Quando uma pessoa busca atendimento médico, seja em um hospital, clínica ou consultório, ela espera receber um tratamento de qualidade e seguro. Infelizmente, nem sempre isso acontece. Os erros médicos e hospitalares são uma realidade preocupante no Brasil, podendo causar danos graves aos pacientes. Nesses casos, é fundamental contar com o auxílio de um advogado especialista em erro médico em São Paulo para defender seus direitos e obter a justa indenização.
Um erro médico é caracterizado por uma conduta inadequada do profissional de saúde, seja por falta de habilidade (imperícia), imprudência, negligência ou falha na comunicação, que resulta em dano ao paciente. Apesar de a Medicina ser uma ciência consolidada, o Direito da Medicina é um tema relativamente recente, consistindo na judicialização de questões envolvendo a área médica, incluindo a responsabilidade civil do médico por erros cometidos.
Nesse contexto, contar com um advogado especialista em erro médico em São Paulo é essencial para garantir a defesa adequada de seus direitos e a obtenção de uma indenização justa, levando em consideração a natureza delicada e personalíssima da questão envolvendo saúde.
Principais aprendizados:
- O erro médico é uma realidade preocupante no Brasil, podendo causar danos graves aos pacientes.
- A responsabilidade civil do médico por erros cometidos é um tema amplamente debatido no Direito da Medicina.
- É fundamental contar com um advogado especialista em erro médico em São Paulo para defender seus direitos e obter a devida indenização.
- O Direito da Medicina é um tema relativamente recente, envolvendo a judicialização de questões relacionadas à área médica.
- A natureza delicada e personalíssima da questão envolvendo saúde requer um advogado competente e experiente.
O que é erro médico e erro hospitalar?
O termo “erro médico” é comumente associado ao ato praticado pelo próprio médico, enquanto o “erro hospitalar” está vinculado a falhas na prestação do serviço hospitalar. A responsabilidade civil nesses casos possui tratamentos diferentes, dependendo da natureza do erro.
Definições e conceitos fundamentais
No caso do erro médico, o profissional responde pelos danos sofridos pelo paciente em decorrência de serviços técnicos prestados de forma inadequada. Nessa situação, a responsabilidade é subjetiva, ou seja, depende da comprovação de culpa do médico.
Já o hospital responde pelo “erro hospitalar” apenas pelos serviços relacionados ao estabelecimento empresarial, como internação, instalações, equipamentos e serviços auxiliares. A responsabilidade dos hospitais quanto à atuação técnico-profissional dos médicos é também subjetiva, dependendo da comprovação de culpa do profissional.
- O erro médico sp está relacionado a falhas do profissional na prestação de serviços técnicos.
- O erro hospitalar envolve falhas da instituição na prestação dos serviços relacionados à estadia e estrutura do paciente.
- A responsabilidade civil é diferente para cada tipo de erro, sendo subjetiva em ambos os casos.
“A distinção entre erro médico e erro hospitalar é fundamental para a definição da responsabilidade civil e a obtenção de uma indenização justa.”
Responsabilidade civil em casos de erro médico
Nem todo resultado médico insatisfatório pode ser classificado como erro médico. O professor Genival Veloso de França (Direito Médico, Ed. 11ª, 2013) explica que apenas atos médicos ou hospitalares que violem a lei e o direito, com potencial ofensivo que cause dano à vida ou saúde do paciente, configuram o erro médico ou hospitalar.
Nesse contexto, surge o direito do paciente a uma indenização por erro médico danos morais ou danos materiais, desde que comprovados o ato ilícito, a falha na prestação do serviço hospitalar ou a culpa do médico, o nexo de causalidade e o dano lesivo, conforme previsto nos artigos 186 e 927 do Código Civil.
“A relevância prática dessa diferenciação reside no ônus da prova. Isto é, na hipótese de alegação de resultado diverso do prometido e contratado, a ‘culpa do profissional é presumida’, invertendo-se o ônus da prova, para que este comprove que a conduta médica foi adequada e o resultado atingido.”
Portanto, em casos de erro médico, a comprovação da negligência, imprudência ou imperícia do médico é fundamental para a obtenção de uma indenização justa.
Advogado erro médico: A importância de um advogado especialista
Quando se trata de casos de erro médico, contar com um advogado especializado em erro médico,
casos de sucesso é essencial. Esses profissionais desempenham um papel crucial na defesa dos direitos dos médicos e na obtenção de uma indenização justa.
Os advogados de Vieira Braga advogados possuem ampla experiência em ações judiciais relacionadas a erros médicos. Eles analisam os casos com cuidado, garantindo uma representação legal competente e protegendo a reputação dos médicos durante o processo.
Defesa dos direitos e obtenção de indenização justa
Um advogado especialista em erro médico pode aconselhar o paciente, fornecendo informações sobre o andamento do processo e as melhores estratégias para obter um resultado favorável. Eles conhecem profundamente as nuances da legislação médica e podem argumentar de forma eficaz em defesa dos médicos acusados de negligência.
- Análise detalhada do caso
- Representação legal competente
- Proteção da reputação do médico
- Orientação e aconselhamento ao paciente
- Conhecimento aprofundado da legislação médica
Com a expertise de um advogado especializado em erro médico, os médicos podem ter a confiança de que seus direitos serão defendidos com vigor e que uma indenização justa será alcançada, caso necessário.
“Um advogado especialista em erro médico é essencial para proteger os direitos dos médicos e obter uma compensação adequada.”
Conclusão
Concluiu-se que, tratando-se de erro médico, sem a comprovação da culpa do médico não há a responsabilização do hospital, na medida em que o que se põe em exame é o próprio trabalho médico, aplicando-se, pois, o parágrafo 4º do art. 14 do Código do Consumidor. Em casos de verificação de culpa, é necessário o amparo de um advogado especialista em erro médico para que possa verificar as particularidades do caso.
Assim, a mãe ou seu filho, por exemplo, vítimas do erro médico no parto, deve provar que o médico ou hospital não atuaram em consonância com os protocolos e diretrizes da obstetrícia e ginecologia, causando danos lesivos por negligência, imprudência ou imperícia, para ter direito a justa indenização pelos danos.
Portanto, é essencial a orientação de um advogado experiente em casos de erro médico, a fim de garantir a devida reparação dos danos sofridos e a responsabilização dos profissionais e instituições de saúde envolvidos, quando comprovada a culpa.
