A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado falecido, como cônjuge, filhos, pais e irmãos. Para solicitar esse benefício, é necessário apresentar diversos documentos comprobatórios, tanto do segurado quanto de seus dependentes. Essa documentação é fundamental para comprovar o direito ao recebimento da pensão por morte.
Principais documentos necessários para pedir a pensão por morte
- Número do CPF do segurado falecido e de seus dependentes
- Documentos que comprovem o tempo de contribuição do segurado
- Documentos que comprovem a condição de dependente, como certidão de casamento, registro de nascimento, etc.
- Procuração pública e termo de responsabilidade ou particular, caso o requerimento seja feito por procurador ou representante legal
- Termo de representação legal (tutela, curatela ou termo de guarda) e documento de identificação com foto e CPF do procurador ou representante
Reunir esses documentos é o primeiro passo para solicitar a pensão por morte. Eles são essenciais para comprovar o direito ao benefício e agilizar o processo de análise e concessão.
O que é pensão por morte e quem tem direito?
A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes de um segurado falecido. Esse benefício tem como objetivo garantir a renda familiar após a perda do provedor. Os dependentes são divididos em três classes prioritárias, de acordo com a sua relação com o segurado falecido.
Definição e classes de dependentes
A pensão por morte é paga aos seguintes dependentes do segurado falecido:
- Classe 1: cônjuge, companheira(o) e filhos menores de 21 anos ou inválidos.
- Classe 2: pais do segurado falecido.
- Classe 3: irmãos menores de 21 anos ou inválidos do segurado falecido.
A concessão do benefício obedece à ordem de prioridade dessas classes, sendo que a classe anterior exclui a seguinte.
“A pensão por morte é um direito fundamental dos dependentes do segurado falecido, garantindo a manutenção da renda familiar após a perda do provedor.”
Portanto, a pensão por morte é um importante instrumento de proteção social, assegurando a subsistência dos dependentes do segurado falecido.
Pensão por morte: Documentos necessários
Ao solicitar a pensão por morte, é essencial reunir uma série de documentos do segurado falecido e de seus dependentes. Esses documentos comprovam a elegibilidade e fornecem informações cruciais para o processo de solicitação.
Entre os principais documentos necessários, destacam-se:
- Do segurado falecido: RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, certidão de óbito, declaração de inexistência de dependentes e, se ativo, a certidão de tempo de serviço, declaração de tempo de contribuição e a portaria de nomeação e holerite.
- Dos dependentes: comprovante de residência, certidão de casamento ou declaração de união estável, RG, CPF e certidão de nascimento (para filhos menores de 21 anos).
| Documentos do Segurado Falecido | Documentos dos Dependentes |
|---|---|
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Esses documentos comprovam a elegibilidade do segurado falecido e de seus dependentes, além de fornecerem informações essenciais para o processamento do pedido de pensão por morte. É importante reunir todos os documentos necessários antes de iniciar o processo de solicitação.
Como solicitar a pensão por morte?
Solicitar a pensão por morte pode ser feito de forma rápida e prática, inteiramente online. O processo envolve algumas etapas importantes que o segurado precisa conhecer para garantir o recebimento do benefício.
Etapas e canais de atendimento
O primeiro passo é realizar o pedido do benefício, que pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS ou através do site do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Após a solicitação, o segurado deve acompanhar o andamento do processo e aguardar a resposta do INSS.
Para entrar em contato com o INSS durante o processo, o canal de atendimento recomendado é o telefone 135. Esse serviço oferece um tempo médio de espera de até 5 minutos e pode esclarecer dúvidas sobre a pensão por morte, as etapas e os canais de atendimento. Outra opção é utilizar o próprio aplicativo Meu INSS, que permite acompanhar o andamento do pedido de forma prática e segura.
O prazo médio para receber a resposta do processo de como solicitar pensão por morte é de 45 dias corridos. Esse tempo pode variar de acordo com a complexidade de cada caso.
“O processo de solicitação da pensão por morte pode ser feito totalmente online, pelo aplicativo Meu INSS.”
Conclusão
Para solicitar a pensão por morte, é essencial reunir a documentação necessária, tanto do segurado falecido quanto dos dependentes. Esse processo pode ser realizado de forma prática e ágil, por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Ao obter a pensão por morte, os dependentes do segurado falecido garantem seus direitos previdenciários e recebem o benefício a que têm direito.
A conclusão desse processo é crucial para que os dependentes possam usufruir dos seus direitos e garantir a estabilidade financeira após a perda de um ente querido. Ao seguir as etapas e providenciar a documentação necessária, os requerentes podem dar entrada no pedido de solicitação da pensão por morte de forma eficiente e eficaz.
Portanto, é importante que os interessados estejam cientes dos requisitos e do procedimento para solicitação da pensão por morte, de modo a garantir que seus direitos previdenciários sejam devidamente atendidos durante esse momento delicado.
