A alienação parental é um fenômeno preocupante que ocorre quando um dos pais manipula a criança para rejeitar, temer ou odiar o outro genitor, geralmente após separações ou divórcios. Esse comportamento, conhecido como Síndrome da Alienação Parental (SAP), tem recebido atenção crescente nos últimos anos, especialmente em questões de guarda compartilhada e visitação após divórcios. No entanto, os tribunais enfrentam desafios para identificar e abordar esse fenômeno, uma vez que pode ser difícil distinguir entre alegações legítimas de abuso e a alienação parental propriamente dita.
Diante desse contexto complexo, a mediação familiar surge como uma alternativa promissora para lidar com esses conflitos familiares, de forma construtiva e equilibrada. Essa técnica de resolução de conflitos, regulamentada pela Lei 13.140/15, visa restabelecer a comunicação entre as partes em impasse, buscando um acordo que atenda aos interesses de todos, especialmente das crianças e adolescentes envolvidos.
Principais pontos de destaque:
- A alienação parental é um fenômeno prejudicial que afeta o vínculo paterno-filial
- Os tribunais enfrentam dificuldades em identificar e abordar a alienação parental
- A mediação familiar surge como uma alternativa eficaz para resolver conflitos familiares
- A mediação busca restabelecer a comunicação entre as partes e promover acordos justos
- A mediação familiar é regulamentada pela Lei 13.140/15 no Brasil
Conceito e definição de alienação parental
A alienação parental é um fenômeno complexo caracterizado pela manipulação de uma criança por um dos pais, geralmente após a separação ou divórcio do casal. Esse processo envolve a rejeição, o medo ou o ódio injustificado da criança em relação a um dos genitores, resultando em sérios danos emocionais e psicológicos.
De acordo com a Lei da Alienação Parental (Lei nº 12.318/2010) no Brasil, a alienação parental é definida como “a intervenção na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou instigada por um dos pais, avós ou aqueles que tenham autoridade, guarda ou vigilância, com o objetivo de que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este”.
O termo Síndrome da Alienação Parental (SAP), cunhado pelo psiquiatra Richard Gardner, descreve a situação em que a criança se alinha emocionalmente a um dos pais e rejeita injustificadamente o outro, sendo influenciada pela alienação parental, manipulação infantil e abuso emocional.
- A alienação parental pode envolver práticas como desqualificação do genitor, criação de falsas memórias e dificultação do convívio familiar.
- Essa violência psicológica contra a criança pode levar a ansiedade, depressão e problemas de relacionamento.
- O conflito familiar e o divórcio litigioso são contextos propícios para o desenvolvimento da alienação parental.
“A alienação parental envolve a programação de uma criança para odiar um genitor sem motivo justificado.”
É fundamental debater esse tema e adotar medidas para prevenir e resolver casos de alienação parental, visando promover ambientes familiares saudáveis e preservar os vínculos entre pais e filhos.
Alienação parental: Impactos e consequências
A alienação parental é um fenômeno preocupante que pode trazer graves consequências para o desenvolvimento emocional e psicológico da criança ou adolescente envolvido. Esse processo de manipulação infantil e violência psicológica pode acarretar uma série de impactos negativos, prejudicando seriamente o vínculo paterno-filial e o conflito familiar.
Crianças e adolescentes que passam por situações de alienação parental podem desenvolver sentimentos intensos de raiva, medo, fobia, responsabilidade e perda da identidade. Eles também podem experimentar solidão, conflito de lealdade e até mesmo danos emocionais graves, como doenças somáticas (dores de cabeça e estômago, por exemplo) e alteração no desempenho escolar.
Essa situação de divórcio litigioso e abuso emocional pode levar ao desenvolvimento de padrões depressivos, angústias e sentimentos conflituosos em relação a um dos genitores, prejudicando seriamente o vínculo afetivo com ambos os pais. Esse impacto a longo prazo pode acarretar prejuízos significativos no desenvolvimento saudável da criança.
A alienação parental, caracterizada como interferência na formação psicológica da criança, é promovida ou induzida por um dos genitores, avós ou responsáveis, resultando em prejuízo aos vínculos familiares.
