Receber uma intimação policial pode causar uma grande tensão, mesmo que você seja um advogado criminalista e tenha conhecimento de direito penal. O campo penal traz consigo um peso inerente ao tipo de tema que enfrenta: crime. Naturalmente, associamos o risco de prisão e tememos, mesmo sem termos ideia do que está sendo investigado ou o motivo de nossa intimação. Neste artigo, abordaremos algumas hipóteses de intimação policial, suas consequências, quando ocorrem e orientações gerais sobre como agir.
Principais pontos de aprendizado
- A intimação policial pode ocorrer por diversos motivos, seja como testemunha, vítima ou suspeito de um crime.
- É fundamental analisar a autenticidade da intimação e ter um advogado criminalista para orientação e acompanhamento.
- O comparecimento à delegacia é, geralmente, obrigatório, com direito ao silêncio assegurado.
- A presença de um advogado penal é essencial para garantir a regularidade do processo e a proteção dos direitos do investigado.
- É possível solicitar o reagendamento do comparecimento por motivo justificado, evitando consequências legais.
Introdução: O significado de uma intimação policial
A intimação policial é um documento oficial emitido pela autoridade policial, convocando uma pessoa a comparecer em uma delegacia para prestar depoimento ou fornecer informações relevantes a um inquérito policial. Essa convocação pode ocorrer quando você não é o foco da investigação, mas seu nome surgiu durante as apurações, ou quando você presenciou a prática de algum crime.
Definição e tipos de intimação
Existem diferentes tipos de intimação policial, cada uma com suas particularidades. Pode-se receber uma intimação como testemunha, investigado ou vítima de um crime. Independentemente do motivo, é importante compreender o significado e os procedimentos envolvidos nessa convocação.
Motivos para o recebimento de uma intimação
Algumas razões comuns para receber uma intimação policial incluem: você foi testemunha de um crime; você é vítima de um crime e seu depoimento é essencial para esclarecer os fatos; ou você está sendo investigado pela autoridade policial por suspeita de alguma conduta criminosa.
Em qualquer caso, é fundamental entender seus direitos e deveres diante dessa situação, buscando o auxílio de um advogado criminalista para garantir a melhor defesa de seus interesses.
“Não comparecer à delegacia após receber uma intimação policial pode resultar em pena de 15 dias a 6 meses de detenção, além de multa.”
Passos a seguir após receber uma intimação
Ao receber uma intimação, é essencial verificar a sua autenticidade, confirmando se o documento é legítimo e contém os elementos essenciais, como o nome da autoridade que a emitiu, o endereço da delegacia, a assinatura da autoridade competente e a identificação clara do destinatário. Além disso, é crucial entender o conteúdo da intimação, lendo atentamente os termos jurídicos utilizados, o motivo pelo qual você está sendo convocado e a data e local do comparecimento.
Procurar um advogado criminalista
Recomenda-se procurar um advogado criminalista imediatamente ao receber a intimação, especialmente se você for chamado como suspeito ou investigado. O advogado pode orientá-lo juridicamente, garantir que seus direitos sejam preservados e representá-lo durante o depoimento, intervindo em caso de violações de direitos e assegurando que todas as ações legais sejam conduzidas dentro dos parâmetros da lei.
Comparecer à delegacia ou justificar ausência
O comparecimento à delegacia, quando intimado, é obrigatório. A falta injustificada pode ser considerada desobediência, o que é um crime. Caso você não possa comparecer na data e hora marcadas, é fundamental que você ou seu advogado solicitem o reagendamento da data, apresentando um motivo justificado, como doença, viagem ou outro compromisso inadiável. Caso a remarcação não seja possível, o advogado poderá apresentar a justificativa por escrito à autoridade policial.
“Se uma pessoa é intimada como investigado em um caso criminal, é indicado que esta pessoa tenha um advogado criminalista capacitado para acompanhá-la durante o interrogatório policial e garantir seus direitos legais, incluindo o direito de ficar calado.”
