Você sabe o que é negligência médica? Neste artigo, explicaremos o que caracteriza esse tipo de erro médico e como agir caso isso ocorra com você. A negligência médica acontece quando o médico deixa de fazer o que deveria ser feito durante um atendimento, agindo com descuido ou sem atenção. Essa omissão, quando causa dano ao paciente, pode ser objeto de denúncia para investigação da conduta médica e de ação judicial, cujo objetivo será, de alguma forma, compensar a vítima pelo prejuízo sofrido. Porém, nem sempre é tão fácil constatar ou provar um erro médico e se ele foi decorrente de conduta negligente. Até porque o erro médico pode ser caracterizado não só por negligência, mas também por imperícia ou imprudência.
Principais pontos a considerar
- O que é caracterizado como negligência médica
- Como agir em caso de possível erro médico
- Investigação da conduta médica e ação judicial
- Diferença entre negligência, imperícia e imprudência
- Importância de documentar o caso para apresentar provas
O que é erro médico?
O erro médico é um tema crucial na área da saúde, envolvendo situações em que o profissional de medicina comete equívocos durante o atendimento ao paciente. É importante entender a definição e os tipos de erro médico, bem como conhecer exemplos reais desse problema, para que se possa evitar danos futuros.
Definição e tipos de erro médico
De acordo com o Código de Ética Médica, o erro médico é definido como qualquer ação ou omissão que resulte em dano ao paciente, independentemente da intenção do profissional. Existem diferentes tipos de erros médicos, como imprudência, imperícia e negligência. A negligência médica, por exemplo, é um tipo específico de erro caracterizado pela omissão do profissional em realizar os procedimentos necessários.
Exemplos de erro médico
Alguns exemplos de erro médico incluem:
- Cirurgias realizadas de maneira incorreta
- Esquecimento de objetos dentro do paciente durante uma cirurgia
- Prescrição de medicamentos em dosagens erradas
- Atrasos no diagnóstico ou tratamento de uma condição médica
- Falha em obter o consentimento informado do paciente
“O erro médico pode ter graves consequências para o paciente e gerar responsabilidade civil do profissional.”
É importante entender a diferença entre erro médico e negligência médica, pois ambos possuem implicações éticas e jurídicas distintas. Enquanto o erro médico pode ser involuntário, a negligência é caracterizada pela omissão consciente do profissional em relação aos cuidados necessários.
Erro medico, como proceder?
Quando um paciente se depara com um possível erro médico, é crucial agir de forma rápida e organizada. A primeira providência é reunir toda a documentação médica relacionada ao caso, como relatórios, exames e prontuários. Essa documentação será essencial para embasar qualquer ação futura.
Passo a passo em caso de erro médico
- Colete toda a documentação médica referente ao caso, incluindo relatórios, exames, receitas e prontuários.
- Procure um advogado especializado em ações de erro médico e negligência médica, que poderá orientá-lo sobre as melhores alternativas.
- Considere a possibilidade de realizar uma denúncia ao Conselho Regional de Medicina, com o objetivo de avaliar a conduta do profissional ou instituição onde o erro ocorreu.
- Explore a opção de iniciar um processo de indenização por danos causados, com o auxílio do seu advogado.
Documentação necessária
A documentação necessária em casos de erro médico inclui:
- Relatórios médicos detalhados
- Exames realizados antes e depois do incidente
- Prontuário médico completo
- Receitas e medicamentos prescritos
- Cópias de qualquer comunicação com o médico ou a instituição de saúde
Essa documentação será fundamental para embasar qualquer ação de exibição de documento ou denúncia por negligência médica de acordo com o código de ética médica.
Responsabilidade civil e denúncia
Quando um erro médico causa danos ao paciente, há duas vias de responsabilização do profissional: a administrativa, por meio de denúncia ao Conselho Regional de Medicina, e a civil, através de ação judicial para reparação dos prejuízos sofridos.
Responsabilidade civil do médico
A responsabilidade civil do médico está baseada na comprovação de sua culpa, seja por imprudência, negligência ou imperícia no exercício da profissão. Caso o erro médico tenha causado danos patrimoniais e extrapatrimoniais, como danos à saúde, moral e integridade física do paciente, este poderá buscar a indenização por erro médico na justiça.
Como denunciar um erro médico?
Além da via judicial, o paciente também pode fazer uma denúncia de erro médico ao Conselho Regional de Medicina. Essa denúncia deve ser acompanhada de um relato detalhado do caso, assinado pelo paciente ou seu advogado. A denúncia pode resultar na instauração de uma sindicância e, posteriormente, em um processo ético-profissional de acordo com o Código de Processo Ético-Profissional.
“A responsabilidade civil médica exige a comprovação da culpa do profissional, seja por imprudência, negligência ou imperícia.”
Conclusão
O erro médico e a consequente responsabilização civil do profissional são temas complexos que exigem cuidado e expertise do operador do direito. Nem todo ato do médico ou do hospital irá configurar um erro médico, sendo necessária a comprovação dos pressupostos da responsabilidade civil, como o dano, a culpa e o nexo de causalidade.
Diante de um possível caso de erro médico, o paciente ou familiar deve reunir a documentação relevante e buscar orientação de um advogado especializado, que poderá assessorá-lo tanto na via administrativa de denúncia ao Conselho Regional de Medicina quanto na esfera judicial, para a devida reparação civil. É importante ter em mente que a responsabilização do médico pode ocorrer nas esferas civil, criminal e ética-profissional, cabendo ao advogado orientar sobre o melhor caminho a ser percorrido.
Em suma, lidar com questões de erro médico requer cautela, conhecimento jurídico e um acompanhamento atento do paciente ou seus familiares. Somente assim, será possível garantir a devida responsabilização do profissional e a justa reparação dos danos sofridos.
