A guarda compartilhada tem se tornado uma alternativa cada vez mais comum nas relações familiares, permitindo que ambos os genitores desempenhem papéis ativos na educação e no cuidado dos filhos. Essa modalidade não apenas busca equalizar as responsabilidades entre os pais, mas também visa um desenvolvimento saudável da criança. No entanto, as questões legais que envolvem a guarda compartilhada podem ser complexas e demandam uma orientação especializada.
É aqui que entra a atuação do advogado de família. Profissionais como os do escritório Vieira Braga Advogados são essenciais para guiar os pais durante esse processo, esclarecendo dúvidas e facilitando a mediação de conflitos. A presença de um advogado especializado em direito de família garante que tanto os direitos das crianças quanto os interesses dos genitores sejam respeitados, trazendo segurança e tranquilidade em um momento tão delicado como o divórcio.
Principais pontos
- A guarda compartilhada permite que os pais participem juntos da criação dos filhos.
- Advogados de família atuam como mediadores na resolução de conflitos familiares.
- A sensibilidade do advogado é crucial durante o divórcio e questões emocionais.
- O cálculo adequado da pensão alimentícia é uma obrigação que o advogado deve abordar.
- A preservação de vínculos afetivos é uma prioridade na guarda de filhos.
- A atuação do advogado de família abrange diversos aspectos do Direito de Família.
O que é guarda compartilhada?
A guarda compartilhada é uma modalidade em que ambos os pais participam ativamente das decisões sobre a vida dos filhos, garantindo um equilíbrio considerável nas responsabilidades. Desde 2014, com a regulamentação pela Lei nº 13.058, a guarda compartilhada virou a regra, contemplando o melhor interesse da criança e buscando o fortalecimento dos vínculos familiares.
Definição e características
Segundo o Código Civil brasileiro, existem dois tipos de guarda: a unilateral, que atribui a responsabilidade a apenas um dos pais, e a guarda compartilhada, onde as obrigações são repartidas entre ambos. É importante ressaltar que este modelo é utilizado principalmente para promover a qualidade de vida dos filhos e preservar o convívio com os dois genitores.
Legislação aplicada à guarda compartilhada
A Lei nº 13.058, de 2014, define que a guarda compartilhada deve ser a alternativa preferencial. A legislação permite que essa modalidade seja solicitada mesmo sem o consenso entre os pais, podendo ser decidida pelo juiz em processos de separação ou divórcio. A lei considera que a convivência com ambos os genitores é fundamental para o desenvolvimento saudável da criança, evitando a alienação parental.
Vantagens da guarda compartilhada
Entre os diversos tipos de guarda, a guarda compartilhada destaca-se pelos inúmeros benefícios. Ela não apenas promove a continuidade do relacionamento da criança com ambos os pais, como também permite uma melhor comunicação entre eles, fortalecendo a co-parentalidade. A divisão equilibrada de responsabilidades em aspectos como educação, saúde e lazer também contribui significativamente para a saúde emocional da criança, refletindo em um ambiente familiar mais harmonioso.
O papel do advogado de família na guarda compartilhada
O advogado para guarda compartilhada desempenha uma função essencial na mediação familiar entre os pais. Seu trabalho se concentra em promover diálogos construtivos e encontrar soluções que atendam aos interesses de todas as partes, especialmente das crianças. A mediação familiar evita que os conflitos se intensifiquem, preservando relações e contribuindo para um ambiente mais saudável para os filhos.
Atuação na mediação entre os pais
A mediação realizada pelo advogado busca assegurar que as dúvidas e desavenças dos pais sejam resolvidas de maneira amigável. Ele atua como um facilitador, guiando as partes na revisão de suas expectativas e na busca de um consenso que priorize o bem-estar dos filhos. Esse processo é vital, visto que a maior parte dos conflitos familiares se encerra em decisões judiciais, o que não beneficia a convivência familiar.
Elaboração de um plano parental
Outro aspecto crucial é a elaboração do plano parental. Este documento operacionaliza os acordos firmados entre os pais, incluindo cuidados, educação e horários de convivência. Um plano parental bem estruturado garante que ambos os genitores tenham conhecimento claro de suas responsabilidades, ajudando a evitar futuros desentendimentos. O advogado é instrumental nesse processo, garantindo que o plano respeite as normas legais e as necessidades das crianças.
