Receber uma intimação policial pode gerar grande estresse, especialmente para quem não possui conhecimentos jurídicos. O ambiente da delegacia, muitas vezes associado a situações de pressão e cárcere, torna o momento ainda mais tenso. É crucial entender que as investigações policiais têm como objetivo esclarecer fatos com repercussão criminal, podendo resultar em intimações mesmo que a pessoa intimada não seja o foco inicial da investigação. Diante disso, buscar um advogado criminalista é fundamental. A presença de um advogado de defesa assegura que seus direitos sejam respeitados desde o início do processo, além de fornecer informações essenciais sobre a situação.
Principais pontos
- 57% das pessoas que recebem uma intimação policial consultam um advogado.
- A presença de um advogado é fundamental durante o interrogatório.
- Testemunhas têm o dever de dizer a verdade, e o falso testemunho pode resultar em penalidades severas.
- O inquérito policial é sigiloso, mas os advogados têm direito a acessá-lo.
- 68% das pessoas em investigação policial buscam um advogado para representação legal.
Entendendo a intimação policial
A intimação policial é uma convocação formal que uma pessoa recebe da polícia, podendo ser da Polícia Civil ou Federal. Este documento serve para que alguém preste esclarecimentos ou participe de um interrogatório durante uma investigação. A seguir, vamos explorar algumas questões fundamentais sobre o tema.
O que é uma intimação policial?
A intimação policial se configura como um importante instrumento legal que garante a citação de indivíduos no contexto de um inquérito. Ao receber uma intimação policial, é fundamental verificar sua autenticidade, observando elementos como a identificação da delegacia, número do inquérito policial e detalhes sobre o comparecimento. Essa formalidade visa proteger os direitos do intimado enquanto ele colabora com as investigações necessárias.
Tipos de intimações: Civil e Federal
Existem distintas categorias de intimações: a intimação civil e a intimação federal. A intimação civil é normalmente vinculada a questões que tramitam em tribunais estaduais. A intimação federal está relacionada a investigações que envolvem crimes federais, podendo acarretar penas muito mais severas. Cada tipo requer atenção especial e, muitas vezes, o auxílio de um advogado penal para garantir uma defesa adequada.
Motivos para ser intimado
Os motivos que levam um indivíduo a receber uma intimação podem variar amplamente. Entre os principais estão:
- Ser chamado como testemunha em um caso;
- Estar implicado como vítima;
- Ter sido mencionado em outras investigações.
Independentemente do motivo, o suporte jurídico de um advogado penal é essencial desde o primeiro momento, garantindo que os direitos do intimado sejam devidamente respeitados.
Quando buscar um advogado criminalista?
A presença de um advogado criminalista nos momentos em que a intimação policial se torna realidade é fundamental para garantir que os direitos do investigado sejam respeitados. A assistência jurídica profissional fornece uma estratégia robusta para a defesa criminal, assegurando que todas as etapas do processo sejam manejadas de forma adequada, evitando comprometimentos desnecessários.
A importância da assistência jurídica
No contexto de um chamado à delegacia, a orientação de um advogado é vital. Profissionais qualificados entendem as nuances legais e podem esclarecer a natureza da intimação. Ao optar por entrar em contato com um advogado criminalista, o investigado se previne contra possíveis coações e garante que suas declarações sejam registradas corretamente. Essa proteção é essencial, especialmente quando se trata de preservar os direitos do investigado durante o processo.
Cuidados ao comparecer à delegacia
Antes de se apresentar à delegacia, é aconselhável estar preparado. Seguem algumas recomendações:
- Agende uma consulta com um advogado criminalista para discutir o caso em detalhes.
- Evite dar declarações sem a presença do advogado, pois isso pode ser arriscado.
- Conheça seus direitos e quais informações devem ser fornecidas aos agentes de segurança.
- Mantenha a calma e procure seguir as orientações do seu advogado.
