honorários e garantir a regularidade do processo, evitando possíveis problemas e economizando recursos financeiros.
