A aposentadoria é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a trabalhadores que cumprem os requisitos de idade, tempo de contribuição e demais condições estabelecidas pela legislação. Entretanto, é comum que algumas informações estejam incorretas no cálculo desse benefício, o que pode resultar em um valor menor do que o devido. Nesse caso, o beneficiário tem o direito de solicitar a revisão da sua aposentadoria junto ao INSS, com o objetivo de corrigir tais inconsistências e garantir o recebimento do valor correto.
Principais aprendizados
- A revisão de aposentadoria INSS permite corrigir informações incorretas no cálculo do benefício.
- O pedido de revisão pode ser feito pelo próprio beneficiário, seu representante legal ou até mesmo por determinação judicial.
- É necessário ter todos os documentos comprobatórios para embasar o pedido de revisão.
- O processo pode ser realizado de forma remota, através do aplicativo ou site Meu INSS.
- Existe um prazo de até 10 anos para solicitar a revisão, contados a partir do primeiro recebimento do benefício.
O que é revisão de aposentadoria?
A revisão de aposentadoria no INSS é um processo que permite aos segurados solicitar a reanálise de seu benefício previdenciário, visando obter um valor de aposentadoria maior. Existem dois tipos principais de revisão: a revisão de fato e a revisão de direito.
Revisão de fato
A revisão de fato é solicitada quando o INSS não considerou certos períodos de trabalho especial ou contribuição em outro país no momento de calcular a aposentadoria. O objetivo é fazer com que o INSS inclua esses períodos não considerados anteriormente, para que o beneficiário receba um benefício maior.
Revisão de direito
A revisão de direito ocorre quando novas leis, decisões judiciais ou teses jurídicas concedem o direito de reanálise do benefício previdenciário, aplicando-se de forma geral aos beneficiários, independentemente do histórico individual de cada um. Alguns exemplos são a revisão de atividades concomitantes, revisão do teto previdenciário e a revisão da vida toda.
“A revisão de aposentadoria é uma forma de garantir que o segurado receba o benefício a que tem direito, com base em sua contagem de tempo especial e histórico contributivo.”
Independentemente do tipo de revisão, o processo envolve a apresentação de um requerimento de revisão junto ao INSS, podendo incluir a correção de tempo de contribuição e a atualização de dados cadastrais. Em caso de negativa, é possível recorrer administrativamente ou judicialmente.
Quando vale a pena solicitar a revisão de aposentadoria?
A revisão da aposentadoria do INSS pode ser uma opção interessante em determinadas situações. Algumas circunstâncias em que vale a pena buscar essa revisão incluem quando há vínculos empregatícios não computados, períodos de atividade especial desconsiderados ou salários computados inferiormente aos valores corretos.
Além disso, a revisão de direito pode ser solicitada em casos de atividades concomitantes, revisão do teto previdenciário e revisão da vida toda. Nessas situações, uma análise cuidadosa do cálculo de benefício pode revelar oportunidades de correção de tempo de contribuição e atualização de dados cadastrais que resultem em um requerimento de revisão com chances de êxito.
No entanto, é importante ressaltar que as regras e fórmulas envolvidas na revisão de aposentadoria são complexas. Por esse motivo, é recomendável buscar o auxílio de um advogado previdenciário para orientação sobre as chances de êxito e realização dos cálculos corretos, evitando assim possíveis recursos administrativos ou processos judiciais.
“A revisão da aposentadoria pode ser uma alternativa valiosa para maximizar o seu benefício previdenciário.”
Em resumo, a revisão de aposentadoria deve ser considerada quando houver indícios de que o seu benefício não está sendo calculado de forma adequada. Com o auxílio de um especialista, você poderá avaliar se vale a pena solicitar essa revisão e garantir que seu benefício previdenciário esteja de acordo com o que lhe é devido.
Conclusão
A revisão de aposentadoria do INSS é um direito importante que pode resultar em um aumento significativo do valor do benefício recebido. No entanto, o processo pode ser complexo, exigindo a orientação de um advogado previdenciário especializado. Com o auxílio de um profissional, os aposentados e pensionistas podem garantir que o INSS considere todos os períodos e informações relevantes para o cálculo do benefício, assegurando que recebam o valor justo a que têm direito.
Desde o requerimento de revisão até a possível interposição de recursos administrativos ou processos judiciais, a assessoria de um advogado é fundamental para navegar por essa jornada. Além disso, a revisão pode envolver a correção de tempo de contribuição, atualização de dados cadastrais, análise do teto previdenciário e até mesmo a revisão da vida toda do benefício.
Portanto, a revisão de aposentadoria do INSS é uma oportunidade valiosa para os aposentados e pensionistas reivindicarem seus direitos e obterem um benefício mais justo. Com o auxílio de um profissional especializado, como a Vieira Braga Advogados, essa revisão pode se tornar realidade, garantindo que o cálculo do benefício seja feito de forma precisa e de acordo com a legislação previdenciária.
