O visto EB-5 representa uma oportunidade singular para investidores brasileiros que aspiram a imigrar para os Estados Unidos através da imigração por investimento. Criado em 1990, este programa visa estimular a economia americana, permitindo que indivíduos obtenham residência permanente, ou o Green Card, mediante um investimento significativo. Para os interessados, o Vieira Braga Advogados oferece o suporte necessário em todas as etapas do processo, ajudando a desmistificar a complexidade da aplicação. O investimento mínimo requerido é de US$ 800 mil para áreas consideradas TEAs (targeted employment areas), e US$ 1,050 milhão para outras localidades. Este programa não apenas abre portas para novos horizontes, mas também assegura a possibilidade de um futuro promissor em solo americano.
Principais conclusões
- O visto EB-5 exige um investimento mínimo de US$ 800 mil em áreas TEAs e US$ 1,05 milhão em outras locais.
- Investidores devem gerar, no mínimo, 10 empregos para cidadãos americanos ou residentes legais.
- O custo total do processo de solicitação varia entre US$ 100 mil e US$ 120 mil.
- Mais de 96% dos investidores escolheram o modelo de investimento indireto.
- A nova categoria “set aside” possibilita a aprovação mais rápida para projetos em áreas rurais.
O que é o visto de investidor EB-5?
O visto de investidor EB-5 é um programa desenvolvido pelo Congresso dos Estados Unidos em 1990, visando a imigração por investimento. Seu objetivo é promover o crescimento econômico e a criação de empregos através de capital estrangeiro. Os investidores que atendem aos requisitos para visto de investidor podem obter um Green Card, trazendo suas famílias consigo para desfrutar das oportunidades que a América oferece.
Origem e objetivos do programa
A origem do programa EB-5 se encontra em um contexto de desenvolvimento econômico e fomento à criação de empregos. Este visto possibilita que investidores façam aportes significativos no mercado americano, revitalizando áreas que necessitam de investimentos e promovendo a imigração. O foco está em criar ou preservar empregos para trabalhadores nos EUA, garantindo que pelo menos dez posições sejam geradas a partir do investimento realizado.
Como funciona o visto EB-5?
O funcionamento do visto EB-5 baseia-se na realização de um investimento mínimo de US$ 1,05 milhão, ou US$ 800 mil em regiões com alta taxa de desemprego. Os investidores têm a opção de optar por investimentos diretos, que exigem a criação de empregos na própria empresa, ou indiretos, utilizando Centros Regionais que facilitam a geração de empregos secundários. Este modelo se tornou uma das opções mais procuradas para quem deseja residência permanente nos Estados Unidos.
Requisitos básicos
Os requisitos para visto de investidor são rigorosos e devem ser seguidos para garantir a elegibilidade. O investidor precisa comprovar que o capital foi legalmente obtido e que seu investimento resultará na geração de pelo menos dez empregos em tempo integral em um período de dois anos. Além disso, é necessário seguir as normas estabelecidas pelo programa para que o visto possa ser concedido e as condições removidas após o período de dois anos.
Procedimentos para obtenção do visto de investidor
O procedimento para obter visto de investidor envolve diversas etapas cruciais que requerem atenção e organização. É fundamental que o investidor siga um passo a passo da aplicação rigoroso, garantindo que todas as documentações e formulários sejam apresentados corretamente. Neste contexto, a escolha de projetos de investimento é um fator determinante para o sucesso da solicitação.
Passo a passo da aplicação
O primeiro passo nesse processo é identificar a categoria de visto apropriada e reunir a documentação necessária. Isso inclui:
- Preenchimento do formulário eletrônico de solicitação de visto.
- Apresentação de antecedentes criminais válidos.
- Comprovação de origem dos fundos investidos.
- Relatórios financeiros e projetos de negócios detalhados.
É essencial que a aplicação não exceda os limites de tamanho estabelecidos, como o caso do visto E-2, que não pode ultrapassar 20MB. Após a validação, o agendamento da entrevista no consulado deve ser feito. A duração total do processo pode variar entre 6 a 24 meses, dependendo do tipo de investimento e da demanda no consulado.
