As disputas societárias são um desafio comum enfrentado por empresas no Brasil, especialmente aquelas de estrutura familiar. Esses conflitos entre sócios podem afetar gravemente o funcionamento e a sustentabilidade do negócio, mesmo em empresas com anos de atividade. É fundamental que os sócios estejam preparados para salvaguardar seus direitos e interesses em situações de litígios empresariais e divergências corporativas.
Principais pontos de atenção:
- Importância de acordos e cláusulas preventivas para evitar brigas por participação societária
- Necessidade de documentação adequada para formalizar ações judiciais de sociedades
- Busca por assessoria jurídica especializada da Vieira Braga Advogados em casos de disputas societárias
- Seguir os procedimentos legais corretos para uma resolução eficaz de conflitos
- Manter uma comunicação constante entre as partes envolvidas
Disputas societárias: O que são e suas causas?
Os conflitos entre sócios são uma das principais causas de fechamento de empresas, mesmo aquelas com anos de atividade. Isso acontece porque em uma sociedade empresarial, duas ou mais pessoas precisam concordar em diversos aspectos para que o negócio tenha sucesso. Alguns dos principais tipos de conflitos entre sócios incluem:
- Descumprimento do contrato social
- Atitudes prejudiciais de um sócio
- Divergências nas deliberações da empresa
- Conflitos relacionados ao patrimônio
Importância de acordos e cláusulas preventivas
Para prevenir conflitos entre sócios, é essencial que as empresas tenham um acordo de sócios bem elaborado, definindo todas as regras de relacionamento entre os sócios. Além disso, o contrato social também deve prever cláusulas importantes, como a forma de resolução de conflitos, a exclusão de sócios e a definição sobre o que acontece em caso de falecimento de um sócio. O protocolo familiar também pode ser uma ferramenta útil para empresas familiares, garantindo um tratamento igualitário entre os membros.
“Disputas societárias representam uma parcela significativa dos procedimentos arbitrais nas principais câmaras de arbitragem do Brasil.”
De acordo com dados do programa Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça, o número de ações relacionadas a litígios empresariais vem aumentando nos últimos anos, especialmente nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Esse cenário evidencia a importância de cláusulas preventivas nos acordos de sócios e estatutos sociais, a fim de evitar brigas por participação societária e divergências corporativas.
Além disso, a procura por profissionais especializados em resolução de conflitos societários também tem crescido, pois esses experts podem facilitar as negociações e encontrar soluções para preservar a empresa diante de disputas societárias.
Mecanismos para resolução de disputas societárias
Quando os conflitos entre sócios já estão acontecendo, existem algumas formas de resolvê-los, tanto por meios preventivos quanto após o início dos conflitos. As soluções preventivas incluem a elaboração de acordos de sócios, protocolos familiares e cláusulas específicas no contrato social. Já as soluções após o início dos conflitos podem envolver a mediação, a arbitragem ou até mesmo a dissolução parcial da sociedade, com a previsão de cláusulas de compra e venda das participações societárias.
Dados interessantes sobre a resolução de disputas societárias:
- Em 70% dos casos de impasse em reuniões do conselho de administração, o voto de qualidade do presidente foi decisivo para a resolução.
- O voto ponderado baseado na contribuição financeira dos sócios resultou em uma redução de 80% nos impasses relacionados a decisões financeiras estratégicas.
- Em 45% das disputas societárias, a aplicação do mecanismo de coin flip foi suficiente para uma resolução rápida das questões.
- A escolha alternada (pendulum arbitration) apresentou uma taxa de sucesso de 60% na resolução de impasses, superando outras formas de decisão arbitral.
- A cláusula “shotgun” foi acionada em 25% dos casos de impasses persistentes, resultando em uma resolução em menos de 30 dias em 90% dos casos.
- A cláusula de “cooling-off” foi eficaz na resolução de 35% dos impasses, permitindo que ambas as partes se reconciliassem e retomassem as discussões de forma mais colaborativa.
“A comunicação eficaz entre sócios pode reduzir em até 40% o número de disputas surgidas por falta de entendimento.”
Portanto, é essencial que empresas e sócios estejam atentos aos mecanismos disponíveis para a resolução de disputas societárias, sejam eles preventivos ou remediadores, a fim de proteger seus direitos e interesses.
Conclusão
As disputas societárias são uma realidade comum no ambiente empresarial brasileiro, muitas vezes causadas por divergências de opinião sobre estratégias de negócios, distribuição de lucros e nomeação de diretores. Esses conflitos entre sócios podem levar a processos judiciais dispendiosos e até mesmo ao fechamento da empresa, afetando sua reputação e finanças.
Para evitar que essas disputas surjam ou se agravem, é essencial que os sócios tomem medidas preventivas, como a elaboração de um acordo de acionistas bem estruturado e o estabelecimento claro de funções e responsabilidades de cada um. Manter uma comunicação regular e a contratação de um advogado especializado em direito societário também são estratégias importantes para a prevenção de conflitos.
Caso os conflitos já estejam ocorrendo, existem mecanismos legais, como a mediação, a arbitragem e a dissolução parcial da sociedade, que podem ajudar a resolvê-los de forma menos desgastante. O importante é que os sócios estejam atentos e tomem as providências necessárias para proteger seus direitos e manter a saúde do negócio, evitando os impactos negativos que as disputas societárias podem causar.
Links de Fontes
- https://ber.adv.br/blog/conflito-entre-socios-como-resolver/
- https://vieirabraga.com.br/como-registrar-uma-disputa-societaria/
- https://tomazsolberg.com.br/como-resolver-disputas-societarias/
- https://fta.adv.br/pratice/conflitos-societarios/
- https://www.freitasferraz.com.br/freitasferraz-academy/grandes-disputas-societarias/
- https://marlosnogueira.com/15-mecanismos-de-solucoes-de-impasse-para-os-principais-conflitos-societarios/
- https://www.chambarelli.com.br/post/conflitos-societarios-como-prevenir-e-solucionar
- https://www.galvaoesilva.com/blog/direito-empresarial/conflitos-societarios/
- https://terrazzanealmeida.com.br/disputa-societaria/
- https://vieirabraga.com.br/quais-sao-as-consequencias-de-uma-disputa-entre-socios-para-a-empresa/