É essencial compreender os graves impactos da alienação parental e agir de forma rápida e eficaz para mitigar seus efeitos negativos no desenvolvimento da criança. A conscientização e a adoção de medidas preventivas e terapêuticas são fundamentais para preservar o vínculo paterno-filial e promover o desenvolvimento saudável dos jovens envolvidos.
A mediação familiar como alternativa
A mediação familiar surge como uma alternativa eficaz para lidar com casos de alienação parental. Esse processo envolve a participação de um mediador imparcial que auxilia as partes envolvidas no conflito a chegarem a um acordo mutuamente aceitável. O objetivo é facilitar a comunicação, promover a compreensão mútua e buscar soluções que atendam às necessidades de ambos os pais, evitando a necessidade de recorrer ao Judiciário.
O papel da mediação em casos de alienação parental
A mediação pode contribuir para minimizar os efeitos prejudiciais da alienação parental, restabelecendo o diálogo entre os pais e promovendo a guarda compartilhada, a fim de preservar o bem-estar dos filhos envolvidos. Dessa forma, a mediação familiar se apresenta como uma ferramenta eficaz na prevenção e combate à alienação parental.
De acordo com a análise de dados do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, a mediação tem se mostrado uma alternativa eficaz na resolução de conflitos familiares. Estudos realizados por Wallerstein e Kelly (1976) e Johnston e Kelly (2004) também destacam a importância da mediação para minimizar os impactos negativos do divórcio sobre os filhos.
“A mediação contribui decisivamente para a restauração do diálogo e para o autorreconhecimento dos atores na relação parental.”
Portanto, a mediação familiar se apresenta como uma ferramenta valiosa no combate à alienação parental, promovendo a comunicação, a guarda compartilhada e o bem-estar das crianças envolvidas.
Conclusão
Em conclusão, a alienação parental é um fenômeno complexo que pode trazer graves consequências para o desenvolvimento emocional e psicológico das crianças e adolescentes envolvidos. Diante dessa problemática, a mediação familiar surge como uma alternativa eficaz para lidar com esses conflitos de forma construtiva e equilibrada.
O processo de mediação, conduzido por um profissional imparcial, visa facilitar a comunicação entre os pais, promover a compreensão mútua e encontrar soluções que atendam às necessidades de ambos, evitando a necessidade de recorrer ao Judiciário. Dessa forma, a mediação familiar se apresenta como uma ferramenta fundamental na prevenção e combate à alienação parental, contribuindo para a preservação do vínculo afetivo entre os filhos e ambos os genitores.
A legislação brasileira, com a Lei 12.318/2010, reconhece a gravidade da alienação parental e estabelece medidas para identificar, prevenir e punir tais práticas. No entanto, é importante destacar que a eficácia da mediação familiar depende do engajamento e comprometimento dos pais em buscar uma solução consensual, priorizando o bem-estar dos filhos.
Links de Fontes
- https://revistaft.com.br/alienacao-parental-e-a-mediacao-familiar-como-alternativa-de-resolucao-de-conflitos/
- https://www.migalhas.com.br/depeso/355464/desafios-da-mediacao-familiar-nos-casos-de-alienacao-parental
- https://ambitojuridico.com.br/mediacao-familiar-em-casos-de-alienacao-parental/
- https://www.tjpb.jus.br/noticia/alienacao-parental-juiz-explica-conceito-e-formas-de-identificacao
- https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/alienacao-parental.htm
- https://ibdfam.org.br/artigos/463/Síndrome da alienação parental, o que é isso?
- https://berenicedias.com.br/alienacao-parental-e-suas-consequencias/
- https://ibdfam.org.br/artigos/1993/Efeitos da alienação parental na criança – a visão da psicanálise lacaniana
- https://ibdfam.org.br/artigos/1216/Mediação familiar como solução para alienação parental
- https://www.tjpr.jus.br/documents/14797/43178813/09 GA_0027.pdf/b6116c6f-732f-af39-5896-acc2673c1551
- https://monografias.brasilescola.uol.com.br/direito/alienacao-parental.htm
- https://ibdfam.org.br/artigos/1760/A lei da alienação parental: da inconsequência dos pais para o bem-estar da criança e do adolescente
