Quando um pedido de auxílio-doença é indeferido pelo INSS, muitos segurados se sentem perdidos e desamparados. O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido a trabalhadores que enfrentam temporariamente dificuldades de saúde que os impedem de exercer suas atividades laborais. Se você se deparou com um indeferimento, é fundamental entender suas opções para contestar essa decisão. Neste artigo, abordaremos os principais passos que podem ser seguidos para recorrer de um indeferimento, além de ressaltar a importância do acompanhamento de um advogado previdenciário, como os da Vieira Braga Advogados, que podem auxiliar não apenas na revisão de benefícios, mas também em questões mais complexas como aposentadoria por invalidez e pensão por morte.
Principais pontos a serem considerados
- Entender o porquê do indeferimento é o primeiro passo.
- Reunir a documentação adequada pode garantir a segurança do seu recurso.
- Apresentar um recurso administrativo é um direito do segurado.
- Acompanhamento próximo do processo ajuda a evitar surpresas.
- Contar com um advogado previdenciário faz toda a diferença nas estratégias de contestação.
O que significa o indeferimento do benefício por incapacidade?
O indeferimento do auxílio-doença representa a recusa do INSS em conceder o benefício por incapacidade. Essa situação pode ser angustiante para muitos, especialmente aqueles que dependem desse recurso para sua manutenção. É essencial entender o que implica essa negativa e quais são as repercussões para o solicitante.
Definição do auxílio-doença e suas funções
O auxílio-doença é um benefício destinado a pessoas que não podem trabalhar temporariamente, em razão de doença ou acidente. A sua principal função é proporcionar amparo financeiro durante o período de recuperação do segurado. Para ter acesso a esse benefício, o solicitante precisa demonstrar a incapacidade temporária por meio de documentação adequada e laudos médicos.
Motivos mais comuns para o indeferimento
Existem diversos motivos de indeferimento que levam à negativa do auxílio-doença. Os principais incluem:
- Falta de documentação necessária, que representa aproximadamente 30% dos casos de indeferimento;
- Resultados desfavoráveis na perícia médica, responsável por cerca de 25% das negativas;
- Insuficiência na carência, que corresponde a cerca de 20% dos pedidos negados;
- Ausência de qualidade de segurado, que é um fator em cerca de 15% dos casos.
Compreender essas dificuldades no INSS é fundamental para quem busca reverter um indeferimento de benefício. Em alguns casos, o recurso administrativo pode ser uma opção viável, com uma taxa de sucesso a ser considerada na análise do caso. Acompanhamento jurídico é altamente recomendado para garantir que todos os passos sejam seguidos corretamente.
Passos para recorrer do indeferimento
Recorrer do indeferimento de um benefício por incapacidade requer atenção a detalhes e um bom planejamento. Seguir os passos adequados pode facilitar o processo de apelação e aumentar as chances de uma reversão favorável. A seguir, apresentamos os passos essenciais para um recurso administrativo eficaz.
Passo 1: Entenda o motivo do indeferimento
O primeiro passo envolve a análise da carta de indeferimento recebida. Esse documento traz informações cruciais sobre as razões pelas quais o benefício foi negado. Conhecer as causas é fundamental para desenvolver uma estratégia de recurso que atenda às exigências do INSS.
Passo 2: Reúna documentação e evidências necessárias
Organizar a documentação para o INSS é essencial para fundamentar o recurso administrativo. É recomendável coletar os seguintes itens:
- Provas de cumprimento dos requisitos para concessão do benefício.
- Laudos médicos atualizados que comprovem a incapacidade.
- Comprovantes de tempo de contribuição que possam ter sido subestimados.
Esses documentos ajudam a construir um caso sólido e podem ser determinantes para a aceitação do pedido.
Passo 3: Apresentação do recurso administrativo
A apresentação do recurso deve ocorrer dentro do prazo de 30 dias após a notificação de indeferimento. O protocolo pode ser feito online ou presencialmente, sendo a opção online mais prática e eficiente. Certifique-se de incluir todos os documentos e especificar as razões que justificam o pedido de reconsideração.
