Fazer um pedido de auxílio-doença no INSS pode ser um processo cheio de dúvidas e incertezas, principalmente quando o benefício é negado. O auxílio-doença é um benefício do INSS para quem, por motivo de doença ou acidente, está temporariamente incapacitado para o trabalho. Quando o INSS decide indeferir o pedido, significa que, após a análise do processo, o benefício foi negado. Existem várias razões pelas quais o INSS pode negar o auxílio-doença, como falta de documentação, perícia médica desfavorável, falta de carência e falta de qualidade de segurado.
Principais pontos de atenção
- Entender os motivos específicos do indeferimento do auxílio-doença é fundamental para definir a melhor estratégia de recurso.
- Existem duas principais opções após a negativa do INSS: apresentar um recurso administrativo ou ingressar com uma ação judicial.
- É importante acompanhar de perto o processo, seja no âmbito administrativo ou judicial, e contar com o apoio de um advogado especializado em direito previdenciário.
- Reunir documentos e evidências médicas adicionais pode ajudar a comprovar a incapacidade e aumentar as chances de reversão da decisão.
- Conhecer os prazos e procedimentos corretos é essencial para garantir a efetividade do recurso.
O que é benefício por incapacidade e motivos de negação?
O benefício por incapacidade é um importante recurso oferecido pela previdência social brasileira para auxiliar segurados que se encontram temporária ou permanentemente impossibilitados de trabalhar. Esse benefício inclui o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. No entanto, nem sempre o pedido é aprovado, e é essencial entender os principais motivos de negação desses benefícios.
Falta de qualidade de segurado
A qualidade de segurado é um dos requisitos mais importantes para acessar os benefícios do INSS. Isso significa que o indivíduo deve estar inscrito na previdência social e realizar contribuições regulares. Mesmo que o segurado deixe de contribuir, ele entra em um período de graça, que pode variar de 6 a 36 meses, durante o qual ainda mantém a qualidade de segurado e pode solicitar benefícios.
Falta de carência mínima
A carência mínima do INSS corresponde ao número de contribuições necessárias antes de ter direito a um benefício. No caso do auxílio-doença, é exigida uma carência mínima de 12 meses. No entanto, existem exceções em que o segurado fica isento de comprovar a carência, como no caso de incapacidade gerada por acidente, doença ocupacional ou doenças graves previstas em lei.
Falta de incapacidade para o trabalho
O que dá direito ao auxílio-doença é a incapacidade temporária para o trabalho. Se o perito do INSS não conseguir comprovar que o segurado realmente não tem condições de exercer suas atividades habituais, o pedido será indeferido. Nesse caso, a melhor opção é entrar com um novo pedido na Justiça.
Falta de documentação médica correta
A falta dos documentos médicos necessários, como atestados, exames, laudos e receitas, pode contribuir para que o perito do INSS entenda que o segurado tem condições de voltar ao trabalho. É essencial que o segurado conte com o acompanhamento de um advogado previdenciário e tenha todos os documentos comprovando sua incapacidade.
“A falta de documentação ou preenchimento incorreto de informações são os principais motivos de recusa de benefícios pelo INSS.”
Benefício por incapacidade negado: Próximos passos
Quando o benefício por incapacidade é negado pelo INSS, é crucial entender o motivo do indeferimento. Essa informação está disponível no comunicado que o segurado pode acessar pelo site ou aplicativo Meu INSS. Conhecer o motivo da negativa é fundamental para definir a melhor estratégia para conseguir o benefício.
Verificar motivo do indeferimento
Dependendo do motivo do indeferimento, pode ser necessário reunir mais documentação médica, como laudos detalhados, exames recentes e uma nova perícia médica. Essa documentação adicional pode ajudar a esclarecer quaisquer dúvidas que o INSS possa ter tido sobre a condição de saúde do segurado.
Reunir novas evidências e documentos
Após entender o motivo do indeferimento e reunir as novas evidências, o segurado deve definir a melhor estratégia: fazer um recurso administrativo no próprio INSS ou entrar com uma ação judicial. O recurso administrativo tem o prazo de 30 dias, contados do indeferimento, e passa por uma nova análise do INSS. Já a ação judicial envolve uma nova perícia médica, dessa vez com um médico de confiança do juiz.
Definir estratégia: Recurso administrativo ou judicial
É essencial contar com o auxílio de um advogado previdenciário para definir a melhor estratégia e aumentar as chances de conseguir o benefício por incapacidade, seja por meio do recurso administrativo ou da ação judicial.
Conclusão
Conseguir um benefício por incapacidade, como o auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez, da previdência social é um processo complexo e cheio de detalhes. Contar com o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário aumenta muito as chances de conseguir o benefício.
Seja através de um recurso administrativo ou de uma ação judicial, é essencial compreender os motivos da negativa do INSS e reunir as evidências necessárias para reverter a decisão. Com a orientação correta de um profissional, o segurado pode garantir que seus direitos previdenciários sejam respeitados.
Ao enfrentar a negativa de um benefício por incapacidade, é importante não desistir e buscar os meios legais disponíveis para assegurar o recebimento do auxílio ao qual tem direito. Com a ajuda de um advogado previdenciário, o segurado pode navegar com mais segurança pelo sistema previdenciário e garantir a proteção a que faz jus.
Links de Fontes
- https://bocchiadvogados.com.br/auxilio-doenca-indeferido-inss/
- https://bocchiadvogados.com.br/auxilio-doenca-indeferido-como-recorrer/
- https://www.migalhas.com.br/depeso/396139/beneficio-negado-pelo-inss-pode-ser-obtido-na-justica-entenda
- https://fdr.com.br/2024/09/13/estes-sao-os-motivos-que-fazem-o-inss-negar-o-auxiliodoenca-confira/
- https://andrebeschizza.com.br/por-que-o-inss-nega-auxilio-doenca/
- https://www.gov.br/inss/pt-br/noticias/periodo-de-espera-para-concessao-de-beneficio-por-incapacidade-temporaria-cai-para-26-dias-em-todo-o-pais
- https://tenorioadvogados.com/tive-meu-pedido-de-auxilio-doenca-negado-pelo-inss-o-que-devo-fazer/
- https://www.gov.br/inss/pt-br/direitos-e-deveres/beneficios-por-incapacidade/auxilio-por-incapacidade-temporaria
- https://previdenciarista.com/blog/aposentadoria-por-invalidez/?srsltid=AfmBOoqZDwAydE2Iqx2blWOAkYXiO4lGK9Z1iZfat-IlaxYOdQkhy5KL
