A alienação parental é um fenômeno complexo e devastador que afeta muitas famílias no Brasil. Quando um dos pais, consciente ou inconscientemente, influencia a criança a rejeitar, temer ou se opor ao outro genitor, isso pode incluir difamação, distorção de eventos passados ou manipulação emocional da criança. É fundamental agir rapidamente para identificar e combater a alienação parental, a fim de proteger o vínculo entre a criança e ambos os pais.
A alienação parental é um abuso emocional que viola o direito fundamental da criança à convivência familiar saudável. Esse comportamento pode levar a graves consequências psicológicas, como ansiedade, depressão e dificuldades de relacionamento. Portanto, é essencial estar atento a sinais de alienação parental e tomar as medidas necessárias para interromper esse ciclo prejudicial.
Principais pontos de ação:
- Identificar rapidamente indícios de alienação parental
- Buscar apoio de profissionais especializados, como psicólogos e advogados em direito de família
- Documentar detalhadamente todas as evidências de alienação parental
- Denunciar o crime de alienação parental às autoridades competentes
- Estar atento aos impactos emocionais e sociais da alienação parental na criança
O que é alienação parental?
A alienação parental é um fenômeno complexo e prejudicial que afeta muitas crianças e adolescentes. Ela se refere à interferência na formação psicológica da criança, promovida ou induzida por um dos genitores, com o objetivo de que a criança repudie o outro genitor. Essa prática é reconhecida juridicamente pela Lei 12.318 de 2010 e psicologicamente como a Síndrome da Alienação Parental, também conhecida como falsas memórias ou abuso do poder parental.
A lei 12.318 de agosto de 2010 trata da alienação parental e traz na sua redação o conceito jurídico
A Lei 12.318/2010 define a alienação parental como “a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança sob sua autoridade, guarda ou vigilância, com o objetivo de que a criança repudie o genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este”. Essa lei estabelece medidas processuais para coibir e punir a prática da alienação parental.
Sinais de que a criança pode estar sendo influenciada negativamente
Alguns sinais de alienação parental incluem:
- Relatos sobre desmoralização do outro genitor
- Recusa em manter contato com o outro genitor
- Medo ou insegurança na presença do outro genitor
- Mudanças repentinas de comportamento
- Comunicação agressiva em relação ao outro genitor
Esses comportamentos podem levar a graves consequências, como ansiedade, depressão, baixa autoestima e até mesmo distúrbios psicológicos mais sérios na criança.
Alienação parental: Identificação e consequências
A Lei 12.318/2010 prevê um rol exemplificativo de ações que podem ser consideradas formas de alienação parental, como realizar campanhas de desqualificação do genitor, dificultar o exercício da autoridade parental ou o direito de convivência familiar, omitir informações relevantes sobre a criança, apresentar falsas denúncias contra o genitor, ou mudar o domicílio sem justificativa para dificultar o contato. Essas condutas, mesmo não previstas na lei, também podem ser consideradas alienação parental, a depender do contexto.
Impactos psicológicos e sociais da alienação parental na criança
A alienação parental causa danos psicológicos significativos às crianças, como ansiedade, depressão, baixa autoestima e até mesmo transtornos mais graves, como o estresse pós-traumático. Ela também pode prejudicar o desenvolvimento de habilidades sociais, afetando o relacionamento da criança com amigos, colegas, professores e outros familiares. Outra consequência é o impacto no desempenho escolar, com dificuldades de concentração e falta de motivação. Ainda, crianças que sofrem alienação parental têm maior probabilidade de praticá-la no futuro, gerando um ciclo comportamental negativo.
“A alienação parental causa danos psicológicos significativos às crianças, como ansiedade, depressão, baixa autoestima e até mesmo transtornos mais graves, como o estresse pós-traumático.”
Como proceder em caso de alienação parental?
Caso suspeite ou identifique indícios de alienação parental, é fundamental buscar apoio profissional de especialistas, como psicólogos, assistentes sociais e advogados especialistas em direito de família. Esses profissionais podem ajudar a avaliar a situação, oferecer suporte emocional e orientar sobre os próximos passos a serem tomados.
Buscar apoio profissional e manter registros detalhados
Ao lidar com um caso de alienação parental, é essencial que o genitor alvo mantenha registros detalhados de qualquer incidente ou comportamento que evidencie a alienação, como mensagens, e-mails, registros de ligações e testemunhos. Esses registros detalhados serão fundamentais para embasar uma eventual ação judicial.
Medidas judiciais possíveis
Caso necessário, o Poder Judiciário deverá ser acionado para intervir. As medidas judiciais possíveis incluem a modificação da guarda para proteger a criança, a determinação de acompanhamento psicológico, a imposição de multa ao alienador e, em casos extremos, a inversão da guarda. No entanto, sempre é preferível buscar uma resolução amigável através de um diálogo aberto e construtivo entre os genitores, priorizando o bem-estar emocional da criança.
“A escolha de um advogado para lidar com casos de alienação parental deve considerar critérios como experiência, qualificação, confiança e preço justo.”
Conclusão
A alienação parental é um fenômeno complexo e prejudicial que afeta muitas famílias brasileiras. É fundamental que pais, profissionais e o Poder Judiciário atuem de forma rápida e eficaz para identificar e combater essa prática, a fim de preservar o vínculo saudável entre a criança e ambos os genitores. Somente assim será possível minimizar os danos psicológicos e sociais causados pela alienação parental e garantir o desenvolvimento integral da criança.
A Lei nº 12.318/2010, promulgada em 2010, estabelece medidas para prevenir e combater a alienação parental no Brasil. Esse arcabouço legal tem sido essencial para reconhecer e abordar esse fenômeno, que tem se tornado cada vez mais frequente em meio ao aumento das separações e disputas de guarda. No entanto, a identificação e a produção de provas para sustentar casos de alienação parental ainda representam desafios, exigindo a atuação de profissionais especializados.
Diante desse cenário, é crucial que a sociedade, as instituições e o sistema jurídico atuem de forma coordenada para proteger as crianças e adolescentes dos impactos negativos da alienação parental. Somente com uma abordagem multidisciplinar e o fortalecimento dos direitos da criança será possível minimizar os danos e promover o desenvolvimento saudável daqueles afetados por essa prática prejudicial.
Links de Fontes
- https://www.tjpb.jus.br/noticia/alienacao-parental-juiz-explica-conceito-e-formas-de-identificacao
- https://danielfrederighiadvogados.com.br/alienacao-parental/
- https://www.mprj.mp.br/documents/20184/2570844/Beatrice_Marinho_Paulo.pdf
- https://www.migalhas.com.br/depeso/347305/alienacao-parental-o-que-e-e-como-identifica-la
- https://ambitojuridico.com.br/alienacao-parental-as-duas-facetas-da-lei/
- https://ibdfam.org.br/artigos/870/Alienação parental e suas implicações jurídicas
- https://dalpiazadv.com.br/alienacao-parental-aspectos-legais-e-impactos-na-vida-da-crianca/
- https://advocaciareis.adv.br/blog/o-que-e-alienacao-parental-e-como-denunciar-esse-crime/
- https://marcojean.com/alienacao-parental/
- https://salariadvogados.com.br/tudo-sobre-alienacao-parental/
- https://monografias.brasilescola.uol.com.br/direito/alienacao-parental.htm
- https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/alienacao-parental.htm
- https://ibdfam.org.br/artigos/1760/A lei da alienação parental: da inconsequência dos pais para o bem-estar da criança e do adolescente
