Muitos ainda desconhecem ou se questionam da real necessidade da participação de um advogado ou de uma equipe de advogados no licenciamento ambiental de um determinado empreendimento. No entanto, o papel do advogado é fundamental, pois além de interpretar as normas ambientais aplicáveis, ele tem...
A educação ambiental é um processo permanente de aprendizagem e formação, tanto individual quanto coletiva, que visa à construção de valores, saberes, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas à melhoria da qualidade de vida e a uma relação sustentável entre a sociedade humana e o...
A legislação ambiental no Brasil é considerada uma das mais completas e avançadas do mundo. As Leis Ambientais foram criadas com a intenção de proteger o meio ambiente e reduzir ao mínimo as consequências de ações devastadoras. Essas leis são fiscalizadas por órgãos ambientais e...
O licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) e tem como objetivo compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente. Isso significa que a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades que utilizam...
Não é surpresa para ninguém que é tendência cada vez maior incluir mais verde nas construções, e o futuro da construção sustentável é cada vez mais presente. Prova disso é que o licenciamento de projetos de infraestrutura nunca foi tão importante. Apesar disso, ainda existem...
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