A importância do advogado criminalista
O papel do advogado criminalista é fundamental quando você é intimado a comparecer à delegacia. Esse profissional não apenas fornece orientação jurídica, mas também garante que seus direitos sejam preservados e que você não seja prejudicado durante o processo. O advogado criminalista pode representá-lo durante o depoimento, intervir em caso de violações de direitos e assegurar que todas as ações legais sejam conduzidas dentro dos parâmetros da lei.
O papel do advogado em uma investigação criminal
O advogado criminalista desempenha diversas responsabilidades em uma investigação criminal. Ele pode atuar desde o momento pré-processual, visando evitar que uma denúncia seja oferecida. Sua atuação também pode ocorrer em delegacias, acompanhando investigações, inquéritos policiais e procedimentos investigatórios criminais.
Durante o julgamento, os advogados criminalistas representam seus clientes perante juízes e tribunais, apresentando argumentos, evidências e realizando inquirições de testemunhas. Em alguns casos, eles ainda podem buscar acordos ou barganhas com o Ministério Público.
Quando contratar um advogado criminalista?
Recomenda-se procurar um advogado criminalista imediatamente ao receber a intimação, especialmente se você for chamado como suspeito ou investigado. Quanto mais cedo você tiver orientação legal, mais preparado estará para lidar com a situação. Ao escolher um advogado, procure referências, verifique a experiência do profissional em casos similares ao seu e opte por alguém de confiança.
“A advocacia criminal desempenha um papel fundamental na defesa dos direitos dos acusados e na garantia de um sistema de justiça com o mínimo de equidade.”
Conclusão
Receber uma intimação policial pode gerar muita ansiedade e preocupação, mas entender o processo e seguir os passos adequados é fundamental para proteger seus direitos e evitar complicações legais. Procurar um advogado criminalista especializado é essencial, pois ele pode orientá-lo, garantir o respeito aos seus direitos e representá-lo durante todo o procedimento.
Ao seguir as recomendações apresentadas neste artigo, você estará melhor preparado para lidar com a situação de forma eficaz e dentro da legalidade. Lembre-se de que é importante manter-se informado sobre as mudanças na legislação e nas práticas jurídicas, bem como estar atento à escolha de um advogado criminalista competente e com experiência.
Ao tomar as medidas necessárias e contar com o apoio de um profissional qualificado, você poderá enfrentar o processo com mais segurança e tranquilidade, garantindo que seus direitos e interesses sejam devidamente protegidos.
Links de Fontes
- https://www.faliveneadvogados.com.br/fui-intimado-pela-policia-oque-fazer/
- https://franklingomes.com.br/saiba-o-que-fazer-quando-receber-uma-intimacao-policial/
- https://www.advogadocriminaluberlandia.com/artigos/o-que-fazer-ao-receber-uma-intimacao-para-comparecer-na-delegacia
- https://www.pazmendes.com.br/intimacao-policial-22-perguntas-e-respostas-para-ler-antes-de-ir-a-delegacia/
- https://www.pazmendes.com.br/intimacao-policial-para-prestar-esclarecimentos-em-sp.php
- https://queirozecantalice.com.br/intimacao-da-policia/
- https://www.defensoriapublica.pr.def.br/Noticia/O-que-fazer-quando-receber-uma-intimacao-e-como-se-comportar-em-uma-audiencia
- https://advbox.com.br/blog/mandado-de-intimacao/
- https://jus.com.br/artigos/98902/recebi-uma-intimacao-para-comparecer-na-delegacia-o-que-fazer
- https://cmoadvocacia.com.br/advocacia-criminalista/
- https://sintesecriminal.com/advocacia-criminal-o-que-voce-precisa-saber/
- https://www.projuris.com.br/blog/advogado-criminalista/
- https://sintesecriminal.com/advogado-criminalista/
