As disputas societárias, também conhecidas como controvérsias empresariais ou litígios acionários, são situações comuns no ambiente corporativo que podem gerar conflitos corporativos, dissídios entre sócios, desavenças societárias, divergências entre quotistas, impasses entre acionistas, questões envolvendo o status jurídico e discórdias relativas a direitos societários. Esses tipos de conflitos têm o potencial de impactar severamente a saúde e a competitividade das empresas.
Nesse contexto, a mediação emerge como uma abordagem eficaz para resolver essas questões, preservando as relações comerciais e reduzindo custos. Ao invés de recorrer imediatamente ao Poder Judiciário, a mediação permite que os sócios em desacordo se reúnam com um mediador imparcial e especializado para identificar os reais interesses em jogo e construir uma solução consensual. Esse processo confidencial e estruturado pode evitar os desgastes e custos de um longo litígio judicial, além de abrir caminhos para alternativas que beneficiem a todos os envolvidos, incluindo a própria empresa.
Principais destaques
- A mediação oferece uma solução eficaz e eficiente para resolver disputas societárias.
- Evita os custos e desgastes de um longo processo judicial.
- Permite que os sócios em desacordo encontrem uma solução consensual.
- Preserva as relações comerciais e os interesses da empresa.
- Abre caminhos para alternativas que beneficiem todas as partes envolvidas.
O que são disputas societárias?
As disputas societárias são conflitos que podem surgir entre sócios de uma empresa, envolvendo uma série de divergências sobre a condução do negócio. Essas controvérsias empresariais podem incluir diferentes estilos de gestão, dificuldades de comunicação e até mesmo a perda de confiança mútua entre os quotistas. Tais dissídios entre sócios e desavenças societárias podem ter impactos profundos e negativos na empresa, como a queda da rentabilidade, a perda de foco no negócio, atrasos na tomada de decisões e até mesmo o rompimento da sociedade.
Divergências entre sócios e impactos negativos
Os impasses entre acionistas e conflitos corporativos podem surgir por diversas razões, como:
- Discordâncias sobre a estratégia e direção do negócio
- Diferentes visões e prioridades dos sócios
- Problemas de comunicação e confiança entre os quotistas
- Disputas sobre a distribuição de lucros e divisão de tarefas
Esses litígios acionários podem paralisar a empresa, prejudicando sua competitividade e a capacidade de reagir às mudanças do mercado. É essencial encontrar meios eficazes de resolver esses conflitos societários antes que se tornem destrutivos para a organização.
“As disputas societárias representam uma parcela expressiva dos procedimentos arbitrais no Brasil, e a mediação está se consolidando como a principal escolha das empresas para resolver esses litígios complexos.”
Disputas societárias e seus impactos para a empresa
As disputas societárias podem causar diversos impactos negativos para a empresa. Um dos principais é a queda da rentabilidade do negócio, muitas vezes consequência direta de outras consequências, como a perda de foco no negócio, com os sócios envolvidos no conflito interno. Isso pode gerar atraso em decisões relevantes e polarização da equipe, com o conflito se espalhando para outros colaboradores.
Outro efeito prejudicial das disputas societárias é o desgaste no relacionamento com clientes e fornecedores. Em casos extremos, a divisão e rompimento odioso da sociedade podem ocorrer, sendo devastadores para a competitividade e sustentabilidade do negócio.
“Ações sobre litígios empresariais aumentaram em São Paulo em 2018, atingindo 37.540 casos, representando um crescimento de quase 85% em dois anos.”
Esses impactos negativos podem ser ainda mais severos em certos setores, como o de Micro e Pequenas Empresas, onde a queda de rentabilidade e a perda de foco podem levar à própria insolvência do negócio.
Portanto, é essencial que os sócios estejam atentos aos possíveis impactos de disputas societárias e busquem formas de prevenir e resolver esses conflitos de maneira eficaz, preservando a saúde e a sustentabilidade da empresa.
