A pensão por morte é um dos benefícios previdenciários essenciais, concedido aos dependentes de um segurado da Previdência Social que faleceu. Assim, as famílias enlutadas não perdem a segurança e estabilidade financeira. Este é um serviço online disponibilizado pelo INSS, que permite solicitar o benefício de maneira rápida e prática, sem a necessidade de comparecer presencialmente às agências.
Principais destaques:
- Pensão por morte é um benefício essencial para dependentes de segurados falecidos
- Garante segurança e estabilidade financeira às famílias enlutadas
- Serviço online do INSS facilita a solicitação de maneira prática e rápida
- Não é necessário ir pessoalmente às agências do INSS
- Entenda os requisitos e prazos para obter a pensão por morte
O que é pensão por morte?
A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes de um segurado da Previdência Social que faleceu. Para ter direito a esse benefício, a pessoa falecida precisa possuir a qualidade de segurada na data do óbito, ou seja, estar contribuindo para o INSS, ser aposentada ou estar em período de graça. O período de graça é o intervalo no qual o trabalhador, mesmo sem contribuir, mantém a qualidade de segurado.
Definição e requisitos
A pensão por morte é um benefício que visa amparar os dependentes financeiros do segurado INSS que faleceu. Para ter direito a esse benefício, é necessário que o segurado tenha cumprido o período de carência exigido pela Previdência Social, que é de, no mínimo, 12 meses de contribuições.
Quem tem direito ao benefício
Os dependentes da pessoa falecida são divididos em três classes de prioridade:
- Classe 1: cônjuge, companheiro(a) e filhos menores de 21 anos ou com invalidez;
- Classe 2: pais;
- Classe 3: irmãos menores de 21 anos ou com invalidez.
A classe anterior exclui a seguinte, ou seja, se a pessoa falecida tinha cônjuge, automaticamente os pais e os irmãos estão excluídos do benefício.
Prazos e duração da pensão por morte
O processo de solicitar a pensão por morte no INSS é regido por prazos específicos. Os dependentes do segurado que faleceu têm de 90 a 180 dias para entrar com o requerimento, dependendo da idade dos filhos.
Após esse prazo inicial, ainda é possível pedir o benefício, mas os dependentes terão direito a receber apenas a partir da data da entrada do requerimento. Então, é importante que os familiares sejam ágeis na solicitação da pensão por morte.
A duração do pagamento da pensão por morte vai variar apenas para o(a) viúvo(a), a depender do tempo de contribuição da pessoa falecida, do tempo de casamento ou união estável e da idade do(a) viúvo(a) na data do óbito.
| Situação do(a) Viúvo(a) | Duração da Pensão |
|---|---|
| Casado(a) por menos de 2 anos | 4 meses |
| Casado(a) por 2 anos ou mais | Vitalícia, desde que tenha 44 anos ou mais na data do óbito |
| Casado(a) por menos de 2 anos, mas com filhos | Vitalícia |
Portanto, é essencial que os dependentes estejam a par dos prazos e da duração da pensão por morte para garantir o recebimento do benefício de forma ágil e correta.
Como solicitar a pensão por morte?
Ao buscar obter a pensão por morte no INSS, é fundamental apresentar uma série de documentos para solicitar pensão por morte. Entre eles, destacam-se a certidão de óbito do segurado falecido, os documentos de identificação do requerente e do segurado, a comprovação de qualidade de segurado do falecido, a certidão de casamento ou união estável, e a certidão de nascimento.
Documentação necessária
Para dar entrada no processo de solicitação da pensão por morte, o interessado deve reunir os seguintes documentos:
- Certidão de óbito do segurado falecido
- Documento de identificação do requerente (RG, CPF, CNH, etc.)
- Documento de identificação do segurado falecido
- Comprovação da qualidade de segurado do falecido (extrato do CNIS, carteira de trabalho, contracheque, etc.)
- Certidão de casamento ou união estável do requerente com o segurado
- Certidão de nascimento do requerente e de qualquer dependente
Canais para solicitação
O pedido de pensão por morte pode ser feito por diferentes canais disponibilizados pelo INSS. O interessado pode solicitar o benefício por meio do aplicativo Meu INSS, tanto no site gov.br/meuinss quanto no aplicativo para celular, utilizando seu CPF e senha. Caso não tenha cadastro no portal, é possível realizá-lo de forma rápida e gratuita.
Outra opção é entrar em contato com o INSS pela Central 135, onde um atendente poderá auxiliar na solicitação da pensão por morte.
Conclusão
A pensão por morte é um benefício previdenciário essencial para as famílias brasileiras que enfrentam o luto após a perda de um ente querido. Esse benefício garante a segurança financeira e a estabilidade necessária durante esse período delicado, assegurando que os dependentes do segurado recebam o suporte que merecem.
O processo de solicitação da pensão por morte pode ser realizado de forma prática e ágil, por meio do Meu INSS ou do telefone 135, mediante a apresentação dos documentos necessários. É fundamental ficar atento aos prazos e requisitos estabelecidos, a fim de garantir o recebimento do benefício desde a data do falecimento do segurado.
Caso o pedido seja negado, o dependente tem a opção de recorrer administrativa ou judicialmente, com o apoio de um advogado previdenciário especializado. Dessa forma, é possível assegurar que o direito à pensão por morte seja devidamente reconhecido e que a família receba o suporte financeiro a que faz jus.
