De acordo com a Agência Nacional de Saúde (ANS), existem duas formas principais de variação nas mensalidades dos planos de saúde: o reajuste anual por variação de custos e o reajuste por mudanças de faixa etária do beneficiário. Alguns beneficiários têm enfrentado aumentos excessivos nos reajustes de seus planos, gerando grande preocupação. A advogada Melissa Kanda explica que, em todos os casos, o reajuste deve ter previsão no acordo e que é importante verificar o contrato. Caso o beneficiário não esteja satisfeito com a resposta do plano de saúde, ele deve consultar um advogado especializado para que analise as condições do contrato, os reajustes aplicados e a possibilidade de contestação judicial.
Principais conclusões
- A ANS estabelece regras específicas para os reajustes anuais de planos de saúde, com índices diferenciados para planos individuais/familiares e coletivos.
- Reajustes acima de 11% em planos coletivos podem ser considerados abusivos, segundo o Idec.
- Beneficiários podem contestar judicialmente aumentos excessivos, apresentando documentos comprobatórios.
- Escolher cuidadosamente a operadora e estar atento às regras da ANS ajuda a evitar reajustes abusivos.
- Consultar um advogado especializado é fundamental para analisar a validade do reajuste aplicado.
Entendendo o reajuste por faixa etária
O reajuste por faixa etária nas mensalidades dos planos de saúde é um tema muito discutido no Brasil. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabelece regras para esse tipo de ajuste, principalmente nos planos individuais e familiares. Nos planos coletivos, no entanto, as operadoras têm maior liberdade para definir os índices de reajuste.
Faixas etárias para planos contratados de 1999 a 2004
Para os planos contratados entre 1999 e 2004, a ANS determina que a diferença entre a mensalidade da primeira e da última faixa etária não pode ultrapassar 500%. Além disso, as últimas cinco faixas de idade não podem acumular uma variação maior do que a das cinco primeiras, evitando uma concentração excessiva do reajuste nas faixas mais altas.
Faixas etárias para planos contratados a partir de 2004
Já para os planos contratados a partir de 2004, a quantidade de faixas etárias é maior, o que faz com que o reajuste seja aplicado com mais frequência. Nesses casos, a variação máxima permitida entre a última faixa (59 anos ou mais) e a primeira (0 a 18 anos) é de seis vezes.
O objetivo do reajuste por faixa etária é equilibrar os custos das operadoras à medida que os beneficiários envelhecem e utilizam mais os serviços contratados. No entanto, essa prática é muito contestada judicialmente no Brasil.
“O reajuste por faixa etária é um mecanismo utilizado pelas operadoras para tentar equilibrar os custos do plano de saúde conforme os beneficiários envelhecem e passam a utilizar mais os serviços contratados.”
Problemas com planos de saúde
Embora os planos de saúde sejam essenciais para garantir acesso a cuidados médicos, muitos usuários enfrentam desafios significativos ao lidar com essas empresas. Diversos estudos apontam para problemas recorrentes, como reajustes abusivos de planos de saúde, recusa de cobertura e burocracia excessiva.
De acordo com informações da pesquisa do Idec, reajustes de planos coletivos acima de 11% são questionados, e aumentos a partir de 30% podem ser considerados abusivos. Para identificar um reajuste abusivo, é crucial conhecer as regras da ANS e o contrato com a operadora, além de solicitar esclarecimentos sobre o cálculo do reajuste.
Quando o reajuste é considerado abusivo, o beneficiário pode recorrer à ANS, aos órgãos de defesa do consumidor e até mesmo entrar com uma ação judicial para obter a revisão do reajuste, o reembolso dos valores pagos indevidamente e uma compensação.
Outro problema comum é a recusa de cobertura por parte dos planos de saúde, levando a despesas inesperadas para os segurados. Além disso, o processo de reembolso pode ser confuso e demorado, causando estresse e frustração para os beneficiários.
É fundamental que os usuários fiquem atentos às regras do contrato, compreendam as coberturas de seus planos e recorram a canais de atendimento e órgãos de defesa do consumidor quando necessário. Somente assim será possível garantir o acesso adequado aos serviços de saúde e evitar transtornos desnecessários.
“Em 2023, foram registradas 963 reclamações por dia contra os planos de saúde, representando um aumento de 120% comparado com 2019.”
Conclusão
Para evitar os reajustes abusivos no plano de saúde, é fundamental escolher bem a operadora, analisando sua reputação e avaliações de outros beneficiários. Além disso, é recomendado acompanhar de perto os reajustes, exigir da operadora o detalhamento do cálculo e, caso suspeite de abuso, contestar o valor na Ouvidoria do plano, na ANS e, se necessário, entrar com uma ação judicial. Dessa forma, o beneficiário pode garantir que o reajuste respeite as regras estabelecidas e não comprometa a sua permanência no plano de saúde.
Ao enfrentar problemas com o plano de saúde, como negativa de cobertura, descredenciamento de médicos e hospitais ou aumento abusivo das mensalidades, é essencial entrar em contato com a operadora e, se necessário, abrir uma reclamação na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Essa medida pode ajudar a solucionar os problemas e garantir os direitos do beneficiário.
Em resumo, escolher bem o plano, acompanhar os reajustes e contestar aumentos abusivos são estratégias importantes para manter a tranquilidade e a sustentabilidade do seu plano de saúde ao longo do tempo.
Links de Fontes
- https://www.eltonfernandes.com.br/reajuste-do-plano-de-saude-2023-como-se-defender-de-aumentos-abusivos
- https://www.jusvita.com.br/blog/como-saber-se-o-plano-de-saude-teve-um-reajuste-abusivo-entenda/
- https://www.conjur.com.br/2022-mar-23/stj-valida-reajuste-faixa-etaria-planos-saude-coletivos/
- https://arquitetosdasaude.com.br/reajuste-por-faixa-etaria/
- https://oglobo.globo.com/economia/defesa-do-consumidor/noticia/2023/06/planos-de-saude-entenda-como-funciona-o-reajuste-para-coletivos-e-individuais-e-saiba-como-trocar-por-um-mais-barato.ghtml
- https://gutembergamorim.com.br/problemas-com-planos-de-saude/
- https://www.cartacapital.com.br/saude/efeito-domino-entenda-a-crise-dos-planos-de-saude-que-tem-prejudicado-beneficiarios/
- https://www.gov.br/pt-br/servicos/receber-reclamacoes-sobre-possiveis-praticas-irregulares-de-operadoras-de-planos-privados-de-assistencia-a-saude-inclusive-administradoras-de-beneficios
- https://www.eltonfernandes.com.br/problemas-plano-de-saude
- https://www.oabes.org.br/artigos/desafios-do-setor-de-planos-de-saude-analise-juridica-e-solucoes-147.html
