Quando seu veículo é apreendido, contar com a ajuda de um advogado especialista em busca e apreensão pode ser essencial para recuperá-lo. Esses profissionais têm expertise no processo de busca e apreensão veicular e podem garantir seus direitos, agilizando a liberação do seu bem.
Neste artigo, vamos explorar os principais passos a serem seguidos, a documentação necessária e a diferença entre apreensão e remoção de veículos. Com as informações certas, você poderá navegar com mais segurança nesse desafio e reaver seu veículo apreendido.
Principais aprendizados
- A importância de ter um advogado especializado em busca e apreensão para recuperar o veículo apreendido
- Os documentos necessários para a retirada do veículo
- A diferença entre apreensão e remoção de veículos
- Quando é necessário contratar um advogado para lidar com a situação
- As vantagens de ter um profissional especializado nesse tipo de processo
O que fazer para recuperar o carro apreendido?
Se você precisar liberar um carro apreendido, é importante estar ciente dos procedimentos e documentos necessários. De acordo com a Portaria DETRO/PRES. nº 1.710, para retirar o veículo do pátio, é necessário apresentar uma série de documentos, como identidade e CPF do proprietário, Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), comprovante de pagamento de débitos e taxas relacionados ao carro.
Documentação necessária
Dependendo da situação, também podem ser exigidos procuração, contrato social da empresa e boletim de ocorrência em caso de furto/roubo do veículo. O proprietário pode ser representado por um advogado especialista em busca e apreensão, procurador ou despachante, desde que apresente a documentação necessária.
Pagamento de débitos e taxas
Além da documentação, é necessário quitar todos os débitos relacionados ao veículo, incluindo multas, IPVA, licenciamento e taxas de remoção e estadia no pátio. Esses valores podem variar dependendo da empresa responsável pelo depósito. Caso o carro tenha sido furtado ou roubado, não é necessário pagar os débitos referentes ao período em que o proprietário não estava na posse do veículo, desde que apresente o boletim de ocorrência.
Entendendo a diferença entre apreensão e remoção
É fundamental compreender a distinção entre apreensão e remoção de veículos. Em 2016, a Lei 13.281 revogou a apreensão como penalidade, por ser considerada inconstitucional. Atualmente, o que ocorre é a remoção do veículo, uma medida administrativa que pode ser aplicada no momento da autuação.
A principal diferença entre os dois conceitos é que, na apreensão, o veículo ficaria retido por até 30 dias, mesmo com a irregularidade resolvida. Já na remoção, o veículo pode ser retirado do pátio assim que o problema for solucionado.
Essa mudança na legislação impactou diretamente a forma como os motoristas lidam com situações de apreensão x remoção veicular. Entender essa diferença entre apreensão e remoção é essencial para que os condutores saibam como proceder em caso de remoção de veículos.
“A remoção de veículos é uma medida administrativa que pode ser aplicada no momento da autuação, enquanto a apreensão era uma penalidade que mantinha o veículo retido por até 30 dias.”
Advogado especialista em busca e apreensão
Contar com um advogado especialista em busca e apreensão pode ser uma alternativa interessante para quem precisa recuperar seu veículo apreendido. Esse profissional pode ajudar a agilizar o processo, evitar erros na documentação e ainda recorrer de multas e outras penalidades. Além disso, em casos de remoção injusta, o advogado pode entrar com defesa prévia, recurso em primeira e segunda instância, aumentando as chances de cancelamento da penalidade.
Quando contratar um advogado?
É recomendado contratar um advogado especializado em busca e apreensão quando:
- Seu veículo foi apreendido por multas ou outras infrações
- Você acredita que a apreensão foi feita de maneira injusta
- Você precisa recorrer de multas e outras penalidades relacionadas à apreensão
- Você deseja agilizar o processo de liberação do seu veículo
Vantagens de ter um advogado especializado
Ter um advogado especializado em busca e apreensão traz diversas vantagens. Ele conhece em detalhes a legislação e os procedimentos envolvidos, o que pode agilizar a liberação do veículo. Além disso, o advogado pode recorrer de multas e outras penalidades, aumentando as chances de cancelamento. Contar com um profissional experiente também garante que todos os documentos serão apresentados corretamente, evitando erros que possam atrasar o processo.
“Contratar um advogado especializado em busca e apreensão pode ser a diferença entre recuperar seu veículo rapidamente ou enfrentar um longo processo burocrático.”
O que é necessário para retirar um veículo apreendido?
É necessário apresentar documentos do veículo, documentos pessoais e, em alguns casos, pagar multas e taxas pendentes.
Quem pode retirar o veículo do pátio?
O proprietário do veículo, seu representante legal ou alguém com procuração específica para isso pode retirar o veículo do pátio.
Como reaver um veículo apreendido?
Para reaver um veículo apreendido, é preciso regularizar as pendências, como multas e documentos, e seguir os procedimentos legais no órgão responsável.
Quando o carro é apreendido, como fazer para retirar?
Para retirar o carro apreendido, é necessário pagar as multas, taxas e regularizar a documentação, além de seguir os procedimentos no órgão de trânsito responsável.
Qual o valor do guincho para o pátio?
O valor do guincho para o pátio varia conforme a cidade e a distância, podendo ser consultado diretamente no órgão de trânsito responsável.
Conclusão
Como vimos, a recuperação de um veículo apreendido envolve uma série de procedimentos e documentação necessários. Para agilizar esse processo e garantir seus direitos, ter um advogado especialista em busca e apreensão pode ser fundamental. Além disso, é importante compreender a diferença entre apreensão e remoção, bem como manter todos os documentos do veículo em dia para evitar problemas futuros.
Ao seguir as etapas corretamente, você pode ter seu carro de volta o mais rápido possível. O resumo dessa jornada envolve estar atento aos detalhes, trabalhar com um profissional qualificado e estar preparado para quaisquer desafios que possam surgir durante o processo de conclusão da recuperação do seu veículo apreendido.
Dessa forma, você pode concluir essa situação com tranquilidade e retomar sua rotina de forma ágil e eficiente.