Escolha de projetos de investimento
A escolha de projetos de investimento é uma etapa crítica que pode influenciar diretamente na aprovação do visto. Investidores devem se certificar de que os projetos selecionados satisfazem os requisitos do EB-5. Realizar uma análise cuidadosa e uma due diligence rigorosa são prática aconselháveis.
Considerar o potencial de crescimento da empresa, a solidez do plano de negócios e os riscos associados são fatores importantes. Profissionais, como o Vieira Braga Advogados, podem fornecer assistência valiosa nesta escolha, ajudando a alinhar os projetos com as expectativas e exigências do processo de visto.
As pessoas também perguntam:
Quanto custa um visto de investidor na EUA?
O custo do visto de investidor nos EUA (EB-5) varia, mas o valor mínimo de investimento necessário é de US$ 900.000 em áreas de emprego alvo (TEA) ou US$ 1,8 milhão em outras áreas. Além do valor do investimento, as taxas administrativas e de processamento podem chegar a cerca de US$ 10.000 a US$ 20.000
Qual visto para empreender nos EUA?
Para empreender nos EUA, o visto mais comum é o visto E-2 (visto de investidor). Esse visto é destinado a cidadãos de países que têm tratado de comércio e navegação com os EUA. Ele permite que empreendedores e investidores estabeleçam e administrem um negócio nos EUA, desde que invistam uma quantia significativa em uma empresa americana.
Como conseguir o visto EB-5?
Para conseguir o visto EB-5, é necessário investir entre $500.000 e $1.000.000 em uma nova empresa nos EUA, dependendo da localização do investimento. Esse valor deve gerar pelo menos 10 empregos para cidadãos americanos. O investimento deve ser legítimo, e a empresa precisa ser um novo negócio ou uma expansão significativa de uma já existente. Após a aprovação, o visto oferece um Green Card condicional por dois anos, e, ao comprovar que os requisitos foram atendidos, o visto pode se tornar permanente.
Conclusão
O visto de investidor EB-5 representa uma janela de oportunidades valiosas para brasileiros que almejam estabelecer uma nova vida nos Estados Unidos. Ele não apenas proporciona um caminho para a residência permanente, mas também estimula o crescimento econômico do país, seguindo sua missão desde 1990 de gerar empregos e financiar projetos significativos em diversas áreas, como tecnologia, saúde e infraestrutura. Ao escolher um investimento adequado, é possível auxiliar na criação de postos de trabalho e, ao mesmo tempo, garantir um futuro promissor para a família.
Trabalhar com especialistas reconhecidos, como o Vieira Braga Advogados, facilita a compreensão dos requisitos e etapas desse processo complexo de imigração por investimento. Investir através dos Centros Regionais, por exemplo, pode ser uma estratégia eficaz, considerando que a maioria dos investidores opta por essa alternativa por sua natureza passiva e a distribuição de riscos. Além disso, as vantagens fiscais e o acesso a um mercado em expansão tornam as perspectivas ainda mais atrativas.
Por fim, é essencial abordar o processo de aplicação com planejamento e orientação adequada. O compromisso com a imigração por investimento através do visto EB-5 pode não apenas transformar a vida de investidores e suas famílias, mas também contribuir para a economia dos EUA. Portanto, saber a fundo todos os aspectos desse programa é fundamental para quem deseja prosperar nessa nova jornada.
Links de Fontes
- https://www.infomoney.com.br/guias/visto-eb5/
- https://www.remessaonline.com.br/blog/visto-eb-5-de-investidor-saiba-o-que-e-e-como-tirar/
- https://g1.globo.com/economia/especial-publicitario/morar-eua/noticia/2024/11/25/visto-eb-5-acesse-um-guia-completo-de-como-investir-nos-eua.ghtml
- https://d4uimmigration.com/pt-br/imigracao/visto-investidor-eb5-eua.html
- https://br.usembassy.gov/pt/visas-pt/vistos-de-nao-imigrantes/vistos-de-tratado-de-comercio/
- https://www.gov.br/mre/pt-br/consulado-istambul/vistos/visto-de-investimento
- https://cortesimmigration.com.br/beneficios-do-visto-eb-5-para-investidores/
- https://www.riftrust.com/pt-br/residencia-por-investimento/eua/
