A propriedade da terra tem um impacto direto no uso e na gestão de recursos hídricos. Fatores como a distribuição desigual da água no Brasil, a demanda hídrica diferenciada por região e atividade econômica e a escassez hídrica e os conflitos pelo uso da água são diretamente influenciados pelos direitos de propriedade da terra. Entender essa relação é fundamental para implementar políticas e soluções eficazes para a preservação e uso sustentável da água no país.
Principais aprendizados
- A propriedade da terra influencia diretamente o uso e a gestão de recursos hídricos
- Fatores como distribuição desigual da água, demanda hídrica diferenciada e escassez hídrica são impactados pelos direitos de propriedade
- Compreender essa relação é essencial para implementar políticas e soluções sustentáveis para a água no Brasil
- A gestão integrada e participativa dos recursos hídricos é fundamental para um desenvolvimento equilibrado
- A falta de informação, conscientização e educação ambiental contribuem para a degradação dos recursos hídricos
Impactos da agricultura na disponibilidade e qualidade da água
A agricultura, um setor fundamental para a economia brasileira, tem exercido uma pressão significativa sobre os recursos hídricos do país. Com o uso intensivo de insumos agrícolas, como fertilizantes e pesticidas, a contaminação dos corpos d’água tem se intensificado. Essa situação, aliada ao desmatamento e à degradação de áreas de preservação ambiental, tem comprometido seriamente a disponibilidade e a qualidade da água.
Uso intensivo de insumos agrícolas e contaminação dos recursos hídricos
O lançamento de poluentes, como agrotóxicos e nutrientes em excesso, nos corpos hídricos é um dos principais impactos da agricultura na qualidade da água. Esses contaminantes podem afetar a saúde dos ecossistemas aquáticos, além de dificultar o tratamento da água para consumo humano. Processos erosivos e o assoreamento de mananciais também contribuem para a deterioração dos serviços ecossistêmicos hídricos no país.
“A agricultura representa em média 70% da vazão de água retirada pelos setores agrícola, industrial e urbano em nível mundial, podendo atingir até 90% em países emergentes com rápido crescimento econômico.”
Diante desse cenário, é fundamental adotar práticas agrícolas mais sustentáveis, que visem a redução do uso de insumos e o manejo adequado do solo e da água. Somente assim será possível conciliar a produção de alimentos com a preservação dos recursos hídricos, garantindo a disponibilidade e a qualidade da água para as gerações futuras.
Questões de recursos hídricos
O Brasil, apesar de possuir abundantes reservas de água doce, enfrenta desafios relacionados à distribuição desigual desse recurso no país. Regiões como Norte, Centro-Oeste, Sul, Sudeste e Nordeste apresentam disponibilidades hídricas muito diferentes, tanto em termos espaciais quanto temporais.
Distribuição desigual da água no Brasil
Essa distribuição desigual, somada à demanda hídrica diferenciada por região e atividade econômica, tem resultado em situações de escassez hídrica e conflitos pelo uso da água, afetando o abastecimento, a segurança hídrica e a necessidade de investimentos em infraestrutura e políticas hídricas.
Demanda hídrica diferenciada por região e atividade econômica
A Lei Nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, visando à utilização racional e integrada desse recurso. A cobrança pelo uso de recursos hídricos é feita com o objetivo de incentivar a racionalização do uso da água e obter recursos financeiros para financiar programas e intervenções nos planos de recursos hídricos.
Escassez hídrica e conflitos pelo uso da água
A outorga de direito de uso de recursos hídricos é um importante instrumento de gestão, podendo ser suspensa parcialmente ou totalmente em diversas circunstâncias, como o não cumprimento dos termos da outorga ou a ausência de uso por três anos consecutivos. Os Comitês de Bacia Hidrográfica desempenham um papel fundamental na aprovação dos Planos de Recursos Hídricos, na proposição de ações e na mediação de conflitos entre usuários.
Essas questões relacionadas aos recursos hídricos no Brasil evidenciam a necessidade de uma gestão integrada e sustentável desse recurso natural, com investimentos em infraestrutura e políticas públicas que promovam o uso racional e equitativo da água.
Conclusão
Em conclusão, a propriedade da terra exerce uma influência direta no uso e na gestão dos recursos hídricos no Brasil. Os impactos da agricultura na disponibilidade e qualidade da água, somados às questões de distribuição desigual, demanda hídrica diferenciada e escassez de água, evidenciam a complexidade e a urgência em se estabelecer soluções integradas e sustentáveis para a preservação e o uso racional da água no país.
Políticas públicas, investimentos em infraestrutura e adoção de práticas de manejo conservacionista do solo e da água são fundamentais para assegurar a segurança hídrica e o desenvolvimento rural sustentável. Apenas com uma abordagem holística e a colaboração de diferentes setores da sociedade será possível enfrentar os desafios relacionados aos recursos hídricos e garantir o acesso equitativo e a utilização responsável deste bem essencial para o presente e o futuro do país.
Nesse contexto, a compreensão da relação entre a propriedade da terra e o uso da água se torna crucial para a formulação de estratégias eficazes de gestão e governança dos recursos hídricos, visando a promoção da sustentabilidade e do desenvolvimento rural no Brasil.
Links de Fontes
- https://lamorh.ufes.br/sites/lamorh.ufes.br/files/field/anexo/introducao_ao_gerenciamento_de_recursos_hidricos.pdf
- https://monografias.brasilescola.uol.com.br/geografia/impactos-ambientais-em-torno-dos-recursos-hidricos-no-assentamento-p-a-vila-boa.htm
- https://cetesb.sp.gov.br/aguas-interiores/tpos-de-agua/o-problema-da-escasez-de-agua-no-mundo/
- https://www.embrapa.br/tema-manejo-de-recursos-hidricos/perguntas-e-respostas
- https://www.aguasustentavel.org.br/conteudo/blog/188-agricultura-e-impactos-ambientais
- https://www.scielo.br/j/rbeaa/a/FWpZyjgjywVwnxN8v4rbq9c/
- https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9433.htm
- https://www.imasul.ms.gov.br/comite-de-bacia-o-que-fazem/
- https://querobolsa.com.br/enem/geografia/recursos-hidricos
- https://periodicos.ufba.br/index.php/geotextos/article/viewFile/3789/2766
- https://www.scielo.br/j/ea/a/7gyMPtTzfkYfWWsMHqVLTqm/
