No cenário atual, o judiciário brasileiro enfrenta uma judicialização em excesso, com processos demorados e custosos que poderiam ser evitados. Essa insatisfação com os resultados do sistema judicial tradicional impulsionou o desenvolvimento de métodos alternativos de resolução de conflitos, como a mediação e a arbitragem. Esses métodos oferecem maior celeridade, menor custo e uma alternativa eficiente para a resolução de disputas societárias, litígios empresariais, conflitos acionários, dissidência corporativa, desavenças entre sócios, controvérsias societárias, querelas empresariais, impasses empresariais e discórdias societárias, evitando o trâmite judicial.
A mediação e a arbitragem se dividem em dois tipos principais: a autocomposição, onde as próprias partes chegam a uma resolução consensual, e a heterocomposição, onde um terceiro imparcial (juiz ou árbitro) decide a disputa. A mediação e a conciliação são exemplos de autocomposição, enquanto a arbitragem é uma forma de heterocomposição. Além disso, com o avanço tecnológico, surgiram os métodos online de resolução de conflitos (ODRs), que utilizam a internet para realizar audiências e diligências de forma virtual e desburocratizada.
Principais takeaways
- Mediação e arbitragem como métodos alternativos de resolução de disputas
- Maior celeridade, menor custo e alternativa eficiente para disputas societárias
- Autocomposição (mediação e conciliação) e heterocomposição (arbitragem)
- Avanço tecnológico com métodos online de resolução de conflitos (ODRs)
- Viabilidade de evitar o trâmite judicial e resolver conflitos empresariais
Métodos alternativos de resolução de conflitos
Quando se trata de resolver disputas societárias, as empresas nem sempre precisam recorrer diretamente ao poder judiciário. Existem métodos alternativos, como a conciliação, a mediação e a arbitragem, que podem ser soluções eficientes e rápidas para esse tipo de conflito.
A autocomposição, baseada no princípio da autonomia da vontade, é o método em que as próprias partes chegam a um acordo, como na mediação e na conciliação. Já a heterocomposição envolve a decisão de um terceiro imparcial, como um árbitro, que julga e decide a disputa.
Autocomposição e heterocomposição
A autocomposição permite que as partes envolvidas em uma disputa societária cheguem a uma solução consensual, sem a intervenção de um terceiro. Nesse caso, a mediação e a conciliação são os principais representantes desse método de resolução de conflitos.
Já a heterocomposição pressupõe que um terceiro imparcial, como um árbitro, julgue e decida a disputa. Nesse modelo, as partes concordam em submeter o conflito à decisão de um ou mais especialistas na área em questão, excluindo a possibilidade da via judicial.
“A Lei 14.112/20 trouxe alterações relevantes na Lei de Recuperação Judicial e Falência, promovendo um novo enfoque para métodos de autocomposição em disputas empresariais.”
Esses métodos alternativos de resolução de conflitos, como a conciliação, a mediação e a arbitragem, têm ganhado cada vez mais relevância no cenário jurídico brasileiro, principalmente no que diz respeito às disputas societárias.
Disputas societárias e métodos consensuais
As disputas societárias, envolvendo conflitos entre sócios, acionistas ou partes interessadas em uma empresa, são um campo fértil para a utilização de métodos consensuais de resolução de conflitos, como a mediação e a arbitragem. Esses métodos oferecem soluções rápidas, personalizadas e confidenciais para esse tipo de controvérsia, evitando os longos e custosos processos judiciais.
A mediação, por exemplo, permite que as partes cheguem a um acordo mutuamente satisfatório, com a ajuda de um terceiro facilitador. Já a arbitragem, ao excluir a via judicial, permite que especialistas na área decidam a disputa de forma definitiva e vinculante. Esses métodos alternativos têm se mostrado cada vez mais eficazes na resolução de diversos tipos de conflitos empresariais, proporcionando às empresas e seus stakeholders uma alternativa eficiente e eficaz.
“Desentendimentos entre sócios resultam em perda de foco no negócio, consumindo tempo dos envolvidos e prejudicando a atenção aos clientes e fornecedores.”
Além disso, as disputas societárias podem afetar diretamente o relacionamento com clientes e fornecedores, levando a perdas de parceiros comerciais valiosos. A pior consequência desses conflitos é a divisão da sociedade de forma desestruturada, gerando concorrência agressiva entre ex-sócios no mesmo mercado.
Nesse cenário, a mediação empresarial e a arbitragem comercial se destacam como métodos consensuais eficazes na resolução de conflitos corporativos, permitindo que as partes cheguem a soluções mutuamente benéficas, preservando a continuidade das atividades empresariais.
O uso desses métodos alternativos de resolução de conflitos tem se tornado cada vez mais relevante, especialmente em um contexto de aumento da litigiosidade no Brasil, com cerca de 80 milhões de processos judiciais em andamento. Dessa forma, a adoção de práticas cooperativas de solução de controvérsias, como a mediação e a arbitragem, surge como uma alternativa eficaz para as disputas societárias, beneficiando empresas, sócios e a própria sociedade.
Conclusão
A mediação e a arbitragem se destacam como alternativas poderosas para a resolução de disputas societárias, oferecendo soluções rápidas, personalizadas e confidenciais. Esses métodos alternativos de resolução de conflitos permitem que as partes envolvidas em uma controvérsia empresarial evitem os longos e custosos processos judiciais, chegando a acordos mutuamente satisfatórios ou submetendo a disputa à decisão de especialistas na área.
Além disso, com o avanço tecnológico, surgiram os métodos online de resolução de conflitos (ODRs), que utilizam a internet para realizar todo o processo de maneira virtual e desburocratizada. Ao adotar a mediação e a arbitragem, empresas e stakeholders podem resolver seus conflitos de forma eficiente e eficaz, fortalecendo suas relações e focando na construção de soluções benéficas para todas as partes.
A prevenção de disputas societárias através da revisão de contratos e estatutos sociais, juntamente com a adoção de mecanismos de resolução, como a arbitragem, é fundamental na proteção dos interesses empresariais e dos sócios. Dessa forma, as empresas podem maximizar sua celeridade e confidencialidade na resolução de conflitos, construindo relações mais sólidas e sustentáveis.
Links de Fontes
- https://www.unifoa.edu.br/mediacao-e-arbitragem-no-direito/
- https://direitodofuturo.uff.br/2020/11/17/meios-alternativos-de-resolucao-de-conflitos/
- https://www.conjur.com.br/2021-ago-16/guazzelli-metodos-alternativos-solucao-conflitos-rj/
- http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_informativo/bibli_inf_2006/Interf-Dir_v.06_n.1.02.pdf
- https://tomazsolberg.com.br/como-resolver-disputas-societarias/
- https://www.migalhas.com.br/depeso/344738/resolucao-de-conflitos-societarios
- https://terrazzanealmeida.com.br/disputa-societaria/
- https://vieirabraga.com.br/quais-sao-os-tipos-de-disputas-societarias/
- https://www.maranhaoenogueira.com.br/disputas-societarias-como-resolver-os-conflitos-de-forma-amigavel/
