O inventário é um procedimento jurídico realizado após o falecimento de uma pessoa, com o objetivo de apurar e organizar o patrimônio deixado por ela. Durante o processo, são relacionados todos os bens, direitos e obrigações do falecido, a fim de que seja feita a correta divisão entre os herdeiros. No Brasil, existem dois tipos de inventários diferentes: o inventário extrajudicial e o inventário judicial. Compreender a duração de cada um desses processos é fundamental para planejar adequadamente a sucessão patrimonial.
Principais aprendizados
- O inventário é um procedimento jurídico essencial após o falecimento de uma pessoa.
- Existem dois tipos de inventários no Brasil: o extrajudicial e o judicial.
- O inventário extrajudicial é mais rápido e barato, enquanto o judicial é utilizado em situações específicas.
- A duração do inventário varia de acordo com o tipo escolhido e a complexidade do caso.
- É importante contar com um advogado especializado para conduzir o processo de inventário.
O que é inventário e seus tipos?
O inventário é um procedimento obrigatório que deve ser realizado sempre que alguém falece. Trata-se de identificar o patrimônio deixado pelo falecido e organizar a transferência formal desses bens e dívidas aos herdeiros ou terceiros beneficiados. Essa medida é necessária para cumprir exigências fiscais, pois a transferência de bens pode gerar impostos que precisam ser recolhidos.
Existem duas principais modalidades de inventário no Brasil: o inventário extrajudicial e o inventário judicial. Cada um deles possui características específicas e é aplicado em situações diferentes, conforme veremos a seguir.
Inventário extrajudicial
O inventário extrajudicial se caracteriza por ser um processo que acontece diretamente no Cartório, é um procedimento mais rápido e barato. Os requisitos para fazer o inventário extrajudicial são: todos os herdeiros devem ter mais de 18 anos e serem capazes, haver acordo entre todos os herdeiros sobre a divisão dos bens deixados pelo falecido, e não existir testamento. Em média, um inventário extrajudicial demora um mês para ficar pronto, desde que toda documentação fique pronta, mas pode chegar a durar até seis meses.
Inventário judicial
O inventário judicial é utilizado em situações específicas, como quando há herdeiros menores ou incapazes, ou quando há qualquer questão em que os herdeiros estejam em desacordo com a divisão dos bens. Esse processo acontece no Poder Judiciário e necessita ser ajuizado no foro de domicílio do falecido. O inventário judicial é um processo mais demorado, levando em média um prazo de até dois anos para sua conclusão, podendo levar ainda mais tempo caso haja divergências entre os herdeiros durante a tramitação do processo, assim como pela regularização documental, entre outros.
Advogado para inventário e os prazos médios
O advogado para inventário desempenha um papel fundamental no processo, podendo agilizar significativamente o andamento do inventário, seja ele extrajudicial ou judicial. Afinal, contar com um profissional especializado em sucessões pode ser decisivo para a eficiência e a celeridade do processo de inventário.
No caso do inventário extrajudicial, o advogado pode elaborar a escritura pública de partilha de bens diretamente no cartório, fazendo com que o processo seja concluído em cerca de 1 mês. Já no inventário judicial, o advogado pode auxiliar na regularização documental, na mediação de possíveis conflitos entre os herdeiros e no acompanhamento do processo judicial, que em média leva até 2 anos para ser concluído.
Portanto, a contratação de um advogado especialista em sucessões é uma estratégia importante para aqueles que desejam agilizar o processo de inventário e garantir uma partilha de herança mais eficiente e planejamento sucessório adequado.
“Contar com um advogado especialista em sucessões pode ser decisivo para a agilidade e eficiência do processo de inventário.”
Conclusão
O inventário é um procedimento jurídico essencial para a transferência dos bens deixados por uma pessoa falecida aos seus herdeiros. Existem duas modalidades: o inventário extrajudicial, mais rápido e barato, e o inventário judicial, utilizado em situações mais complexas. A presença de um advogado especialista em sucessões é fundamental para agilizar e otimizar o processo de partilha de bens, independentemente da modalidade escolhida.
Compreender a duração e os trâmites do processo de inventário é crucial para que os herdeiros possam planejar adequadamente a partilha de herança e o planejamento sucessório. Dessa forma, é possível garantir que o inventário extrajudicial ou o inventário judicial sejam conduzidos de maneira eficiente, com a ajuda de um advogado de sucessões experiente, como os da Vieira Braga Advogados.
Em resumo, o inventário é uma etapa fundamental para a transferência do arrolamento de bens deixados pelo inventariante aos seus herdeiros. Com o devido assessoramento jurídico, o processo pode ser concluído de forma ágil e segura, garantindo a correta partilha de herança e o planejamento sucessório desejado.