A mediação como solução para as disputas societárias
A mediação surge como uma alternativa eficaz para a resolução de disputas societárias. Diferente de um processo judicial, a mediação de conflitos empresariais é conduzida por um terceiro imparcial – o mediador de conflitos – que auxilia os sócios a identificarem os reais interesses em jogo e a construírem soluções consensuais.
O papel do mediador de conflitos
Esse processo confidencial e estruturado permite que as partes em desacordo dialoguem de forma produtiva, evitando os desgastes e custos de um litígio. O mediador desempenha um papel fundamental ao facilitar esse diálogo, criando um ambiente seguro para que os sócios possam chegar a um acordo benéfico para todos.
“A mediação extrajudicial, formalizada pela lei da mediação, oferece uma alternativa eficaz aos processos judiciais ou arbitrais para resolver disputas societárias.”
A resolução de disputas societárias por meio da mediação apresenta diversas vantagens, como celeridade, flexibilidade e eficiência na gestão de controvérsias, podendo resultar em acordos sustentáveis. Esse método permite que as próprias partes envolvidas resolvam o conflito, com o auxílio de um mediador imparcial facilitador.
A Lei 13.140 de 26 de junho de 2015, conhecida como “lei da mediação”, dotou a mediação extrajudicial com mecanismos e garantias interessantes para a solução de controvérsias societárias. Essa lei permite que os processos de mediação e documentos gerados sejam confidenciais, e que os prazos prescricionais fiquem suspensos durante o processo, proporcionando flexibilidade às partes.
- O papel do mediador é fundamental para facilitar o diálogo entre os sócios e criar um ambiente seguro para a construção de soluções consensuais.
- A mediação apresenta vantagens como celeridade, flexibilidade e eficiência na resolução de disputas societárias.
- A Lei da Mediação dotou a mediação extrajudicial de mecanismos e garantias interessantes para a solução de controvérsias societárias.
Conclusão
As disputas societárias podem representar sérios desafios para a saúde e a continuidade de uma empresa. Entretanto, a mediação se configura como uma alternativa eficaz para resolver esses conflitos de forma construtiva, preservando as relações comerciais e evitando os prejuízos de um longo e desgastante litígio judicial.
Ao contar com a orientação de um mediador de conflitos qualificado, os sócios em desacordo podem identificar os reais interesses em jogo e chegar a soluções customizadas que beneficiem a todos os envolvidos. Dessa forma, a mediação se apresenta como uma ferramenta valiosa para as empresas que buscam resolver suas disputas societárias de maneira eficiente e amigável.
Em conclusão, a mediação se destaca como uma solução eficaz para as disputas societárias, permitindo que as empresas superem esses obstáculos e mantenham sua estabilidade e rentabilidade a longo prazo. A adoção dessa abordagem pode ser crucial para o sucesso e a continuidade dos negócios.
Links de Fontes
- https://www.migalhas.com.br/depeso/255605/mediacao-nas-disputas-societarias
- https://tomazsolberg.com.br/como-resolver-disputas-societarias/
- https://tomazsolberg.com.br/mediacao-em-empresas-para-evitar-conflitos-judiciais/
- https://vieirabraga.com.br/disputas-em-sociedades-limitadas-quais-as-principais-causas/
- https://www.migalhas.com.br/depeso/343550/disputas-societarias-em-empresas-familiares-de-pequeno-porte
- https://www.freitasferraz.com.br/freitasferraz-academy/grandes-disputas-societarias/
- https://vieirabraga.com.br/quais-sao-as-consequencias-de-uma-disputa-entre-socios-para-a-empresa/
- https://www.institutojuriti.com.br/post/mediação-para-dissoluções-societárias
- https://www.migalhas.com.br/depeso/235411/a-lei-de-mediacao-na-solucao-de-conflito-societario
- https://www.camaradearbitragemsp.com.br/pt/mediacao/info-gerais.html
- https://terrazzanealmeida.com.br/disputa-societaria/
- https://fta.adv.br/pratice/conflitos-societarios/
