O divórcio consensual rápido surge como uma alternativa eficaz e menos desgastante para a dissolução de um casamento, especialmente com o aumento das separações no Brasil, que contabilizou 68.703 divórcios entre janeiro e novembro de 2022, segundo dados do Colégio Notarial do Brasil. Neste contexto, a atuação de um advogado de família se torna fundamental. Ele não apenas assegura que todas as condições relacionadas ao divórcio, como guarda dos filhos e partilha de bens, sejam cuidadosamente discutidas e acordadas entre as partes, mas também proporciona um suporte essencial, minimizando desgastes e estresses emocionais que frequentemente acompanham um processo de separação.
A possibilidade de realizar esse divórcio tanto pelos meios judiciais quanto extrajudiciais confere uma agilidade ímpar ao processo. O divórcio extrajudicial, realizado diretamente em cartório, por exemplo, elimina a necessidade de um processo judicial, o que o torna significativamente mais rápido e menos burocrático. Com a concordância clara entre os cônjuges, a Lei n° 11.441/2007 facilita este procedimento. A Vieira Braga Advogados destaca-se como uma referência no apoio jurídico durante este processo, trazendo a expertise necessária para lidar com as complexidades da advocacia familiar.
Principais considerações
- A atuação do advogado de família é crucial para garantir um processo justo e tranquilo.
- O divórcio consensual é mais rápido e menos custoso em comparação ao divórcio litigioso.
- A mediação é uma opção válida para resolver desacordos de forma amigável.
- A legislação brasileira facilita o divórcio direto, tornando o processo mais acessível.
- A escolha do advogado certo pode fazer toda a diferença na experiência do divórcio.
O que é o divórcio consensual e como funciona?
O divórcio consensual é uma modalidade que se destaca pela concordância mútua entre os cônjuges sobre os termos de separação. Esta processualidade permite que ambos definam, por exemplo, a guarda dos filhos e a divisão de bens de forma tranquila. As características do divórcio consensual incluem agilidade e simplicidade, tornando-se, assim, a opção mais praticada para casais que buscam uma dissolução amigável da relação.
Definição e características do divórcio consensual
A definição de divórcio consensual refere-se a um processo onde as partes envolvidas chegam a um acordo sobre todos os aspectos relevantes da separação, sem recorrer ao litígio. Esta modalidade pode ser realizada extrajudicialmente, permitindo que, em condições favoráveis, o divórcio seja finalizado em um único dia quando não houver partilha de bens ou filhos menores.
Seu processo é caracterizado por:
- Rapidez na definição das questões;
- Menor custo comparativo ao divórcio litigioso;
- Impacto emocional reduzido para os filhos;
- Possibilidade de realizar o divórcio online, desde que existam acordos entre as partes.
Comparação entre divórcio consensual e divórcio litigioso
O divórcio litigioso surge em situações onde não há consenso entre os cônjuges, levando a um processo judicial que pode ser longo e desgastante. Em média, esse tipo de divórcio pode levar até dois anos para ser concluído, em contrapartida ao divórcio consensual que se completa, quando há acordo, em questão de semanas. A presença de um advogado especializado em direito de família é crucial em ambas as modalidades, mas sua atuação é ainda mais necessária no divórcio litigioso, onde o envolvimento judicial é inevitável.
Vantagens do divórcio consensual rápido
O divórcio consensual rápido apresenta uma série de vantagens que o torna a escolha preferida para muitos casais no Brasil. Um dos principais benefícios é a agilidade no divórcio, já que esse processo pode ser concluído em questão de dias, especialmente quando realizado através de cartório extrajudicial. Isso evita os desgastes emocionais associados aos longos trâmites judiciais e proporciona uma separação mais tranquila, beneficiando todas as partes envolvidas.
Agilidade no processo
A rapidez é um fator crucial nas vantagens do divórcio consensual. Estima-se que esse tipo de divórcio pode ser finalizado até quatro vezes mais rápido do que um divórcio litigioso. Essa agilidade não apenas facilita a resolução de conflitos, mas também minimiza o impacto emocional sobre os filhos, que são menos afetados por disputas prolongadas e desgastantes entre os pais.
Menor impacto emocional para os filhos
Quando o divórcio é tratado de maneira consensual e rápida, o impacto emocional para as crianças tende a ser consideravelmente reduzido. A ausência de brigas e tensões frequentes – comuns em processos litigiosos – ajuda a criar um ambiente mais estável para os filhos. Isso é particularmente importante, uma vez que cerca de 70% dos divórcios no Brasil são consensuais, indicando uma forte preferência por formas mais pacíficas de resolver a separação.
Redução de custos
Outro aspecto a ser considerado nas vantagens do divórcio consensual é a redução de custos. Realizar um divórcio extrajudicial pode ser significativamente mais barato do que um divórcio judicial, com despesas menores relativas a custas e emolumentos. Isso torna o processo não apenas mais acessível, mas também uma escolha prática para casais que buscam uma separação menos onerosa, tanto emocionalmente quanto financeiramente.
Links de Fontes
- https://www.lp.com.br/blog/o-papel-do-advogado-de-divorcio-como-ele-pode-ajudar-durante-o-processo
- https://legalpass.com/direito-de-familia/como-um-advogado-pode-te-ajudar-em-caso-de-divorcio-e-separacao/
- https://nakamura.adv.br/advogado-da-familia/
- https://www.galvaoesilva.com/blog/direito-da-familia/divorcio-consensual/
- https://danielfrederighiadvogados.com.br/o-que-e-divorcio-consensual-e-como-fazer/
- https://vlvadvogados.com/divorcio-consensual/
- https://cnbsp.org.br/2022/10/05/artigo-tres-vantagens-em-fazer-o-divorcio-de-modo-consensual-por-rafaela-de-noni/
- https://valadaresadvogados.com.br/2024/04/23/das-vantagens-do-divorcio-de-modo-consensual/