Passo 4: Acompanhamento do processo
O acompanhamento do processo é um fator crítico. É possível verificar o andamento do recurso pelo site da Consulta de Processos do Recurso. O INSS notifica o segurado sobre o status através de e-mail, SMS ou cartas. Estar atento às atualizações garante que qualquer eventualidade seja tratada de maneira imediata.
Importância de contar com um advogado previdenciário
Contar com um advogado previdenciário é crucial em processos de revisão e recurso, especialmente após o indeferimento de benefícios. A experiência desse profissional pode fazer uma diferença significativa na análise do caso e na estratégia utilizada para reverter a negativa.
Como um advogado pode auxiliar no processo?
Um advogado previdenciário oferece auxílio na elaboração de recursos, assegurando que toda a documentação necessária seja apresentada de forma adequada. Com um conhecimento profundo dos direitos previdenciários, esses profissionais orientam os segurados sobre os melhores caminhos a seguir, seja na esfera administrativa ou judicial.
Diferença entre recurso administrativo e ação judicial
A principal diferença entre o recurso administrativo e a ação judicial reside na abordagem adotada. O recurso administrativo pode ser mais ágil, mas há casos em que a ação judicial se torna necessária, especialmente se o processualista entender que os resultados não são satisfatórios. A Justiça pode incluir avaliações mais rigorosas, como a consultoria de um médico judicial, o que potencializa as chances de sucesso.
Conclusão
Em suma, a atenção ao recorrer de um indeferimento de benefício por incapacidade é fundamental para garantir que os segurados recebam os auxílios a que têm direito. A complexidade do sistema previdenciário, marcada por mudanças legislativas frequentes e critérios muitas vezes obscuros, torna indispensável a assistência jurídica. A importância da advocacia previdenciária se destaca não apenas na elucidação das etapas do processo, mas também na revisão de decisões que podem ter sido indevidas.
O advogado previdenciário desempenha um papel crucial ao lidar com recursos previdenciários, demostrando ser a ponte entre o segurado e o reconhecimento de seus direitos. A atuação desse profissional é essencial para aumentar a taxa de concessão de benefícios após a impetração de recursos, proporcionando um efeito significativo na qualidade de vida dos beneficiários. Com dados que indicam um percentual elevado de sucesso em revisões, fica claro que consultar um advogado pode fazer a diferença.
A confiança e a transparência na relação entre advogado e cliente são primordiais, especialmente em um contexto onde a assistência jurídica pode ser a chave para garantir subsistência e acesso a cuidados de saúde adequados. Assim, é recomendável que todos os segurados que enfrentam a negativa de benefícios busquem orientação profissional qualificada para assegurar seus direitos e lutar de forma eficaz pelos benefícios que lhes cabem.
Links de Fontes
- https://bocchiadvogados.com.br/auxilio-doenca-indeferido-como-recorrer/
- https://www.gov.br/inss/pt-br/direitos-e-deveres/recurso/recurso-administrativo-de-beneficio-previdenciario
- https://bocchiadvogados.com.br/beneficio-indeferido/
- https://vlvadvogados.com/beneficio-indeferido/
- https://bocchiadvogados.com.br/auxilio-doenca-indeferido-inss/
- https://previdenciarista.com/blog/pedido-deferido-e-indefirido/?srsltid=AfmBOoq4LZKINVOyDzyKezWCcXsT6KTORBwyX4lTEM2EB-xslrNsJ3xG
- https://advocaciareis.adv.br/blog/familia/beneficio-indeferido-saiba-o-que-fazer-e-como-recorrer/
- https://goliveira.adv.br/recurso-inss/
- https://hradve.com.br/a-importancia-da-advocacia-previdenciaria-como-um-advogado-pode-ajudar/
- https://www.advocaciasilvaesilva.com.br/advogados-previdenciarios-saiba-por-que-voce-deve-contratar/
- https://www.migalhas.com.br/depeso/399801/a-importancia-do-advogado-previdenciario
- https://emgadvogados.adv.br/artigos/e-possivel-maximizar-os-beneficios-da-aposentadoria-com-um-advogado-previdenciario/
- https://www.aurum.com.br/blog/advogado-previdenciario/
