Muitas pessoas têm o sonho de viver na Europa, pela qualidade de vida que o continente oferece. Um dos países mais procurados é a Itália. Muitos brasileiros têm essa possibilidade por meio da cidadania italiana por descendência. Estima-se que por aqui vivem, em média, 30 milhões de descendentes de imigrantes italianos. Este artigo irá explicar quem tem direito à cidadania italiana por descendência e os passos para obtê-la.
Principais informações
- Compreender os requisitos para cidadania italiana por descendência
- Conhecer os documentos necessários para solicitar a cidadania italiana por descendência
- Aprender os passos para obter a cidadania italiana por descendência
- Entender o processo de cidadania italiana por descendência
- Ficar a par das regras e legislação relacionadas à cidadania italiana por descendência
Quem tem direito à cidadania italiana por descendência?
A cidadania italiana por descendência, também conhecida como cidadania italiana jure sanguinis, é uma forma privilegiada de obter a nacionalidade italiana. Essa modalidade de cidadania é transmitida aos descendentes de cidadãos italianos, permitindo que aqueles com ancestrais italianos possam reivindicar seu direito à cidadania italiana por descendência.
Cidadania por descendência
Para ter direito à cidadania italiana por jus sanguinis, é necessário atender a alguns requisitos essenciais:
- O ancestral italiano deve ter falecido após 17 de março de 1861;
- Não pode ter nascido nas regiões de Trentino, Alto Adige (Südtirol), Trieste e Bolzano/Bozen;
- Não deve ter se naturalizado cidadão de outro país;
- Possuir toda a documentação necessária para comprovar a linha sucessória até o ancestral italiano.
Cidadania por casamento
Outra forma de adquirir a cidadania italiana é através do casamento com um cidadão italiano. Nesse caso, o cônjuge estrangeiro deve ter o matrimônio oficializado e estar casado por, no mínimo, três anos. Se já tiverem filhos oriundos da união, o período mínimo é de um ano e meio. Além disso, caso o casamento tenha ocorrido após 1983, é necessário que o cônjuge tenha um certificado de proficiência da língua italiana, no mínimo de nível B1.
Portanto, a cidadania italiana por descendência e a cidadania italiana por casamento são duas formas de obter a nacionalidade italiana, cada uma com seus próprios requisitos e particularidades. Compreender esses aspectos é fundamental para aqueles que desejam dar continuidade à sua herança italiana.
Como conseguir cidadania italiana por descendência?
Obter a cidadania italiana por descendência envolve uma série de etapas essenciais. O primeiro passo é a busca dos documentos necessários para comprovar o vínculo familiar com o ancestral italiano. Em seguida, é preciso passar pela revisão e retificação desses documentos, garantindo que não haja erros ou dúvidas sobre a conexão familiar. A próxima etapa é a tradução e apostilamento dos documentos, para que sejam válidos internacionalmente.
Busca dos documentos
Para obter a cidadania italiana por descendência, é necessário reunir documentos imprescindíveis, como certidões de nascimento do italiano até o requerente, certidão negativa de nacionalidade, certidões de óbito do italiano e certidões de casamento da família até o requerente. Todos esses documentos devem estar atualizados, emitidos em inteiro teor e apostilados.
Revisão e retificação de documentos
Como se trata de um processo de reconhecimento de cidadania, a comprovação da ligação familiar não pode deixar dúvidas. Erros como abrasileiramento de nomes devem ser corrigidos para que não existam dúvidas sobre a conexão familiar.
Tradução e apostilamento
Após a reunião e revisão dos documentos, é necessário traduzi-los por um tradutor juramentado. Além disso, esses documentos precisam ser apostilados para garantir a sua autenticidade fora do país.
Solicitação oficial
A solicitação da cidadania pode ser feita de duas formas: 1) No Consulado italiano no Brasil, que é a opção mais barata, porém com filas de espera muito longas; 2) Diretamente no Comune na Itália, que é o processo mais rápido, porém mais custoso, pois exige que a pessoa fique na Itália por até 6 meses.
Processo para cidadania italiana por descendência
O processo de obter a cidadania italiana por descendência pode ser um pouco complexo, mas com a documentação correta e atenção aos detalhes, é possível realizar essa jornada com sucesso. Vamos explorar as etapas-chave envolvidas nesse processo para cidadania italiana por descendência.
- Busca e revisão de documentos: O primeiro passo é reunir todos os documentos necessários que comprovem o vínculo familiar com um ascendente italiano. Isso pode incluir certidões de nascimento, casamento, documentos de identidade e até mesmo registros históricos da família.
- Tradução e apostilamento: Após a coleta dos documentos, é necessário providenciar a tradução deles para o italiano e obter o apostilamento, um processo que certifica a autenticidade dos documentos.
- Solicitação oficial: Com a documentação em ordem, você pode dar entrada na solicitação oficial da cidadania italiana por descendência. Isso pode ser feito diretamente no Consulado Italiano no Brasil ou diretamente no Comune (prefeitura) na Itália.
É importante estar atento aos requisitos para cidadania italiana por descendência, pois cada caso pode ter suas particularidades. O processo pode levar algum tempo, então a paciência e a persistência são fundamentais.
“O processo de obtenção da cidadania italiana por descendência requer dedicação e atenção aos detalhes, mas o resultado final pode abrir um mundo de oportunidades.”
Lembre-se de que a cidadania italiana por descendência é um direito que pode ser reivindicado, desde que você cumpra os requisitos necessários. Com o devido cuidado e acompanhamento, esse processo para cidadania italiana por descendência pode se transformar em uma realidade para você e sua família.
Conclusão
A obtenção da cidadania italiana por descendência é um processo complexo, mas que pode trazer inúmeros benefícios para milhões de brasileiros. Desde o acesso a um passaporte europeu, que facilita a circulação pela União Europeia, até a possibilidade de morar, estudar e trabalhar em território italiano, essa conquista abre portas para uma vida repleta de oportunidades.
No entanto, cumprir todas as etapas necessárias, como a busca de documentos, a revisão e retificação dos mesmos, a tradução e apostilamento, e a solicitação oficial, pode ser um desafio. Por isso, a contratação de uma consultoria especializada, como a Vieira Braga Advogados, pode ser uma alternativa segura e eficiente para aqueles que desejam como conseguir cidadania italiana por descendência de maneira tranquila e com a garantia de que todos os requisitos serão atendidos.
Ao concluir esse processo, os novos cidadãos italianos terão acesso a uma gama de benefícios que podem transformar suas vidas. Com a ajuda de profissionais qualificados, essa conquista se torna cada vez mais acessível e alcançável para os brasileiros que buscam expandir seus horizontes e desfrutar das vantagens de ser um cidadão europeu.
Links de Fontes
- https://conssanpaolo.esteri.it/pt/servizi-consolari-e-visti/servizi-per-il-cittadino-italiano/domande-frequenti__trashed/sobre-o-reconhecimento-da-cidadania/
- https://conssanpaolo.esteri.it/pt/servizi-consolari-e-visti/servizi-per-il-cittadino-straniero/cittadinanza/riconoscimento-della-cittadinanza-per-discendenza-jure-sanguinis/
- https://www.gazetadopovo.com.br/conteudo-publicitario/unlocked/cidadania-italiana-3/