Consequências de não comparecer à intimação
O comparecimento às intimações policiais é essencial para evitar penalidades severas. A ausência injustificada pode acarretar consequências legais, incluindo a necessidade de justificar ausência junto a um advogado de defesa. Em muitos casos, a desobediência à intimação pode resultar em prisões preventivas e prejuízos à defesa do intimado.
Possíveis penalidades
As penalidades por não comparecer a uma intimação são variadas e podem incluir:
- Multa de até dois por cento do valor da causa, especialmente em audiências de conciliação.
- Pena de confissão ficta, onde a parte ausente é considerada como se confessasse as alegações da parte presente.
- Presunção de veracidade dos fatos alegados no pedido inicial, resultando em revelia.
Como justificar a ausência?
Quando a ausência à intimação ocorre, é crucial apresentar uma justificativa formal. Algumas situações que podem ser aceitas incluem:
- Problemas de saúde evidentes.
- Compromissos inadiáveis, que devem ser comprovados.
- Qualquer circunstância que impeça a presença física, desde que devidamente documentada.
A justificativa deve ser submetida com a assistência de um advogado de defesa, garantindo que todos os direitos do intimado sejam respeitados.
Direitos do intimado
Os direitos do intimado incluem, mas não se limitam a:
- Direito ao silêncio, que deve ser respeitado em qualquer fase do processo.
- Apoio e acompanhamento por um advogado durante todo o trâmite processual.
- Acesso às informações e documentos da investigação que são de seu direito.
Conclusão
Receber uma intimação policial é um evento que pode gerar ansiedade e incerteza, tornando fundamental a consulta a um advogado criminalista. A presença deste profissional garante uma defesa eficaz, assegurando que os direitos do investigado sejam respeitados em todas as fases do processo. O advogado não apenas esclarece as implicações legais envolvidas, mas também orienta sobre como proceder diante das autoridades competentes.
É importante lembrar que a atuação do advogado criminalista é contínua e abrange todas as etapas do processo penal, da investigação inicial ao julgamento final. Isso é crucial para que os direitos do investigado não sejam violados e que ele tenha acesso a uma defesa justa e adequada. Assim, contar com um advogado especializado pode ser decisivo para o desfecho do caso.
A escolha de um bom advogado criminalista, como os profissionais da Vieira Braga Advogados, é essencial para que o intimado navegue com segurança pela complexidade da legislação penal. Ao priorizar essa assistência, o investigado não só protege seus direitos, mas também maximiza suas chances de uma resposta favorável às acusações que enfrenta.
Links de Fontes
- https://franklingomes.com.br/saiba-o-que-fazer-quando-receber-uma-intimacao-policial/
- https://www.faliveneadvogados.com.br/fui-intimado-pela-policia-oque-fazer/
- https://robsondantas.com.br/direito-penal-recebi-uma-intimacao-policial/
- https://advocaciareis.adv.br/blog/criminal/intimacao-policial-civil-e-federal-o-que-voce-deve-fazer/
- https://queirozecantalice.com.br/intimacao-da-policia/
- http://www.pazmendes.com.br/intimacao-policial/
- https://www.pazmendes.com.br/quando-procurar-o-advogado-criminalista-em-sp.php
- https://www.parentoni.com/quando-voce-deve-procurar-consultar-um-advogado-criminalista/
- https://ribeirocarlos.adv.br/em-quais-situacoes-e-necessaria-a-presenca-de-um-advogado-criminal/
- https://www.galvaoesilva.com/blog/direito-processual/audiencia-judicial/
- https://www.defensoriapublica.pr.def.br/Noticia/O-que-fazer-quando-receber-uma-intimacao-e-como-se-comportar-em-uma-audiencia
- https://www.projuris.com.br/blog/advogado-criminalista/
- https://sintesecriminal.com/advogado-criminalista/
- https://marcelovasconcelos.com.br/importancia-da-advocacia-criminal/