Representação legal em processos judiciais
Quando a mediação não gera resultados, o advogado deve assegurar a representação legal de seu cliente em processos judiciais. Ele se encarrega de toda a documentação necessária e da defesa dos direitos de seu cliente no tribunal. A atuação do advogado para guarda compartilhada busca sempre uma resolução que atenda aos interesses da criança, respeitando as diretrizes do Código Civil e garantindo que as decisões sejam tomadas de forma justa e equilibrada.
Aspectos envolvidos na guarda compartilhada
A guarda compartilhada traz à tona questões relevantes que envolvem os direitos e deveres dos pais. Desde a Lei n. 13.058/2014, este modelo passou a ser a norma no sistema jurídico brasileiro, garantindo que ambos os genitores tenham um papel ativo na vida dos filhos. Um dos princípios fundamentais deste modelo é a igualdade nas decisões significativas, como educação e saúde, visando sempre o melhor interesse da criança.
Direitos e deveres dos pais
Os direitos e deveres dos pais na guarda compartilhada são equitativos. Ambos devem participar das decisões que impactam a vida da criança, assegurando assim um ambiente familiar saudável e equilibrado. Esse sistema de responsabilidade compartilhada busca evitar conflitos e promover a convivência harmônica entre os genitores, respeitando as individualidades de cada um.
Questões financeiras e pensão alimentícia
As questões financeiras, como a pensão alimentícia, são essenciais na guarda compartilhada. Embora a responsabilidade seja dividida, o suporte financeiro para a criação e bem-estar do filho deve ser acordado entre os pais. É crucial realizar acordos claros que contemplem as despesas relacionadas à criança, prevenindo desavenças futuras que podem impactar emocionalmente o pequeno.
Impacto da alienação parental
A alienação parental é uma preocupação significativa em casos de separação. Quando um dos genitores tenta manipular a criança contra o outro, a saúde emocional da criança pode ser severamente afetada. A atuação do advogado de família é fundamental nesse contexto, reunindo provas para proteger os direitos do genitor prejudicado e buscando medidas para garantir o bem-estar da criança.
Conclusão
A presença de um advogado especializado em questões familiares é crucial no contexto da guarda compartilhada. Esse profissional é fundamental para interpretar a complexidade das relações familiares e garantir que os direitos de ambos os genitores sejam respeitados, sempre priorizando o melhor interesse das crianças. A importância do advogado de família se reflete não apenas na defesa legal, mas também na construção de um ambiente saudável pós-separação.
Considerando que cerca de 70% dos casos de disputa de custódia são mediados por advogados, fica evidente que sua atuação é essencial para promover acordos que valorizem o bem-estar dos filhos. Essa mediação muitas vezes se torna o caminho mais eficaz para resolver conflitos de forma colaborativa e harmoniosa, evitando desgastes emocionais que um processo litigioso pode causar.
Portanto, se você está enfrentando desafios relacionados à guarda compartilhada, a contratação de um advogado de família pode ser a decisão mais acertada. Escritórios renomados, como o Vieira Braga Advogados, oferecem a experiência e a sensibilidade necessárias para lidar com essas questões, garantindo que os direitos e interesses de todos os envolvidos sejam devidamente protegidos.
Links de Fontes
- https://advocaciareis.adv.br/blog/advogados-de-familia-na-resolucao-familiar/
- https://epd.edu.br/blog/o-que-faz-um-advogado-especializado-em-direito-de-familia/
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- https://advleite.com.br/guarda-compartilhada/
- https://vlvadvogados.com/guarda-compartilhada/
- https://www.migalhas.com.br/depeso/420664/o-papel-do-advogado-nas-acoes-de-familia
- https://www.sandravilela.adv.br/advogado-de-guarda-compartilhada/
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- https://www.tjdft.jus.br/consultas/jurisprudencia/jurisprudencia-em-temas/jurisprudencia-em-detalhes/familia-e-sucessao/guarda-compartilhada-2013-melhor-interesse-da-crianca
- https://www.aurum.com.br/blog/guarda-compartilhada/
- https://advogadosass.com.br/o-que-faz-um-advogado-de-familia/
- https://zendron.adv.br/resolva-seu-problema-com-um-advogado-de-familia/
- https://pradiadvogados.com.br/noticias/o-que-faz-um-advogado-especializado-em-direito-de-familia/
