O processo de inventário é uma etapa crucial na gestão do patrimônio de uma pessoa falecida no Brasil. Esse procedimento envolve a divisão e transferência dos bens e direitos deixados pelo falecido aos seus herdeiros legais. O custo total do inventário, realizado geralmente em um cartório de notas, é composto por diferentes taxas e honorários, somando aproximadamente 11% do valor total do patrimônio. Desse valor, cerca de 4% corresponde ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), 6% são os honorários advocatícios e 1% são outras despesas.
Existem duas formas de realizar o inventário no Brasil: a judicial, que é feita no fórum, e a extrajudicial, realizada diretamente no cartório de notas. O inventário extrajudicial é geralmente mais rápido e econômico, sendo a opção mais indicada na maioria dos casos. O valor final do inventário varia de acordo com o tipo e o valor total dos bens deixados pelo falecido, bem como a quantidade de herdeiros envolvidos. É fundamental contar com um advogado especialista em inventário para calcular os custos de forma precisa e encontrar a melhor solução jurídica para cada situação de dividir patrimônio, partilha de bens e sucessão causa mortis.
Principais pontos de destaque:
- O custo total de um inventário gira em torno de 11% do valor do patrimônio do falecido.
- O inventário pode ser realizado de forma judicial (no fórum) ou extrajudicial (no cartório).
- O inventário extrajudicial é geralmente mais rápido e econômico.
- O valor do inventário varia conforme o tipo e o valor total dos bens deixados, bem como a quantidade de herdeiros.
- É essencial contar com um advogado especialista em inventário para calcular os custos com precisão.
O que é o inventário e como é feito o cálculo dos custos?
O inventário é um processo essencial para a liquidação do patrimônio de uma pessoa falecida e a posterior distribuição dos bens entre os herdeiros. Esse processo, conhecido como sucessão causa mortis, envolve uma série de etapas e cálculos para determinar os custos envolvidos.
Passos para calcular o custo do inventário
- Listar todos os bens deixados pelo falecido, como imóveis, veículos, contas bancárias, investimentos e demais espólios judiciais.
- Obter o valor atualizado de cada item na data do óbito, com a ajuda de um especialista em avaliação de bens.
- Reunir todos os documentos necessários, como certidões, escrituras e contratos.
- Identificar e contabilizar os custos judiciais e custos extrajudiciais envolvidos, como imposto de transmissão (ITCMD) e honorários advocatícios.
Variáveis que impactam o custo do inventário
Os principais fatores que influenciam o custo do inventário são:
- O tipo de inventário (judicial ou extrajudicial).
- O valor total do patrimônio deixado pelo falecido.
- A quantidade de bens e herdeiros envolvidos.
- A existência de discordância entre os herdeiros.
- O prazo em que o inventário é aberto.
Esses elementos determinam a complexidade do processo de gestão processual de patrimônio e, consequentemente, os custos relacionados à solução jurídica para inventários.
Advogado especialista em inventário: Sua importância na redução de custos
Contar com um advogado especialista em inventário é fundamental para reduzir os custos e agilizar o processo de transmissão de bens após o falecimento de uma pessoa. Esses profissionais conhecem profundamente a legislação e as tabelas de custos, podendo identificar a melhor opção (inventário judicial ou extrajudicial) e realizar todos os cálculos de forma precisa.
Além disso, um advogado experiente pode negociar honorários mais acessíveis e orientar os herdeiros sobre as melhores estratégias para minimizar os gastos. A Vieira Braga Advogados, por exemplo, é um escritório especializado em inventários que tem ampla experiência nessa área, oferecendo soluções jurídicas personalizadas e eficientes para a gestão processual de patrimônio.
“Um bom advogado especialista em inventários pode fazer toda a diferença, garantindo que o processo seja concluído de forma rápida e com o menor custo possível para os herdeiros.”
Ao contratar um advogado especialista em inventário, os herdeiros podem estar tranquilos de que todas as etapas serão devidamente cumpridas, desde a abertura do processo até a partilha final dos bens. Esse profissional irá orientá-los sobre os documentos necessários, cálculos, prazos e demais exigências legais, evitando possíveis erros ou atrasos que poderiam gerar custos adicionais.
Portanto, investir em uma solução jurídica para inventários com um advogado qualificado é uma estratégia inteligente para garantir a redução de custos e a eficiência na transmissão do patrimônio.
Cálculo dos custos de inventário nos cartórios
Ao realizar o inventário extrajudicial em um cartório no Brasil, os custos principais são os emolumentos cobrados pelo próprio cartório. Esses valores variam de acordo com o montante total dos bens inventariados e seguem uma tabela de custas estabelecida pelos Colégios Notariais em cada estado.
Tabela de emolumentos para escrituras de inventário
Segundo a Tabela de Custas do Colégio Notarial do Brasil, Seção São Paulo, os emolumentos para a escritura de inventário podem chegar a R$ 94.511,16 (noventa e quatro mil, quinhentos e onze reais e dezesseis centavos) por sucessão, incluindo tributos. Os valores exatos dependem das faixas estabelecidas na tabela, que consideram o montante total dos bens móveis e imóveis inventariados.
É importante ressaltar que, caso o valor total dos bens inventariados ultrapasse a faixa máxima estabelecida, haverá um recolhimento adicional de emolumentos.
Exemplos de custos para diferentes valores patrimoniais
Para ilustrar os custos de um inventário extrajudicial em cartório, podemos considerar alguns cenários:
- Para um patrimônio de R$ 500.000,00, os emolumentos de cartório podem chegar a aproximadamente R$ 5.000,00.
- Para um patrimônio de R$ 2.000.000,00, os emolumentos podem atingir cerca de R$ 20.000,00.
- Já para um patrimônio de R$ 10.000.000,00, os emolumentos podem ultrapassar R$ 90.000,00.
Esses valores são apenas exemplos e podem variar de acordo com a tabela de custas de cada cartório, bem como com a composição e avaliação dos bens inventariados. É fundamental consultar a tabela vigente e realizar um cálculo preciso dos custos antes de dar início ao processo de inventário extrajudicial.
Conclusão
O inventário em cartório é uma opção eficaz e econômica para a transmissão de bens aos herdeiros após o falecimento de uma pessoa. Essa alternativa extrajudicial permite agilizar o processo e reduzir os custos, mas é essencial contar com a orientação de um advogado especialista em inventários.
Além dos emolumentos cobrados pelo cartório, é preciso considerar o imposto de transmissão (ITCMD) e os honorários advocatícios, que podem variar significativamente de acordo com o valor do patrimônio. Com o auxílio de um profissional qualificado, é possível identificar a melhor estratégia para reduzir os custos do inventário em cartório e garantir que a partilha do patrimônio seja feita de forma eficiente e segura.
Em resumo, o inventário extrajudicial se apresenta como uma opção vantajosa, desde que realizado com o apoio de um advogado especialista em inventários, capaz de orientar os herdeiros e minimizar os custos de inventário em cartório.
